O Ministério Público denunciou ontem 15 pessoas por formação de quadrilha e outros cinco crimes diferentes (veja quadro) na relação entre o Instituto Gálatas, umas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) contratadas para os serviços de saúde e agentes públicos, nos contratos referentes à saúde. Os fatos envolvendo o Atlântico, a outra Oscip contratada em dezembro pelo município, foram separados em outro procedimento, que foi encaminhado para o Tribunal de Justiça (TJ), porque essas situações envolveriam o prefeito Barbosa Neto (PDT), que tem direito a foro privilegiado.
De acordo com a denúncia, protocolada junto à 3ª Vara Criminal, os 15 denunciados teriam desviado R$ 318 mil dos cofres públicos, por meio da apresentação de notas fiscais falsas – para simular serviços não prestados – ou superfaturadas. O tamanho do desvio é maior que esse, já que esse valor é referente apenas aos 13 fatos relatados na denúncia proposta ontem. Três agentes públicos são acusados de receber R$ 69,5 mil em propina, sendo R$ 50 mil para o ex-procurador Fidélis Canguçu, R$ 15 mil para Joel Tadeu, membro do Conselho Municipal de Saúde e R$ 4,5 mil para Marcos Ratto, que era membro do mesmo conselho.
Bruno Valverde, do Instituto Atlântico, foi denunciado nessa primeira ação, por ter fornecido duas notas fiscais no valor de R$ 60 mil para o Gálatas, simulando a prestação de serviços. As notas foram emitidas em 17 de dezembro do ano passado e 27 de janeiro deste ano.
Barbosa e Ana Laura
O prefeito Barbosa Neto (PDT) e sua esposa, Ana Laura Lino, receberam R$ 20 mil do Instituto Atlântico, valor que teria chegado a eles pelo atual secretário de Planejamento, Fábio Góes, das mãos de Bruno Valverde. A informação consta do depoimento de Valverde e de outros investigados. Também consta da manifestação do MP, que os R$ 300 mil que Ruy Nogueira cobra da Justiça do Atlântico na Justiça, a título de serviços prestados para a conquista pela Oscip do contrato com a Prefeitura de Londrina, seriam, na verdade, divididos com Ricardo Ramirez, outro investigado, e a primeira-dama, Ana Laura Lino.
Nogueira, que trabalhou na campanha de Barbosa Neto à Prefeitura de Londrina, teve papel essencial na aproximação da Oscip com a administração municipal. A sua atuação como lobista garantiu essa contratação. A divergência entre Nogueira e Valverde é que o presidente do Atlântico resistia em pagar os R$ 300 mil combinados, porque esse era o valor acertado para o caso de o instituto pegar todos os contratos da saúde – mas os contratos foram divididos com o Gálatas.
Além disso, o Ministério Público entende que o prefeito tenha relação com as irregularidades porque teria rejeitado a contratação da Santa Casa e da HUTec, cuja contratação era defendida por dois dos seus então secretários, Agajan Der Bedrossian (que deixou a Secretaria da Saúde em janeiro) e Marco Cito (então na Gestão Pública, hoje na Secretaria de Governo).
A primeira-dama teria papel na rejeição à contratação de Santa e HUTec, mas como ela não tem cargo público, nem poder para definir a contratação, coube ao prefeito a rejeição. O prefeito e sua esposa também teriam relação com a operação feita por Nogueira para que o Instituto Atlântico fosse contratado pela prefeitura. “Ana Laura Lino, que não ocupa e nem ocupou qualquer função pública na administração personificava o próprio marido, Barbosa Neto”, diz a manifestação do MP. “Barbosa Neto trouxe sua mulher para dentro da administração pública, compartilhando com ela as decisões estratégicas”, completa o texto.
Valverde pagou R$ 20 mil de comissão para assinar contrato
O advogado de Bruno Valverde, Vinícius Borba, confirmou ao JL que o cliente entregou R$ 20 mil para Góes. O dinheiro foi pedido em uma reunião, na qual participou a primeira-dama Ana Laura.
Borba contou que o montante, em princípio, seria referente a um empréstimo, pelo qual Valverde recebeu como garantia um cheque de R$ 40 mil. Como o cheque não apresentava fundos, no momento do saque, Borba afirmou que o cliente dele procurou então a primeira-dama. “Neste encontro, ela teria dito que os R$ 20 mil ficariam como comissão pela assinatura do contrato”, disse.
O prefeito Barbosa Neto desta vez preferiu o silêncio. O Núcleo de Comunicação informou que ele não irá se manifestar. O secretário de Planejamento, Fábio Góes, está em férias e não atendeu ao celular. A reportagem ligou para o celular da primeira-dama, a ligação foi atendida por uma mulher, que disse não ser Ana Laura Lino. Ela disse que a mulher do prefeito não poderia atender ao telefonema e pediu para ligar depois. Ao retornar a ligação, o aparelho estava desligado.
Gálatas
De acordo com a denúncia do MP, Sílvio Luz e Gláucia Chiararia eram os chefes do esquema envolvendo o Instituto Gálatas. Com a ajuda de Juan Monastério e os conselheiros de saúde, Tadeu e Ratto, eles passaram operaram para desviar recursos dos cofres públicos, simulando serviços que não foram prestados. Tadeu e Ratto, defendiam os interesses da Oscip junto ao Conselho Municipal de Saúde.
Monastério, que foi preso no ano passado durante a Operação Parceria, na qual a Polícia Federal investigou o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) – a Oscip que antecedeu Gálatas e Atlântico na prestação de serviços à Prefeitura de Londrina –, funcionou como lobista para que o contrato fosse assinado, depois passou a obter “notas fiscais falsas para justificar despesas do Gálatas, permitindo a apropriação de dinheiro público, com o consequente pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos que o ajudassem”, diz a denúncia. Segundo a denúncia, Canguçu foi a ponte que Sílvio Luz, presidente do Gálatas, usou para que os pagamentos retidos pela prefeitura fossem liberados.
Os irmãos Antônio Carlos e Flávio Martins, forneceram notas frias da sua empresa de contabilidade, ao Gálatas (e também ao Atlântico), no total de R$ 135 mil – foram três notas no valor de R$ 45 mil cada uma.
Os denunciados
Sílvio Luz
Gláucia Chiararia
Fidelis Canguçu
Bruno Valverde
Joel Tadeu
Marcos Ratto
Juan Monastério
Flavio Martins
Antonio Carlos Martins
Alessandro Martins
Gilberto Alves
Marcos Aurélio de Araujo
Alexandre Assunção
Gustavo Politi
Claudecir Lambert
As denúncias
1 por crime de formação de quadrilha
14 por peculato - apropriação praticada por funcionário público de bens pertencentes à administração pública
16 por falsidade ideológica – pela apresentação das notas frias
7 por corrupção ativa – praticada pelo particular que oferece vantagem indevida ao funcionário publico
7 por corrupção passiva – agentes públicos que aceitaram a vantagem
4 por lavagem de dinheiro
Fonte: JL - Fábio Silveira (colaborou Daniel Costa)
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