As cidades de Rio de Janeiro e Campinas aprovaram nesta semana a lei que exige que os políticos eleitos anunciem um programa de metas para o mandato que inclua promessas de campanha.
As regras, que são emendas às Leis Orgânicas dos municípios, exigem metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da administração pública, subprefeituras e distritos. O balanço tem de ser feito a cada semestre.
Na chamada Lei de Responsabilidade Eleitoral aprovada na segunda-feira em Campinas, o prazo de 90 dias após a posse para apresentar o programa é igual ao da maioria dos 24 municípios que também adotaram a lei. No Rio, o prazo da norma aprovada anteontem é de 180 dias.
Como todos os candidatos à Prefeitura do Rio na eleição de 2008 assinaram um termo de compromisso para apresentação das metas mesmo antes da aprovação da lei, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já segue a norma.
No balanço de dezembro de 2010, a prefeitura estimava que 63 das 46 metas seriam cumpridas até 2012.
Há duas semanas, a Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 ONGs, levou ao Congresso o projeto de emenda constitucional para tornar o programa de metas obrigatório para presidente, governadores e prefeitos eleitos em todo o Brasil.
Fonte: Folha.com
Romulo de Aguiar Araújo, Advogado especialista em Direito e Processo Penal, de Londrina, PR, Brasil.
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quinta-feira, 5 de maio de 2011
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Dia 04 de maio de 2011
Hoje não vou postar as notícias que gostaria da nossa Londrina e Região, pois acho que algumas coisas que aconteceram, são tragédia anunciada.
É com pesar que leio algumas notícias, sobre os mais variados temas.
Saúde, Política, Londrina, Cambé, até mesmo no futebol.
Mas assim que a sensação de que o que eu gostaria de postar irá ferir alguém que não merece eu coloco aqui alguma notícia que mereça notoriedade.
Abraço.
É com pesar que leio algumas notícias, sobre os mais variados temas.
Saúde, Política, Londrina, Cambé, até mesmo no futebol.
Mas assim que a sensação de que o que eu gostaria de postar irá ferir alguém que não merece eu coloco aqui alguma notícia que mereça notoriedade.
Abraço.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Política, assim com StockCar, se faz em casa
Alvaro Dias ignora vínculo partidário e declara voto no irmão Osmar
O tucano é colega de partido do candidato Beto Richa, que disputa com Osmar Dias (PDT) a eleição estadual. Alvaro disse que os colegas de PSDB "haverão de entender" a posição
Hélio Strassacapa, com informações de Rogério Galindo
O senador Alvaro Dias (PSDB) declarou que, à revelia da candidatura do próprio partido, votará no irmão Osmar Dias (PDT) para o cargo de governador do Paraná. O pedetista é o principal oponente de Beto Richa, candidato do mesmo partido de Alvaro, o PSDB. A informação foi dada em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (22), em Maringá.
“Meu voto para governador não será o voto do político que já exerceu vários mandatos no país. Será o voto do irmão. Por isso, eu vou votar no Osmar, e meus companheiros do PSDB haverão de entender minha posição, pois não é o voto do político, é o voto do irmão”, disse Alvaro, conforme áudio disponibilizado no site da rádio CBN Maringá.
Mais tarde, em entrevista à Gazeta do Povo, Alvaro reiterou o posicionamento e explicou que o fato de apoiar o irmão não muda suas convicções em relação ao cenário nacional.
“Não posso participar da campanha [do irmão] porque a legislação me proíbe”, disse, referindo-se à fidelidade partidária. “Mas esse não é o voto do político, é do ser humano, da família, do irmão”, afirmou.
Provocação de Richa
No último debate entre os candidatos ao governo, Beto Richa se referiu a Alvaro dizendo que é "a família de Osmar" que deve dar explicações aos professores do Paraná, por maus tratos.
Apesar da afronta, o senador diz que não foi esse o motivo da declaração de voto em Osmar. “Protelei o máximo que pude, mas chegou um momento em que tive que revelar o meu voto, até porque a campanha está em um momento de ataques”, disse.
Fonte: JL - Hélio Strassacapa, com informações de Rogério Galindo
O tucano é colega de partido do candidato Beto Richa, que disputa com Osmar Dias (PDT) a eleição estadual. Alvaro disse que os colegas de PSDB "haverão de entender" a posição
Hélio Strassacapa, com informações de Rogério Galindo
O senador Alvaro Dias (PSDB) declarou que, à revelia da candidatura do próprio partido, votará no irmão Osmar Dias (PDT) para o cargo de governador do Paraná. O pedetista é o principal oponente de Beto Richa, candidato do mesmo partido de Alvaro, o PSDB. A informação foi dada em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (22), em Maringá.
“Meu voto para governador não será o voto do político que já exerceu vários mandatos no país. Será o voto do irmão. Por isso, eu vou votar no Osmar, e meus companheiros do PSDB haverão de entender minha posição, pois não é o voto do político, é o voto do irmão”, disse Alvaro, conforme áudio disponibilizado no site da rádio CBN Maringá.
Mais tarde, em entrevista à Gazeta do Povo, Alvaro reiterou o posicionamento e explicou que o fato de apoiar o irmão não muda suas convicções em relação ao cenário nacional.
“Não posso participar da campanha [do irmão] porque a legislação me proíbe”, disse, referindo-se à fidelidade partidária. “Mas esse não é o voto do político, é do ser humano, da família, do irmão”, afirmou.
Provocação de Richa
No último debate entre os candidatos ao governo, Beto Richa se referiu a Alvaro dizendo que é "a família de Osmar" que deve dar explicações aos professores do Paraná, por maus tratos.
Apesar da afronta, o senador diz que não foi esse o motivo da declaração de voto em Osmar. “Protelei o máximo que pude, mas chegou um momento em que tive que revelar o meu voto, até porque a campanha está em um momento de ataques”, disse.
Fonte: JL - Hélio Strassacapa, com informações de Rogério Galindo
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