Comemorado no dia de ontem (26) o Dia Mundial de Enfrentamento às Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dentro dessa perspectiva, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD), vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, vem desenvolvendo várias ações relacionadas à atenção e reinserção de usuários ou dependentes de drogas.
Cabe destacar as seguintes ações:
a) o trabalho realizado pela equipe do Setor Técnico de Apoio e Acompanhamento às Medidas Alternativas (SEAMA), dos Juizados Especiais de Curitiba e do Fórum de Maringá (Vara Criminal e Juizado Especial) que realizam oficinas socioeducativas com usuários de drogas em conflito com Lei;
b) a implementação da rede de atenção, reinserção social e tratamento de usuários ou dependentes de drogas, conforme prevê o Provimento nº 04 do Conselho Nacional de Justiça, por meio de capacitação destinada aos juízes e aos servidores. Cabe ressaltar que no ano de 2011 foram capacitados 31 juízes e 35 servidores em 25 comarcas.
Destaque-se, ainda, que no ano de 2011, foi estabelecida uma parceria entre a 2ª Vice-Presidência e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude visando estabelecer políticas integradas de enfrentamento às drogas, bem como de atendimento àquelas demandas judiciais cujo problema de fundo está relacionado ao consumo de substâncias psicoativas.
Para o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Ivan Bortoleto, a ideia é unir esforços para o enfrentamento da droga, cujo objetivo é construir uma sociedade mais saudável e socialmente pacificada.
Semana Nacional sobre Drogas - O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, promoveu entre os dias 19 a 26 a 14ª Semana Nacional sobre Drogas, cujo tema foi "Prevenção do uso de drogas como compromisso de todos".
Fonte: TJ/PR
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