Uma brincadeira de mau gosto na internet terminou com a condenação pela Justiça de Ponta Grossa dos pais de duas colegas adolescentes pela prática de ciberbullying. A família da vítima vai receber R$ 15 mil em indenização por danos morais. A agressão ocorreu em 2010 num colégio particular em Ponta Grossa e a condenação saiu neste mês. Os pais ainda podem recorrer.
O caso corre em segredo de Justiça no Fórum de Ponta Grossa por envolver adolescentes. Na época dos fatos, as envolvidas tinham 13 anos. Duas colegas de sala da vítima conseguiram a senha do Orkut da adolescente e entraram na sua página pessoal, postando mensagens depreciativas e alterando a fotografia do perfil.
Conforme o advogado da vítima, Carlos Eduardo Martins Biazetto, as autoras cancelaram a senha da adolescente e ela não conseguiu apagar as mensagens ou excluir o perfil. “Ela chorava e dizia que não queria mais ir para a escola. Até que uma professora percebeu, avisou a orientadora e comunicou tudo o que tinha acontecido”, disse a mãe da vítima, que pediu para não ser identificada.
A adolescente e o irmão dela, que estavam matriculados no mesmo colégio, passaram a ser vítimas de chacotas dos demais alunos. Portanto, a indenização imposta pela Justiça se divide em R$ 10 mil para a adolescente e mais R$ 5 mil para o irmão dela.
A mãe da vítima conta que o rendimento escolar da filha caiu. “Ela sempre estudou no mesmo colégio e tinha boas notas, mas de repente começou a ter resultados baixos. Levei minha filha até ao neurologista, porque ela começou a ter síndrome do pânico”, completa. A garota conseguiu passar de ano, mas mudou de colégio no ano passado e ainda tenta se recuperar das provocações. “Ficou a marca, é como um vaso quebrado, você conserta, mas ficam as marcas”, afirmou.
O advogado comentou que durante o processo solicitou às adolescentes infratoras que pedissem desculpas à vítima, mas elas não aceitaram. Dias antes da audiência final, um dos pais pediu à mãe da vítima que fosse feito um acordo com o pagamento de R$ 5 mil, mas a família não aceitou. “Foi um ato que mereceu punição para que não volte a acontecer”, comentou a mãe.
Responsabilidade
É preciso ficar atento ao comportamento dos filhos, diz delegado
O delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes em Curitiba (Nuciber), Demétrius Gonzaga de Oliveira, disse que atende em média de dois a três casos por dia de ciberbullying. Ele disse que os pais precisam ficar atentos aos comportamentos dos filhos, pois no caso de condenação são eles os responsáveis pelo cumprimento das penas. “Só há detenção do adolescente em caso de violência extrema, quando ele coloca em risco a integridade física da vítima. No caso de ciberbullying praticado por adolescentes, normalmente são os pais que respondem”, diz.
Como não há uma lei específica para punir esse tipo de dano, os processos caminham para ações de injúria, calúnia e difamação. Os pais que suspeitarem de que os filhos são vítimas de ciberbullying devem procurar uma delegacia, normalmente a especializada em adolescentes. “É bom também que os pais procurem se inteirar da vida dos filhos na escola”, comenta Oliveira.
No caso de Ponta Grossa, a agressão foi percebida inicialmente por uma professora. Para preparar os docentes a agirem corretamente nesse tipo de situação, o coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Nei Alberto Salles, mantém uma equipe que há quatro anos orienta professores do município a combaterem o bullying. “Imagine um triângulo onde a ponta principal é o conflito e nos vértices estão a violência e a paz. O conflito vai existir, mas tudo depende de como o professor trabalha com ele na escola”, afirma.
Fonte: por MARIA GIZELE DA SILVA - Gazeta do Povo, em OAB/Londrina.
Romulo de Aguiar Araújo, Advogado especialista em Direito e Processo Penal, de Londrina, PR, Brasil.
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