Nos últimos seis anos, entre 2005 e 2010, o número de infrações cometidas por adolescentes não cedeu, em Londrina, oscilando entre 1.147 e 1.143, de acordo com o estudo do Fórum Desenvolve Londrina apresentado ontem. Além de organizar os indicadores já existentes de fontes como projeto Murialdo e Centro de Sócio Educação (Cense II), o Fórum apontou causas e soluções para o problema.
Durante todo o ano, as 34 entidades que constituem o Fórum debruçaram-se sobre o tema, o que resultou no caderno “Adolescente em Conflito com a Lei”. O foco, de acordo com o engenheiro civil e membro do Fórum, Cláudio Tedeschi, é a prevenção. Criar programas de reestruturação familiar por meio de políticas públicas destinadas a menores em situação de risco, envolvendo pais e familiares, é a primeira solução apontada no caderno do Fórum. Tedeschi afirma que esse atendimento deve ser feito de forma integrada por todas as secretarias. Ele cita o exemplo de Sorocaba, município paulista praticamente do mesmo porte de Londrina, com 600 mil habitantes e que diminuiu, em dois anos, 50% do número de adolescentes em conflito com a lei. "A saída que encontraram foi fazer o atendimento integrado das famílias mais carentes. Todas as secretarias - saúde, educação, assistência - trabalham essa família."
Proatividade
Tedeschi diz ainda que os estudos realizados durante o ano apontaram a importância da proatividade do Poder Público. "Um exemplo é a falta de vagas em creche. Aquele que mais precisa não está nas listas de espera, ele não tem condições nem mesmo de ir buscar o benefício. É o Estado que tem que ir ao encontro dessas famílias e fazer os atendimentos necessários."
De acordo com o presidente do Fórum Desenvolve Londrina, Clóvis Coelho, a redução da incidência de adolescentes envolvidos com a criminalidade depende de uma mudança de foco do problema. "É preciso pensar sob a perspectiva da prevenção e não apenas da penalização. E o que vimos é que falta tudo para esses adolescentes: educação, alimentação, assistência. Por isso é preciso atender essas famílias se quisermos ver uma redução da violência cometida por adolescentes.”
Para Clóvis Coelho, o Poder Público ainda é falho. "O Poder Público está fazendo o seu papel, mas não como deveria. O Fórum está dando o vetor indicativo dessa trajetória e a comunidade tem que cobrar."
Dados do perfil
O perfil traçado do adolescente em conflito com a lei, a partir de dados do projeto Murialdo e do Cense II, mostra que a faixa etária de maior vulnerabilidade e com maior incidência de atos infracionais é a de 16 a 18 anos. Os dados do Murialdo mostram que 30,40% das infrações são cometidas por adolescentes de 16 anos; 29%, aos 17 anos e 22% aos 18 anos. Já no Cense II, os percentuais são de 40%, aos 16 anos; 20%, aos 17anos e 10%, aos 18 anos.
Dados do Murialdo apontam que as infrações mais cometidas são tráfico de drogas (38%) e roubo (30%). Entre os internados no Cense II, as infrações mais cometidas são roubo, 55%; porte ilegal de arma, 20% e homicídio, 10%. No projeto Murialdo, apenas 0,21% dos adolescentes atendidos têm Ensino Médio. No Cense II, 40% têm apenas até 5ª série.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Cense II ao Fórum Desenvolve Londrina, 25% das famílias dos adolescentes internados na instituição, têm renda inferior a R$ 100.
Fonte: - Jornal de Londrina - Erika Pelegrino
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