Jovem morre após livrar namorada de atropelamento em SP

Foto: Hélio Torchi/AE


Uma van desgovernada matou um rapaz de 18 anos atropelado na madrugada desta sexta-feira (17), na Travessa Edson Machado, no Jardim Clíper, região de Cidade Dutra, na Zona Sul da capital paulista. Ao ver o veículo descendo na direção dele e da namorada, Sérgio Augusto Martins de Oliveira Barros ainda conseguiu empurrar a jovem para longe do veículo. Ela sofreu apenas ferimentos leves.

Segundo testemunhas, o condutor do veículo e um colega bebiam cerveja do lado de fora do veículo e resolveram ir embora. Ao entrar na Towner azul e descer a ladeira, o motorista teria perdido o controle do carro. Segundo testemunhas, nem chegou a frear.

Sérgio Augusto foi atropelado e prensado contra um muro. Mesmo atendido no pronto-socorro do Grajaú, também na Zona Sul, o rapaz não resistiu e morreu.

O condutor da Towner, segundo testemunhas, apresentava sinais de embriaguez e fugiu para não ser linchado. Minutos depois, foi localizado por um primo em uma farmácia. Após ser atendido na Santa Casa de Santo Amaro, foi levado ao 85º Distrito Policial, do Jardim Mirna.

Fonte: G1/São Paulo - de Agência Estado.

Motorista é detido por embriaguez após acidente

Um motorista se feriu e outro acabou detido após uma colisão frontal na noite de ontem (15), na PR-456, próximo a Pitanga (88 km ao norte de Guarapuava). Por volta das 19h40, na altura do quilômetro 7, dois Unos bateram de frente.

Com ferimentos, o motorista de um dos veículos, Valdemar de Almeida, 39 anos, foi atendido e levado para um hospital. Já o motorista do outro, Vanderlei Vizentin, 34, foi detido por embriaguez após realização do teste do bafômetro. Ele foi encaminhado para a delegacia de Pitanga para as medidas cabíveis.

Fonte: Redação Bonde

STF reafirma que dirigir bêbado é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros.

Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

"É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do STF negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabia punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.

Em primeira instância, o condutor foi absolvido. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. O STF, por unanimidade, reafirmou a existência de crime no caso.

Fonte: Folha.com

Embriaguez ao volante

HC 109269 / MG - MINAS GERAIS
HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 27/09/2011 Órgão Julgador: Segunda Turma
Ementa
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Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO TIPO PENAL POR TRATAR-SE DE CRIME DE PERIGO ABSTRATO. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA.

I - A objetividade jurídica do delito tipificado na mencionada norma transcende a mera proteção da incolumidade pessoal, para alcançar também a tutela da proteção de todo corpo social, asseguradas ambas pelo incremento dos níveis de segurança nas vias públicas.

II - Mostra-se irrelevante, nesse contexto, indagar se o comportamento do agente atingiu, ou não, concretamente, o bem jurídico tutelado pela norma, porque a hipótese é de crime de perigo abstrato, para o qual não importa o resultado. Precedente.

III – No tipo penal sob análise, basta que se comprove que o acusado conduzia veículo automotor, na via pública, apresentando concentração de álcool no sangue igual ou superior a 6 decigramas por litro para que esteja caracterizado o perigo ao bem jurídico tutelado e, portanto, configurado o crime.

IV – Por opção legislativa, não se faz necessária a prova do risco potencial de dano causado pela conduta do agente que dirige embriagado, inexistindo qualquer inconstitucionalidade em tal previsão legal.

V – Ordem denegada.

Decisão

Ordem denegada, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 27.09.2011.

Fonte: Blog. Direito Penal.

Empresário capota e foge da polícia em Londrina

Um empresário do setor imobiliário de Londrina, Jorge Dib Abussafe, 29 anos, foi autuado na noite desta terça-feira (19), por volta de 23 horas, sob suspeita de estar conduzindo seu veículo GM Vectra sob efeito de álcool. Ele recusou-se a fazer o teste do bafômetro, segundo afirmou o sargento Edvaldo Lopes, da Companhia de Trânsito de Londrina.

Na via marginal da PR-445, próximo aos Correios, Jorge Abussafe bateu na traseira de um veículo Fiat Uno, conduzido por Paulo César Gomes, 25 anos, que relatou ter freado em razão de uma placa de "Pare".

Neste momento, segundo narrou o sargento Lopes, o condutor do Vectra tentou fugir, mas capotou e seu carro ficou sobre o canteiro. Ele abandonou o veículo e fugiu a pé, mas foi detido em seguida.

Diante dos sinais de embriaguez, ele foi convidado a fazer o teste do bafômetro, mas recusou-se. "Ele foi então autuado pelo artigo 165 do Código de Trânsito", disse o sargento Lopes.

Fonte: bonde.com.br

Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

xige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi, em pedido de habeas corpus originário do Rio Grande Sul.

O habeas corpus foi impetrado em favor de motorista preso em flagrante, em 2009, por dirigir embriagado. Ele foi denunciado pelo crime descrito no artigo 306 do CTB – conduzir veículo com concentração de álcool no sangue em valor superior a 0,6 grama por litro ou sob influência de outra substância psicoativa.

Em primeira instância, a denúncia foi rejeitada, por falta de materialidade. O juiz entendeu que seria necessária a realização de exames clínicos, o que não ocorreu no caso. Não haveria margem para a interpretação do juiz na matéria e o réu deveria ser liberado.

O Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que decidiu que a comprovação da concentração pelo etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, seria suficiente para comprovar a quantidade de álcool na corrente sanguínea. A decisão TJ gaúcho determinou o regular processamento da ação contra o motorista.

No recurso ao STJ, a defesa do réu alegou que a decisão de primeira instância estaria de acordo com as normas do direito criminal e que não haveria comprovação nítida do delito. Afirmou que o etilômetro não seria meio válido para comprovar a concentração do álcool no sangue, nos termos do artigo 306 do CTB. A defesa pediu a rejeição da denúncia e o trancamento da ação penal.

No seu voto o desembargador Celso Limongi considerou que o etilômetro seria suficiente para aferir a concentração de álcool. No caso específico a concentração medida pelo aparelho seria de 1,22 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, quando o máximo admitido seria de 0,3 miligrama por litro, conforme regulamentação do Decreto n. 6.488/2008.

O relator apontou que a Lei n. 11.705/2008 introduziu no CTB exigência de quantidade mínima de álcool no sangue para configuração do delito. “É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido”, concluiu. O desembargador também destacou que essa é a jurisprudência estabelecida do STJ. Com essas considerações o habeas corpus foi negado.

Fonte: Site do STJ