quarta-feira, 27 de abril de 2011

Superlotação e doenças aumentam riscos de rebelião na carceragem do 2º DP




A Polícia Civil de Londrina deve abrir um procedimento administrativo para apurar quem foi o responsável pelo cancelamento das visitas aos presos do 2º Distrito Policial, ontem pela manhã. A medida, que foi revertida por volta das 10 horas, revoltou familiares que, por pouco, não iniciaram uma rebelião na porta da cadeia. A situação é delicada porque o distrito, que tem capacidade para abrigar 122 presos provisórios, está com cerca de 380 – segundo informação de parentes dos presos – e qualquer protesto agressivo poderia ser o estopim para uma rebelião interna. Para complicar, no local estariam apenas três policiais civis para fazer a segurança interna e mais da metade dos detentos estaria enfrentando um surto de sarna na carceragem.

De acordo com a esposa de um detento, que pediu para não ser identificada, a confusão começou por volta das 8 da manhã, quando um carcereiro convocou os familiares que aguardavam a abertura dos portões para uma reunião. “Ele chamou todo mundo e disse que só tinha três homens e não poderia permitir a entrada das pessoas”, contou. O comunicado revoltou todos que aguardavam, alguns desde as quatro da manhã. “Vem muita gente de longe e não iam aceitar isto calmamente”, contou outra mulher que, à tarde, ainda tentava ver o filho. Segundo ela, os visitantes ameaçaram por fogo em galhos cortados de uma árvore e fechar a rua se a decisão não fosse revertida. Outra reclamou das feridas nos detentos. “Todos eles estão com sarna”, disse.

Segundo o delegado-adjunto da 10ª Subdivisão Policial de Londrina (SDP), Manoel Pelisson, o responsável deverá ser punido, já que a ordem de suspender as visitas só poderia ser estabelecida por um delegado. “Como o titular está em férias e o substituto tirou folga depois de um plantão de 24 horas, a ordem teria que partir de mim. E eu não a dei”, garantiu. De acordo com Pelisson, o número de detentos não chega a 320, mas ele reconhece que a situação é complicada. “Fazemos transferências todos os dias. Mas saem 10, chegam 20”, afirmou.

Segundo Pelisson, outros investigadores foram designados temporariamente para ajudar na segurança do Distrito Policial, além de equipes da PM que já estariam fazendo a segurança externa. Ele descartou, no entanto, a transferência de presos para o 5º DP. “Não vamos transferir o problema de um local para outro”, afirmou. Ele negou que os presos vivam um surto de sarna. “Temos uma enfermeira 24 horas para cuidar deles”, resumiu.

A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Márcia Guimarães Marques da Costa, diz que a solução definitiva para o problema da superlotação só virá com a construção do presídio de regime semiaberto. “Não temos onde colocar os presos temporários. Precisamos de uma prisão provisória, mas isso não acontece de uma hora para outra”, disse. Segundo ela, a rotatividade do sistema penitenciário acontece diariamente, por isso não será feita nenhuma grande transferência. “Vamos tentar levar assim por enquanto.”


Seju espera doação de terreno

Até o fim do ano, a Secretaria de Estado de Justiça deve assumir a tutela da carceragem do 2º Distrito Policial de Londrina, liberando os policiais civis que hoje atuam como carcereiros para o trabalho de investigação. Esse seria o primeiro passo para que a Seju assuma todos os cerca de 15 mil presos provisórios do Estado, que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

A diretora-geral da Seju, Édina Maria de Paula, garantiu que a construção do presídio de regime semiaberto deve começar ainda este ano. Em fevereiro a secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, havia garantido para aquele mês a publicação do edital de licitação para a obra. Mas, segundo Édina, o atraso na negociação do Município de Londrina com os donos do terreno impediu a abertura de licitação. “Enquanto o Município não fizer a doação do terreno ao Estado, não podemos abrir a licitação”, disse. O prefeito Barbosa Neto prometeu uma resposta para hoje.

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