Dia Mundial Humanitário
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19 de agosto foi designado Dia Mundial Humanitário pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua sessão plenária de 11 de dezembro de 2008, para homenagear todos os trabalhadores humanitários e funcionários das Nações Unidas que perderam suas vidas no cumprimento de suas missões e trabalhando na promoção da causa humanitária, apoiando as vítimas de conflitos armados. Na mesma ocasião foi aprovada a proposta da Suécia sobre "Fortalecimento da Coordenação da Assistência Humanitária de Emergência das Nações Unidas".
A resolução convida todos os Estados-Membros - o sistema das Nações Unidas - dentro dos recursos existentes, bem como outras organizações internacionais e organizações não-governamentais, a observar anualmente esse dia, que também é o Dia da Memória dos Trabalhadores Humanitários, foram mortos no exercício do seu trabalho.
19 de agosto corresponde ao dia em que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, designado como representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas para o Iraque, além de outros 21 funcionários e colaboradores da ONU em Baghdad morreram tragicamente, durante o cumprimento de missão de paz, em 2003.
O OCHA, Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários lidera o planejamento e orientação das celebrações do Dia Mundial Humanitário pelos governos, pelas Nações Unidas, pelas organizações humanitárias internacionais e ONGs de todo o mundo.
O Dia Mundial Humanitário foi comemorada pela primeira vez em 19 de agosto de 2009.
Nota - também a dia da independência do Afeganistão, onde, por meio de Osama Bin Lade, com certeza contribuiu para que muitos desses trabalhadores tivesses suas vidas ceifadas em ações humanitarias
Romulo de Aguiar Araújo, Advogado especialista em Direito e Processo Penal, de Londrina, PR, Brasil.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Artigo sobre o dia a dia dos advogados de José Lucio Glomb
Para falar da profissão nada melhor que o Presidente da OAB/PR, José Lucio Glomb
"Nesta quarta-feira (11) – Dia do Advogado – o jornal Gazeta do Povo publicou um artigo do presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, sobre o dia a dia enfrentado pelos profissionais da advocacia. Confira o texto na íntegra:
Advogados, advogados, advogados...
Quem não é advogado nem sempre imagina o dia a dia desta grande profissão. A rotina de petições, audiências, recursos, sustentações só pode ser entendida plenamente por quem a vive todos os dias do ano.
O advogado não tem final de semana. Afinal... segunda-feira vence o prazo do recurso! Raramente tem férias, porque em geral as audiências continuam ocorrendo. As férias e a suspensão integral dos prazos constituem antiga aspiração e estão em debate no Senado em projeto que merece ser aprovado.
Quando os clientes pedem que o advogado esteja presente, sabem que ele é também mentor, consultor. É ele que dá segurança, sabendo que isso representa mais um ônus da sua profissão. O título desta coluna relembra artigo escrito há muito tempo, aqui na Gazeta do Povo, pelo professor João Régis Fassbender Teixeira. Durante mais de 25 anos ele manteve uma coluna neste jornal. Costumava lembrar que o cliente chega ao escritório cabisbaixo, com o cenho franzido. O advogado ouve seu caso, faz suas anotações e considerações. Então o cliente vai embora, sai, aliviado. Mal sabe ele que será o profissional quem irá dormir pouco, preocupado com o caso agora sob sua responsabilidade. Às vezes fortuna, riqueza, reputação de uma vida inteira são deixadas sob o saber do advogado.
Entre as obrigações do advogado está a de contribuir para a melhoria das instituições, o que demanda despreendimento, coragem, independência, além da indispensável solidariedade que enobrece a profissão. Claudio Mariz disse que ele é o porta-voz dos direitos constitucionais e processuais do cliente. O advogado é o arauto dos direitos e das garantias que são de todos e de qualquer cidadão. Se forem eles violados no caso concreto, a sociedade e cada cidadão se tornam vítimas potenciais do arbítrio e da prepotência.
Dizia que a advocacia é uma ciência, pela gama de conhecimentos que exige; arte, em razão do acentuado grau de criatividade e de beleza estética – palavra escrita ou falada – que a envolvem e sacerdócio, mercê da abnegação, renúncia e compreensão da alma humana impostas ao advogado.
Nosso patrono, Rui Barbosa, na formidável e sempre lembrada Oração aos Moços, dava seu recado aos advogados, recomendando amor à pátria, fé em Deus, na verdade e no bem. Como disse ele, ao advogado não cabe não se subtrair das causas impopulares, nem as das perigosas quando justas. Onde for apurado um grau que seja de verdadeiro direito, não se deve regatear o consolo do amparo judicial. É de Rui a clássica afirmação que a função precípua do advogado é ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais. Mas jamais confundido com ele (o cliente).
O dia 11 de agosto deveria ser, mas não é, feriado para quem exerce a advocacia. Hoje, como ontem e anteontem, será dia de colocar o serviço em dia. Mas ao menos hoje poderemos comemorar juntos a travessia de mais um ano no exercício desta difícil e nobre profissão.
Com orgulho olhemos para o horizonte, de cabeça erguida, certos da nossa contribuição ao direito, à justiça e para a sociedade. Aos colegas advogados e advogadas, os nossos parabéns pelo seu dia."
"Nesta quarta-feira (11) – Dia do Advogado – o jornal Gazeta do Povo publicou um artigo do presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, sobre o dia a dia enfrentado pelos profissionais da advocacia. Confira o texto na íntegra:
Advogados, advogados, advogados...
Quem não é advogado nem sempre imagina o dia a dia desta grande profissão. A rotina de petições, audiências, recursos, sustentações só pode ser entendida plenamente por quem a vive todos os dias do ano.
O advogado não tem final de semana. Afinal... segunda-feira vence o prazo do recurso! Raramente tem férias, porque em geral as audiências continuam ocorrendo. As férias e a suspensão integral dos prazos constituem antiga aspiração e estão em debate no Senado em projeto que merece ser aprovado.
Quando os clientes pedem que o advogado esteja presente, sabem que ele é também mentor, consultor. É ele que dá segurança, sabendo que isso representa mais um ônus da sua profissão. O título desta coluna relembra artigo escrito há muito tempo, aqui na Gazeta do Povo, pelo professor João Régis Fassbender Teixeira. Durante mais de 25 anos ele manteve uma coluna neste jornal. Costumava lembrar que o cliente chega ao escritório cabisbaixo, com o cenho franzido. O advogado ouve seu caso, faz suas anotações e considerações. Então o cliente vai embora, sai, aliviado. Mal sabe ele que será o profissional quem irá dormir pouco, preocupado com o caso agora sob sua responsabilidade. Às vezes fortuna, riqueza, reputação de uma vida inteira são deixadas sob o saber do advogado.
Entre as obrigações do advogado está a de contribuir para a melhoria das instituições, o que demanda despreendimento, coragem, independência, além da indispensável solidariedade que enobrece a profissão. Claudio Mariz disse que ele é o porta-voz dos direitos constitucionais e processuais do cliente. O advogado é o arauto dos direitos e das garantias que são de todos e de qualquer cidadão. Se forem eles violados no caso concreto, a sociedade e cada cidadão se tornam vítimas potenciais do arbítrio e da prepotência.
Dizia que a advocacia é uma ciência, pela gama de conhecimentos que exige; arte, em razão do acentuado grau de criatividade e de beleza estética – palavra escrita ou falada – que a envolvem e sacerdócio, mercê da abnegação, renúncia e compreensão da alma humana impostas ao advogado.
Nosso patrono, Rui Barbosa, na formidável e sempre lembrada Oração aos Moços, dava seu recado aos advogados, recomendando amor à pátria, fé em Deus, na verdade e no bem. Como disse ele, ao advogado não cabe não se subtrair das causas impopulares, nem as das perigosas quando justas. Onde for apurado um grau que seja de verdadeiro direito, não se deve regatear o consolo do amparo judicial. É de Rui a clássica afirmação que a função precípua do advogado é ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais. Mas jamais confundido com ele (o cliente).
O dia 11 de agosto deveria ser, mas não é, feriado para quem exerce a advocacia. Hoje, como ontem e anteontem, será dia de colocar o serviço em dia. Mas ao menos hoje poderemos comemorar juntos a travessia de mais um ano no exercício desta difícil e nobre profissão.
Com orgulho olhemos para o horizonte, de cabeça erguida, certos da nossa contribuição ao direito, à justiça e para a sociedade. Aos colegas advogados e advogadas, os nossos parabéns pelo seu dia."
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Dia do Advogado
Em pouco mais de dois dias terei a resposta de se será desta vez que entrarei para o seleto grupo dos advogados. Parabéns a todos.
Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
O advogado é uma peça essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo.
Por essa razão, a advocacia não é simplesmente uma profissão, mas, um munus publico, ou seja, um encargo público, já que compõe um dos elementos da administração democrática do Poder Judiciário como servidor ou auxiliar da Justiça.
Pode-se decompor a atuação da advocacia em sete funções jurídicas básicas: 1. Assessoria jurídica (interna ou externa, inclusive no apoio negocial, em tempo real); 2. Consultoria jurídica (Externa ou interna - Outside Counsel - In-House Counsel); 3. Procuradoria jurídica; 4. Auditoria jurídica; 5. Controladoria jurídica; 6. Planejamento jurídico e o 7. Ensino jurídico.
Esta qualificação de advogado experiente, num sentido amplo, é de valia ao desempenho de inúmeras atribuições, e funções - em várias áreas - tais como negociações e administração de contratos, pagamentos e cobranças, transportes, armazenagem, seguros, controle de riscos (seja: logística - no mais amplo senso), o que resulta em total prevenção de contencioso e fomento negocial.
Assim, os advogados atuam, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja "auditando" ou "controlando", para se usar a terminologia da Ciência da Administração.
O vocábulo deriva da expressão em latim 'ad vocatus' que significa o que foi chamado que, no Direito romano designava a terceira pessoa que o litigante chamava perante o juízo para falar a seu favor ou defender o seu interesse.
O patrono dos advogados em todo o mundo é Santo Ivo, segundo a crença da Igreja Católica.
pt.wikipedia.org/wiki/advogado
Dom Pedro I concedeu aos advogados o título de Doutor em 1827.
Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
O advogado é uma peça essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo.
Por essa razão, a advocacia não é simplesmente uma profissão, mas, um munus publico, ou seja, um encargo público, já que compõe um dos elementos da administração democrática do Poder Judiciário como servidor ou auxiliar da Justiça.
Pode-se decompor a atuação da advocacia em sete funções jurídicas básicas: 1. Assessoria jurídica (interna ou externa, inclusive no apoio negocial, em tempo real); 2. Consultoria jurídica (Externa ou interna - Outside Counsel - In-House Counsel); 3. Procuradoria jurídica; 4. Auditoria jurídica; 5. Controladoria jurídica; 6. Planejamento jurídico e o 7. Ensino jurídico.
Esta qualificação de advogado experiente, num sentido amplo, é de valia ao desempenho de inúmeras atribuições, e funções - em várias áreas - tais como negociações e administração de contratos, pagamentos e cobranças, transportes, armazenagem, seguros, controle de riscos (seja: logística - no mais amplo senso), o que resulta em total prevenção de contencioso e fomento negocial.
Assim, os advogados atuam, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja "auditando" ou "controlando", para se usar a terminologia da Ciência da Administração.
O vocábulo deriva da expressão em latim 'ad vocatus' que significa o que foi chamado que, no Direito romano designava a terceira pessoa que o litigante chamava perante o juízo para falar a seu favor ou defender o seu interesse.
O patrono dos advogados em todo o mundo é Santo Ivo, segundo a crença da Igreja Católica.
pt.wikipedia.org/wiki/advogado
Dom Pedro I concedeu aos advogados o título de Doutor em 1827.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Reincidentes em Londrina
O sistema carcerário brasileiro é ineficiente, não consegue ressocializar as pessoas que ingressam nele e está à beira da falência. Essa avaliação, que beira o senso comum, é comprovada por um dado estatístico fornecido pela Polícia Civil: 40% das 235 pessoas presas ou apreendidas em flagrante neste ano, em Londrina, são reincidentes. Eles já passaram pelo menos uma vez pelo sistema carcerário e voltaram a delinquir. Parte deles (16, de um total de 94) já foi presa neste ano e voltou a ser pega em flagrante. Outros 6 presos nessas condições foram soltos graças ao mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para os policiais, prender o mesmo cidadão mais de uma vez num curto espaço de tempo dá impressão de que o trabalho “não rende”. É comum nos círculos policiais a leitura de que a lei é “frouxa” e facilita a saída dos acusados da cadeia. Para a sociedade, a sensação é pior ainda: o sistema carcerário, que além de punir, deveria reeducar e ressocializar, não consegue fazer nem um, nem outro.
Por mais que os transgressores sejam punidos, a probabilidade de reincidência quando do retorno para a rua é enorme. É um problema que nem o aumento de efetivo das polícias – uma necessidade urgente –, nem a melhora na estrutura de segurança pública, são suficientes para dar à sociedade a tão desejada sensação de segurança. Além de um sistema carcerário que tenha condições de recuperar os presos, é preciso voltar as atenções para medidas de prevenção, como investimentos pesados e bem planejados em educação, por exemplo.
Fonte - JL.
Para os policiais, prender o mesmo cidadão mais de uma vez num curto espaço de tempo dá impressão de que o trabalho “não rende”. É comum nos círculos policiais a leitura de que a lei é “frouxa” e facilita a saída dos acusados da cadeia. Para a sociedade, a sensação é pior ainda: o sistema carcerário, que além de punir, deveria reeducar e ressocializar, não consegue fazer nem um, nem outro.
Por mais que os transgressores sejam punidos, a probabilidade de reincidência quando do retorno para a rua é enorme. É um problema que nem o aumento de efetivo das polícias – uma necessidade urgente –, nem a melhora na estrutura de segurança pública, são suficientes para dar à sociedade a tão desejada sensação de segurança. Além de um sistema carcerário que tenha condições de recuperar os presos, é preciso voltar as atenções para medidas de prevenção, como investimentos pesados e bem planejados em educação, por exemplo.
Fonte - JL.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Mutirão Eleitoral Jovem
Manifestação organizada pela União Londrinense dos Estudantes Secundaristas (ULES) visa conscientizar os jovens da importância do voto de eleitores com menos de 18 anos.
Ainda mais importante que essa manifestação de cerca de 200 estudantes é a volta da atuação jovem nas questões políticas e sociais da cidade.
Com diversos escândalos assombrando a Assembléia Legislativa a população deve começar a rever seus conceitos quanto aos governantes de suas cidades.
Que esta notícia seja amplamente divulgada na região e em todo o País através da gloriosa internet para que, não só os jovens, atuem incisivamente na política nacional.
Fonte Jornal de Londrina:
http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=999183&tit=Estudantes-de-Londrina-se-unem-e-fazem-mutirao-para-tirar-titulo-eleitoral
Apareça.
Ainda mais importante que essa manifestação de cerca de 200 estudantes é a volta da atuação jovem nas questões políticas e sociais da cidade.
Com diversos escândalos assombrando a Assembléia Legislativa a população deve começar a rever seus conceitos quanto aos governantes de suas cidades.
Que esta notícia seja amplamente divulgada na região e em todo o País através da gloriosa internet para que, não só os jovens, atuem incisivamente na política nacional.
Fonte Jornal de Londrina:
http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=999183&tit=Estudantes-de-Londrina-se-unem-e-fazem-mutirao-para-tirar-titulo-eleitoral
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