A notícia de que o Tocantins vai cortar cabelos de presos com máquina 2 e quer instituir uniforme pink para detentos e verde-limão para detentas causou reação ontem. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Jayme Asfora, trata-se de "abuso de autoridade" do secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins, João Costa, e ele deve ser processado e exonerado do cargo.
Para proteger a integridade moral dos presos, a Defensoria Pública do Tocantins deu prazo de 24 horas para que a portaria seja suspensa ou entrará com ação civil pública. Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, as medidas são "ineficazes" e "trazem prejuízos psicológicos e de outras ordens". Para ele, as pessoas seriam "estigmatizadas" pelo corte de cabelo e a escolha do rosa para uniforme é "vexatória".
À noite, o secretário João Costa disse que vai suspender hoje o corte de cabelos, mas manterá o estudo para instituir os uniformes.
Fonte: OAB - Londrina
Romulo de Aguiar Araújo, Advogado especialista em Direito e Processo Penal, de Londrina, PR, Brasil.
Sem comentários:
Enviar um comentário