Caso Amanda: advogados creem em anulação do julgamento

Alan Aparecido Henrique e Dayane de Azevedo enfrentaram o Tribunal do Júri em 30 de setembro deste ano. O julgamento durou 22 horas e foi transmitido na íntegra, em tempo real, pela reportagem do Bonde. No maior pico de acessos, durante o depoimento da professora Denise Madureira, foram registrados mais de 1,5 mil leitores simultâneos.

A decisão da juíza da 1ª Vara Criminal, Elizabeth Kater, saiu por volta das 6h30 do dia 1º de outubro. Alan e Dayane foram condenados a mais de 20 anos de prisão, mas a sentença não põe um ponto final na história.

Advogados dos dois condenados confirmaram que já entraram com pedido de anulação do julgamento, e estão otimistas quanto à reversão das penas aplicadas aos seus clientes.

Para Laércio dos Santos Luz, defensor de Alan Aparecido Henrique, o recurso deve chegar ao Tribunal de Justiça em Curitiba após março. O principal argumento dele para reverter a situação é a postura da juíza, que não teria respeitado as normas de condução da audiência.

"Ela deveria, em primeiro lugar, dizer sobre o que ele estava sendo acusado, perguntar se ele teve ou não participação no crime, mas foi direto ao assunto, fugiu à regra. Além disso, a juíza emitiu opinião em diversas oportunidades, como quando disse que o réu estava mentindo descaradamente", aponta Luz.

O advogado ainda reclama do fato de Alan ter ficado algemado durante as 22 horas do julgamento. "Foi uma cena vexatória para ele. Leva os jurados a entender que se trata de alguém muito perigoso".

Outro questionamento de Laércio Luz refere-se à pena imposta pela juíza da 1ª Vara Criminal. Segundo o advogado, a maneira como os anos de condenação foram apresentados fogem do parâmetros legais. "Existem regras para isso. O que ela fez foi um chute",criticou.

Para Silvio Arcuri, advogado que representa Dayane de Azevedo, é "grave" o vício de nulidade apresentado pela juíza durante a condução do julgamento. Ele acredita na anulação da decisão e na realização de um novo júri, que deve ocorrer no segundo semestre de 2012.

"Dayane está esperançosa por justiça, pela realização de um novo julgamento. Ainda devem aparecer os verdadeiros autores deste crime. Em caso de anulação, é formado um novo júri e ela entra como ré primária, como se este primeiro julgamento nem tivesse acontecido".

Outro acusado

Um terceiro acusado de participação no crime não foi julgado. Luiz Vieira da Rocha conseguiu recurso no TJ para ser julgado em separado. Ele deve enfrentar o tribunal ainda no primeiro semestre. O agendamento depende da demanda da 1ª Vara Criminal, mas a reportagem não conseguiu contato para confirmar a possível data porque o Judiciário está em recesso de final de ano.

Cássia Rocha, irmã do acusado, aguarda com ansiedade a data do júri. "Estamos esperando a decisão do Tribunal. Já faz três anos que meu irmão está preso injustamente. A verdade ainda vai aparecer".

Fonte: Marco Feltrin - Redação Bonde