O Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545.
Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia a retirada do projeto do artigo que estabelece o uso de um decreto projeto - como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.
Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em dois critérios: recomposição do valor do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Determinado o valor com base nesses critério, o governo editará o decreto com o valor.
Depois de aprovado o texto-base do projeto, os senadores passaram a votar as emendas em forma de destaques. A do PSDB, que previa um mínimo de R$ 600, foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível". A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.
O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. A proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.
“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.
O último destaque a ser votado foi o que pedia a retirada do artigo que permite a fixação do valor do mínimo por meio de um decreto editado pelo Executivo com base nas regras para o reajuste previstas no decreto (correção pela inflação e reajuste pelo PIB de dois anos antes). A emenda caiu, com 54 votos contra, 20 a favor e 3 abstenções.
Fonte: OAB - Londrina por G1 - Globo.com
Romulo de Aguiar Araújo, Advogado especialista em Direito e Processo Penal, de Londrina, PR, Brasil.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Com pós, sem carteirinha
Formado em Direito pela FMU e com pós-graduação em Direito Processual Tributário, Danilo Garcia de Andrade, de 27 anos, não pode trabalhar como advogado. Está tentando pela quarta vez passar no Exame da OAB e, enquanto a aprovação não vem, diz que se sente num “vácuo”. “Ninguém te contrata e você não pode mais estagiar”, diz Danilo, que tem no currículo espanhol fluente, a experiência de ter morado no exterior e de estágios feitos durante a faculdade. “Minha sorte é que venho de uma família com estabilidade financeira. Já cheguei a mandar 68 currículos e não fui chamado para nenhum lugar.”
Como Danilo, nos últimos três anos, sete em cada dez inscritos no Exame da OAB não conseguiram a sonhada carteirinha do registro profissional. “A Ordem é uma instituição caça-níqueis. É altamente lucrativo para ela aplicar uma prova cuja inscrição custa R$ 200”, critica Reynaldo Arantes, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, entidade que luta pelo fim do exame.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a estrutura grandiosa da prova, realizada três vezes por ano em mais de 150 localidades, justifica o valor da inscrição. “Ninguém reclama de pagar mil reais para fazer uma faculdade ruim que não aprova na OAB nem 10% de seus bacharéis em Direito. E não tem por que o advogado que contribui com a Ordem subsidiar o exame”, afirma. “Não queremos reprovar ninguém, mas fazer a melhor avaliação possível.”
Cursinhos. Numa prova em que o candidato concorre contra ele mesmo, a disciplina de estudos ao longo da graduação, aliada à experiência adquirida em estágios, pode fazer a diferença. Quem não se sente seguro recorre a cursinhos especializados na preparação para o Exame da Ordem. “Diferentemente da faculdade, não temos como meta formar a pessoa. Aqui, fazemos uma revisão da matéria focada no que está sendo mais exigido no exame”, afirma Marcelo Cometti, coordenador do Damásio de Jesus, rede com 26 mil alunos no País.
Para o jurista e professor de Direito Luiz Flávio Gomes, diretor da Rede de Ensino LFG, com 80 mil alunos em 430 unidades, o cursinho preparatório é “indispensável”. “O Direito muda todo dia. Se o candidato não der uma revisada geral, está perdido: às vezes o que ele aprendeu na faculdade não vale mais.”
Na antevéspera da prova da primeira fase do Exame 2010/3, aplicada no dia 13, o LFG promoveu o Dia D. Cerca de 800 alunos tiveram uma série de atividades especiais no Anhembi, zona norte de São Paulo. Eles receberam dicas e até massagem antes de encarar as cem questões objetivas do exame.
Recém-formado pela USP, André Fontana Garcia, de 22 anos, investiu num cursinho e participou do Dia D mesmo tendo estudado na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Ele reclama da pressão para que os ex-alunos da USP passem de primeira na OAB. “Quem está lá sabe que tem gente que não passa, mas rola uma pressão interna”, diz.
Para quem supera essa fase, no entanto, a vida muda. Aprovado no Exame 2010/2, o ex-aluno da Unip Carlos Eduardo da Silva Gouvêa, de 46 anos, quer se tornar procurador. “Depois que passei na OAB, abriu-se um mundo de oportunidades que eu não imaginava que existia.”
O sucesso de Carlos inspirou um primo dele de Itatiba, no interior paulista, a tentar novamente a aprovação na Ordem. Paulo Fernando Tritichio, também de 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Guarulhos (UnG) em 2000, fez todas as provas da OAB dos três anos seguintes, mas nunca chegou a passar para a 2.ª fase. Decidiu deixar de lado o Direito e foi cuidar da fábrica de móveis do irmão.
“Como agora surgiu a oportunidade de fundar um escritório com meu primo aqui na cidade, que tem poucos advogados, voltei a estudar para a OAB”, diz. “Ainda não estou pronto para prestar agora, porque preciso me atualizar. Mas no fim do ano eu passo neste funil.”
Fonte: Ana Bizzotto, Carlos Lordelo e Felipe Mortara - Estadão.edu
Como Danilo, nos últimos três anos, sete em cada dez inscritos no Exame da OAB não conseguiram a sonhada carteirinha do registro profissional. “A Ordem é uma instituição caça-níqueis. É altamente lucrativo para ela aplicar uma prova cuja inscrição custa R$ 200”, critica Reynaldo Arantes, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, entidade que luta pelo fim do exame.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a estrutura grandiosa da prova, realizada três vezes por ano em mais de 150 localidades, justifica o valor da inscrição. “Ninguém reclama de pagar mil reais para fazer uma faculdade ruim que não aprova na OAB nem 10% de seus bacharéis em Direito. E não tem por que o advogado que contribui com a Ordem subsidiar o exame”, afirma. “Não queremos reprovar ninguém, mas fazer a melhor avaliação possível.”
Cursinhos. Numa prova em que o candidato concorre contra ele mesmo, a disciplina de estudos ao longo da graduação, aliada à experiência adquirida em estágios, pode fazer a diferença. Quem não se sente seguro recorre a cursinhos especializados na preparação para o Exame da Ordem. “Diferentemente da faculdade, não temos como meta formar a pessoa. Aqui, fazemos uma revisão da matéria focada no que está sendo mais exigido no exame”, afirma Marcelo Cometti, coordenador do Damásio de Jesus, rede com 26 mil alunos no País.
Para o jurista e professor de Direito Luiz Flávio Gomes, diretor da Rede de Ensino LFG, com 80 mil alunos em 430 unidades, o cursinho preparatório é “indispensável”. “O Direito muda todo dia. Se o candidato não der uma revisada geral, está perdido: às vezes o que ele aprendeu na faculdade não vale mais.”
Na antevéspera da prova da primeira fase do Exame 2010/3, aplicada no dia 13, o LFG promoveu o Dia D. Cerca de 800 alunos tiveram uma série de atividades especiais no Anhembi, zona norte de São Paulo. Eles receberam dicas e até massagem antes de encarar as cem questões objetivas do exame.
Recém-formado pela USP, André Fontana Garcia, de 22 anos, investiu num cursinho e participou do Dia D mesmo tendo estudado na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Ele reclama da pressão para que os ex-alunos da USP passem de primeira na OAB. “Quem está lá sabe que tem gente que não passa, mas rola uma pressão interna”, diz.
Para quem supera essa fase, no entanto, a vida muda. Aprovado no Exame 2010/2, o ex-aluno da Unip Carlos Eduardo da Silva Gouvêa, de 46 anos, quer se tornar procurador. “Depois que passei na OAB, abriu-se um mundo de oportunidades que eu não imaginava que existia.”
O sucesso de Carlos inspirou um primo dele de Itatiba, no interior paulista, a tentar novamente a aprovação na Ordem. Paulo Fernando Tritichio, também de 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Guarulhos (UnG) em 2000, fez todas as provas da OAB dos três anos seguintes, mas nunca chegou a passar para a 2.ª fase. Decidiu deixar de lado o Direito e foi cuidar da fábrica de móveis do irmão.
“Como agora surgiu a oportunidade de fundar um escritório com meu primo aqui na cidade, que tem poucos advogados, voltei a estudar para a OAB”, diz. “Ainda não estou pronto para prestar agora, porque preciso me atualizar. Mas no fim do ano eu passo neste funil.”
Fonte: Ana Bizzotto, Carlos Lordelo e Felipe Mortara - Estadão.edu
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Arapongas vence mais uma fora de casa, agora o Paranavai
Jogando no estádio Waldemiro Wagner o ACP recebeu o Arapongas pela oitava rodada do Campeonato Paranaense. O Vermelhinho perdeu por 1 a 0, Val Ceará marcou o gol da vitória dos visitantes.
O Arapongas foi aos 13 pontos na tabela de classificação. O ACP é o oitavo com 10 pontos.
O jogo foi aberto com chances para os dois lados, mas quem se aproximava mais do gol, era a equipe do Arapongas, que nos contra ataque levava muito perigo ao gol do ACP. Aos 42 minutos do primeiro tempo em uma jogada na lateral esquerda, George faz cruzamento na área e Val Ceara entra no meio de dois zagueiros do ACP e finaliza para o gol fazendo 1 a 0 para equipe do Arapongas.
No segundo tempo o Arapongas teve a chance de ampliar o placar, mas o resultado final ficou no 1 a 0 para o Arapongão.
Na próxima rodada o Paranavaí recebe o Atlético-PR no domingo às 17h e o Arapongas recebe o Rio Branco no Estádio dos Passaros, também no domingo.
PARANAVAÍ 0 X 1 ARAPONGAS
Local: Estádio Waldemiro Wagner, em Paranavaí (PR).
Data/Horário: 10/02/2011, às 20h30.
Árbitro: Ricardo de Lima.
Auxiliares: Sidney Pedro da Silva e Marcelo Pavan.
Publico pagante: 1070 torcedores
PARANAVAÍ : Pedro Castro, Jean, Jaime, Éverton e Edson; Márcio, Roberto (Tatico), Rafael Pulga e Ferraz (Ednaldo Dourado); Pequi (Rafael Santos) e Edenilson.
Técnico: Rogério Perro
ARAPONGAS:Danilo, Gustavo, Mataveli, Douglas e George; Fabinho, Welinton, Jocivalter (Alexandre) e , Luciano (Peu); Rogerinho e Lila (Val Ceará).
Técnico: Lio Evaristo.
Fonte: Julio Veronez - Arapongão.com
O Arapongas foi aos 13 pontos na tabela de classificação. O ACP é o oitavo com 10 pontos.
O jogo foi aberto com chances para os dois lados, mas quem se aproximava mais do gol, era a equipe do Arapongas, que nos contra ataque levava muito perigo ao gol do ACP. Aos 42 minutos do primeiro tempo em uma jogada na lateral esquerda, George faz cruzamento na área e Val Ceara entra no meio de dois zagueiros do ACP e finaliza para o gol fazendo 1 a 0 para equipe do Arapongas.
No segundo tempo o Arapongas teve a chance de ampliar o placar, mas o resultado final ficou no 1 a 0 para o Arapongão.
Na próxima rodada o Paranavaí recebe o Atlético-PR no domingo às 17h e o Arapongas recebe o Rio Branco no Estádio dos Passaros, também no domingo.
PARANAVAÍ 0 X 1 ARAPONGAS
Local: Estádio Waldemiro Wagner, em Paranavaí (PR).
Data/Horário: 10/02/2011, às 20h30.
Árbitro: Ricardo de Lima.
Auxiliares: Sidney Pedro da Silva e Marcelo Pavan.
Publico pagante: 1070 torcedores
PARANAVAÍ : Pedro Castro, Jean, Jaime, Éverton e Edson; Márcio, Roberto (Tatico), Rafael Pulga e Ferraz (Ednaldo Dourado); Pequi (Rafael Santos) e Edenilson.
Técnico: Rogério Perro
ARAPONGAS:Danilo, Gustavo, Mataveli, Douglas e George; Fabinho, Welinton, Jocivalter (Alexandre) e , Luciano (Peu); Rogerinho e Lila (Val Ceará).
Técnico: Lio Evaristo.
Fonte: Julio Veronez - Arapongão.com
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 26772. Com base no Estatuto dos Advogados, em julho de 2007 a ministra permitiu a um advogado consultar, mesmo sem procuração, os autos de um processo em tramitação na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Goiás.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 7º, inciso XIII, da Lei 8.906/94 - o Estatuto dos Advogados -, diz que é direito do advogado ;examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;. Como o processo em questão não é sigiloso, salientou o ministro em seu voto, a pretensão do impetrante do MS seria plausível.
Gilmar Mendes disse que mesmo com a concessão da liminar pela então presidente do STF, dando acesso aos autos ao advogado, permanecia a questão da tese em discussão. ;Não há falar em perda do objeto no presente caso. Isto porque apesar de a pretensão ter sido exaurida por ocasião do deferimento da liminar, subsiste a plausibilidade da tese sustentada pelo impetrante;.
O MS foi ajuizado depois que o advogado, por não ter procuração, foi impedido de consultar processo de Tomada de Contas Especial em curso contra o ex-diretor presidente do Instituto de Planejamento (Iplan) de Goiânia, que queria exatamente contratar os serviços do advogado. No mandado de segurança, o advogado sustentava violação ao dispositivo do Estatuto dos Advogados que permite vista dos autos, mesmo sem procuração, quando o processo não estiver correndo sob sigilo.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 7º, inciso XIII, da Lei 8.906/94 - o Estatuto dos Advogados -, diz que é direito do advogado ;examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;. Como o processo em questão não é sigiloso, salientou o ministro em seu voto, a pretensão do impetrante do MS seria plausível.
Gilmar Mendes disse que mesmo com a concessão da liminar pela então presidente do STF, dando acesso aos autos ao advogado, permanecia a questão da tese em discussão. ;Não há falar em perda do objeto no presente caso. Isto porque apesar de a pretensão ter sido exaurida por ocasião do deferimento da liminar, subsiste a plausibilidade da tese sustentada pelo impetrante;.
O MS foi ajuizado depois que o advogado, por não ter procuração, foi impedido de consultar processo de Tomada de Contas Especial em curso contra o ex-diretor presidente do Instituto de Planejamento (Iplan) de Goiânia, que queria exatamente contratar os serviços do advogado. No mandado de segurança, o advogado sustentava violação ao dispositivo do Estatuto dos Advogados que permite vista dos autos, mesmo sem procuração, quando o processo não estiver correndo sob sigilo.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Bebê faz sinal de positivo para mãe em ultrassom
Ela estava preocupada, mas se sentiu bem melhor depois de ver o ultrassom
Donna, de 29 anos, vai ser mãe em breve. Seu bebê já tem 20 semanas. E ela estava extremamente apreensiva para saber se ele estava bem.
Bebê hippie faz "paz e amor" para mãe no ultrassom
Para tentar descobrir, ela fez o que naturalmente toda mãe faz: um ultrassom.
E, para sua surpresa, quem disse que estava tudo bem não foi o médico, foi o próprio bebê.
Ao jornal Metro, Donna, que é de Kent (Inglaterra), disse que ficou muito mais aliviada após ver a imagem.
- A imagem foi muito clara. Nós estávamos preocupados nas duas semanas anteriores ao ultrassom, mas está tudo bem.
Fonte: Portal R7
Caso de racismo em Supermercado de São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo investiga um caso de racismo contra uma criança negra de 10 anos no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, Zona Leste da cidade. Acusado de furto na saída do supermercado no último dia 13, o menino foi levado por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido" e obrigado a tirar a roupa. Ele não havia furtado nada. O supermercado nega a acusação.
Na segunda-feira, a defesa da família vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram nesta quinta-feira com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo.
Segundo boletim de ocorrência registrado no 10º Distrito Policial, na Penha, só após revistarem e insultarem a criança, os seguranças verificaram a nota fiscal dos produtos que ele levava - dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante, todos pagos pelo garoto (R$ 14,65), conforme mostra cupom fiscal anexado ao inquérito. "Eles pediram para eu abaixar a bermuda até os pés e me fizeram tirar a camiseta cinco vezes. Não acreditavam que eu não tinha roubado nada", contou o menino.
O garoto também relatou ter sido ameaçado com canivete por um segurança que descreveu como "japonês" (de feições orientais). "Ele batia na mesa com um papelão enrolado e dizia: ‘Olha para cá, negrinho. Isso é bom para bater’. Também passava o canivete perto da minha barriga e dizia que ia pegar o chicote”, contou a criança.
Outros dois adolescentes, também negros, de 12 e 13 anos, que o menino diz conhecer de vista e ter encontrado casualmente dentro do supermercado, também foram levados à sala pelos seguranças. E lá os dois teriam sido agredidos com "dois murros e dois tapas". Segundo o Extra, estes dois adolescentes haviam furtado itens do supermercado. A empresa admitiu, porém, conforme relatou um funcionário à polícia em um primeiro depoimento, que o menino não havia furtado nada. Mas o grupo nega tanto agressões físicas quanto discriminação racial.
Em nota oficial, o Grupo Pão de Açúcar afirmou que colabora com a polícia e "aguarda a investigação dos órgãos competentes para esclarecimento do fato". Também informou que "pauta suas ações no respeito irrestrito à legislação e aos consumidores e promove contínuo treinamento dos seus colaboradores para o cumprimento das leis e do Código de Ética do Grupo".
Fonte: A tribuna
Na segunda-feira, a defesa da família vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram nesta quinta-feira com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo.
Segundo boletim de ocorrência registrado no 10º Distrito Policial, na Penha, só após revistarem e insultarem a criança, os seguranças verificaram a nota fiscal dos produtos que ele levava - dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante, todos pagos pelo garoto (R$ 14,65), conforme mostra cupom fiscal anexado ao inquérito. "Eles pediram para eu abaixar a bermuda até os pés e me fizeram tirar a camiseta cinco vezes. Não acreditavam que eu não tinha roubado nada", contou o menino.
O garoto também relatou ter sido ameaçado com canivete por um segurança que descreveu como "japonês" (de feições orientais). "Ele batia na mesa com um papelão enrolado e dizia: ‘Olha para cá, negrinho. Isso é bom para bater’. Também passava o canivete perto da minha barriga e dizia que ia pegar o chicote”, contou a criança.
Outros dois adolescentes, também negros, de 12 e 13 anos, que o menino diz conhecer de vista e ter encontrado casualmente dentro do supermercado, também foram levados à sala pelos seguranças. E lá os dois teriam sido agredidos com "dois murros e dois tapas". Segundo o Extra, estes dois adolescentes haviam furtado itens do supermercado. A empresa admitiu, porém, conforme relatou um funcionário à polícia em um primeiro depoimento, que o menino não havia furtado nada. Mas o grupo nega tanto agressões físicas quanto discriminação racial.
Em nota oficial, o Grupo Pão de Açúcar afirmou que colabora com a polícia e "aguarda a investigação dos órgãos competentes para esclarecimento do fato". Também informou que "pauta suas ações no respeito irrestrito à legislação e aos consumidores e promove contínuo treinamento dos seus colaboradores para o cumprimento das leis e do Código de Ética do Grupo".
Fonte: A tribuna
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Uniforme rosa: OAB pede saída de secretário do TO
A notícia de que o Tocantins vai cortar cabelos de presos com máquina 2 e quer instituir uniforme pink para detentos e verde-limão para detentas causou reação ontem. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme Asfora, trata-se de "abuso de autoridade" do secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins, João Costa, e ele deve ser processado e exonerado do cargo.
Para proteger a integridade moral dos presos, a Defensoria Pública do Tocantins deu prazo de 24 horas para que a portaria seja suspensa ou entrará com ação civil pública. Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, as medidas são "ineficazes" e "trazem prejuízos psicológicos e de outras ordens". Para ele, as pessoas seriam "estigmatizadas" pelo corte de cabelo e a escolha do rosa para uniforme é "vexatória".
À noite, o secretário João Costa disse que vai suspender hoje o corte de cabelos, mas manterá o estudo para instituir os uniformes.
Fonte: OAB - Londrina
Para proteger a integridade moral dos presos, a Defensoria Pública do Tocantins deu prazo de 24 horas para que a portaria seja suspensa ou entrará com ação civil pública. Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, as medidas são "ineficazes" e "trazem prejuízos psicológicos e de outras ordens". Para ele, as pessoas seriam "estigmatizadas" pelo corte de cabelo e a escolha do rosa para uniforme é "vexatória".
À noite, o secretário João Costa disse que vai suspender hoje o corte de cabelos, mas manterá o estudo para instituir os uniformes.
Fonte: OAB - Londrina
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
9,9 milhões de pessoas vivem com menos de R$2 no Brasil (2007 e 2008) e hoje?
O número de países pobres no mundo diminuiu nos últimos 20 anos, mas o total de miseráveis entre a população dessas nações continua alta. Uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostra que ao menos 1,6 bilhão de pessoas viviam com menos de R$ 2 (ou menos de US$ 1,25, segundo o valor estimado na pesquisa) por dia ao redor do planeta entre 2007 e 2008.
As moedas foram convertidas pela reportagem do R7 a partir de seus valores nesta terça: US$ 1 equivalendo a R$ 1,66.
O estudo chamado E se Três Quartos dos Pobres do Mundo Viverem em Países de Renda Média? analisou a situação de pobreza no mundo no final da década passada e constatou uma situação bastante diferente da que existia nos anos 1990.
De lá para cá, o número de países considerados pobres diminuiu de 60 para 39.
Foi considerado um país pobre aquele com PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país) por pessoa (per capita) inferior a R$ 1.651 (ou US$ 995, no valor do dólar de hoje).
Nessa categoria estão países frágeis, com governos corruptos, em sua maioria, e que convivem com situações de guerras ou conflitos internos – como o Sudão, o Paquistão, entre outros.
Vinte anos atrás, 93% da população miserável estavam nesses países.
Hoje em dia, alguns países se desenvolveram, mas as pessoas continuaram pobres. Em torno de 1,3 bilhão viviam em nações com renda média. Isso representa três em cada quatro (75%) pobres do mundo.
Entram na categoria de renda média nações com PIB per capita de R$ 1.653 (US$ 996) e R$ 20.245 (US$ 12.196).
Outros 370 milhões de pessoas que sobreviviam com menos de R$ 2 por dia estavam nesses 39 países considerados miseráveis – a maior parte deles na África Subsaariana.
Distribuição de renda
Andy Sumner, do Instituto de Estudos sobre Desenvolvimento do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD responsável pela pesquisa, diz que a desigualdade ainda persiste, apesar do desenvolvimento da maioria dos países nos últimos 20 anos.
- Uma forma de ver esses dados é que a pobreza está deixando de ser internacional e se tornando um problema de distribuição [de renda] nacional. A tributação e as políticas de redistribuição [de riqueza interna] dos governos estão se tornando mais importantes do que a ajuda oficial ao desenvolvimento.
Para ele, isso mostra que o mundo passou por um “crescimento sem transformação social, econômica ou política”. Em outras palavras, é como dizer que os países cresceram juntos no mesmo bolo global, mas mais de 1 em cada 5 pessoas do planeta ainda vivia na miséria. A população mundial hoje é estimada em 6,8 bilhões.
Entre os países com a maior população de pobres, mais da metade deles está na Ásia ou em ilhas do Pacífico (entram aqui parte da população do Vietnã, da Indonésia, do Timor-Leste, do Paquistão e da Índia) e outros 28%, na África Subsaariana (Angola, Camarões, República do Congo, Costa do Marfim, Nigéria e Sudão).
A Índia, sozinha, tem 421 milhões de pessoas na miséria – o que equivale a mais do que os 410 milhões de pobres dos 26 países miseráveis da África.
A América Latina e o Caribe concentram 3% dos pobres do mundo, ou cerca de 50 milhões de pessoas sobrevivendo com quase R$ 2.
Segundo o estudo, o total de brasileiros vivendo com menos de R$ 2 por dia passava de 9,9 milhões entre 2007 e 2008. Em 2007, o Brasil tinha em torno de 183 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fonte: Portal R7
As moedas foram convertidas pela reportagem do R7 a partir de seus valores nesta terça: US$ 1 equivalendo a R$ 1,66.
O estudo chamado E se Três Quartos dos Pobres do Mundo Viverem em Países de Renda Média? analisou a situação de pobreza no mundo no final da década passada e constatou uma situação bastante diferente da que existia nos anos 1990.
De lá para cá, o número de países considerados pobres diminuiu de 60 para 39.
Foi considerado um país pobre aquele com PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país) por pessoa (per capita) inferior a R$ 1.651 (ou US$ 995, no valor do dólar de hoje).
Nessa categoria estão países frágeis, com governos corruptos, em sua maioria, e que convivem com situações de guerras ou conflitos internos – como o Sudão, o Paquistão, entre outros.
Vinte anos atrás, 93% da população miserável estavam nesses países.
Hoje em dia, alguns países se desenvolveram, mas as pessoas continuaram pobres. Em torno de 1,3 bilhão viviam em nações com renda média. Isso representa três em cada quatro (75%) pobres do mundo.
Entram na categoria de renda média nações com PIB per capita de R$ 1.653 (US$ 996) e R$ 20.245 (US$ 12.196).
Outros 370 milhões de pessoas que sobreviviam com menos de R$ 2 por dia estavam nesses 39 países considerados miseráveis – a maior parte deles na África Subsaariana.
Distribuição de renda
Andy Sumner, do Instituto de Estudos sobre Desenvolvimento do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD responsável pela pesquisa, diz que a desigualdade ainda persiste, apesar do desenvolvimento da maioria dos países nos últimos 20 anos.
- Uma forma de ver esses dados é que a pobreza está deixando de ser internacional e se tornando um problema de distribuição [de renda] nacional. A tributação e as políticas de redistribuição [de riqueza interna] dos governos estão se tornando mais importantes do que a ajuda oficial ao desenvolvimento.
Para ele, isso mostra que o mundo passou por um “crescimento sem transformação social, econômica ou política”. Em outras palavras, é como dizer que os países cresceram juntos no mesmo bolo global, mas mais de 1 em cada 5 pessoas do planeta ainda vivia na miséria. A população mundial hoje é estimada em 6,8 bilhões.
Entre os países com a maior população de pobres, mais da metade deles está na Ásia ou em ilhas do Pacífico (entram aqui parte da população do Vietnã, da Indonésia, do Timor-Leste, do Paquistão e da Índia) e outros 28%, na África Subsaariana (Angola, Camarões, República do Congo, Costa do Marfim, Nigéria e Sudão).
A Índia, sozinha, tem 421 milhões de pessoas na miséria – o que equivale a mais do que os 410 milhões de pobres dos 26 países miseráveis da África.
A América Latina e o Caribe concentram 3% dos pobres do mundo, ou cerca de 50 milhões de pessoas sobrevivendo com quase R$ 2.
Segundo o estudo, o total de brasileiros vivendo com menos de R$ 2 por dia passava de 9,9 milhões entre 2007 e 2008. Em 2007, o Brasil tinha em torno de 183 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fonte: Portal R7
Juros abusivos na cobrança da dívida do Crack
No mundo da droga que tem destruído milhares de famílias, as dívidas são cobradas com a vidaNos seus 32 anos de vida, Eduardo Lopes de Souza nunca foi famoso. Entre os que o conheciam na Nova Gleba, bairro Rubem Berta, na Capital, era o Sebinho. Isso até o dia 23 de abril do ano passado, quando foi executado e virou nota em jornal.
Quatro tiros, oito facadas e pauladas na cabeça foi o preço cobrado dele por uma dívida em torno de R$ 100 com traficantes de crack. O inquérito policial concluiu que o Sebinho foi vítima do juro mais caro do mercado.
Um caso distante de ser exceção. Um levantamento do jornal Diário Gaúcho revela que, dos 67 homicídios registrados na Região Metropolitana desde o início do ano, até 34 teriam ligações com o tráfico. A maior parte pela cobrança do juro mais usual do crack: a vida.
– Era uma bola de neve. No final, ele devia para todas as bocas – conta o irmão, Oraldo de Souza, 45 anos.
Se no mundo legal o velho ditado do devo, não nego, pago quando puder ainda funciona, aos agentes do crack essa regra não vale quase nada. Pelo menos na esfera mais baixa desse mercado milionário, que lida diretamente com o usuário.
– Para o grande financiador do tráfico, não faz muita diferença o usuário ficar devendo. O mercado dele continua girando. Mas aquele usuário torna-se um incômodo nas bocas, que são como agiotas – explica o delegado da Delegacia de Homicídios, Cléber dos Santos Lima.
– Muitas vezes, foram cobrar da minha mãe. Quando ela tinha, dava dinheiro, mas nunca era suficiente – diz Oraldo de Souza.
O final desta história já era esperado
Risco à “boca” determina a morte
Para o soldado do tráfico é uma honra assumir as mortes por cobranças e isso dá uma certa garantia aos poderosos nesse esquema. É mais fácil uma boca cair pela atração dos zumbis (viciados) do crack do que pela prisão de grandes patrões do tráfico.
– A maioria das mortes com envolvimento do tráfico não é diretamente relacionada a uma dívida pontual, mas ao risco que esse usuário devedor traz à situação da boca – diz o delegado Cléber dos Santos Lima.
A forma de cobrar o juro acumulado não exige planos complexos pelo gerente da boca. A morte pela dívida do crack não tem os requintes clássicos da máfia, com códigos específicos para devedores, delatores ou inimigos.
O delegado adjunto da Homicídios, Marco Antônio de Souza, explica:
– Não é difícil reconhecer uma vítima do crack. São pessoas desfiguradas pela droga e mortas de maneira violenta. Em muitos casos, até com imperícia do matador, que também é um viciado.
Fonte: Jornal Zero Hora.
Quatro tiros, oito facadas e pauladas na cabeça foi o preço cobrado dele por uma dívida em torno de R$ 100 com traficantes de crack. O inquérito policial concluiu que o Sebinho foi vítima do juro mais caro do mercado.
Um caso distante de ser exceção. Um levantamento do jornal Diário Gaúcho revela que, dos 67 homicídios registrados na Região Metropolitana desde o início do ano, até 34 teriam ligações com o tráfico. A maior parte pela cobrança do juro mais usual do crack: a vida.
– Era uma bola de neve. No final, ele devia para todas as bocas – conta o irmão, Oraldo de Souza, 45 anos.
Se no mundo legal o velho ditado do devo, não nego, pago quando puder ainda funciona, aos agentes do crack essa regra não vale quase nada. Pelo menos na esfera mais baixa desse mercado milionário, que lida diretamente com o usuário.
– Para o grande financiador do tráfico, não faz muita diferença o usuário ficar devendo. O mercado dele continua girando. Mas aquele usuário torna-se um incômodo nas bocas, que são como agiotas – explica o delegado da Delegacia de Homicídios, Cléber dos Santos Lima.
– Muitas vezes, foram cobrar da minha mãe. Quando ela tinha, dava dinheiro, mas nunca era suficiente – diz Oraldo de Souza.
O final desta história já era esperado
Risco à “boca” determina a morte
Para o soldado do tráfico é uma honra assumir as mortes por cobranças e isso dá uma certa garantia aos poderosos nesse esquema. É mais fácil uma boca cair pela atração dos zumbis (viciados) do crack do que pela prisão de grandes patrões do tráfico.
– A maioria das mortes com envolvimento do tráfico não é diretamente relacionada a uma dívida pontual, mas ao risco que esse usuário devedor traz à situação da boca – diz o delegado Cléber dos Santos Lima.
A forma de cobrar o juro acumulado não exige planos complexos pelo gerente da boca. A morte pela dívida do crack não tem os requintes clássicos da máfia, com códigos específicos para devedores, delatores ou inimigos.
O delegado adjunto da Homicídios, Marco Antônio de Souza, explica:
– Não é difícil reconhecer uma vítima do crack. São pessoas desfiguradas pela droga e mortas de maneira violenta. Em muitos casos, até com imperícia do matador, que também é um viciado.
Fonte: Jornal Zero Hora.
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