quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Brasil quer saber motivos da prisão de pastor evangélico no Irã
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo brasileiro entrou em contato com o Irã para saber quais motivos levaram à prisão naquele país do pastor evangélico Youssef Nadarkhani.
“Nós já temos feito contato com nosso embaixador no Irã, o Itamaraty também tem feito contato pra saber efetivamente qual é a causa da prisão e levar os nossos posicionamentos sobre a defesa dos direitos humanos”, disse a ministra nesta manhã após participar de um evento no Palácio.
O iraniano Nadarkhani, 33 anos, converteu-se do islamismo para o cristianismo aos 19 anos e três anos depois, já pastor evangélico, fundou uma pequena comunidade cristã na cidade de Rasht, a noroeste de Teerã. Nadarkhani foi preso, acusado de abandonar a fé islâmica, e recebeu a sentença máxima: morte por enforcamento.
Gleisi vai se reunir nesta tarde com parlamentares da bancada evangélica no Congresso, que pedem intervenção do governo brasileiro no caso. Às 13h30, ela receberá o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no Palácio do Planalto.
A ministra da Casa Civil afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deve elaborar um relatório detalhado sobre o caso. “A gente tendo isso [o relatório], vai ter uma manifestação formal, possivelmente do Itamaraty”, disse a ministra.
A chefe da Casa Civil disse ainda que o Brasil “não tem pretensão de ser intermediador” entre o pastor e o Irã e afirmou que o Planalto foi procurado por membros da comunidade evangélica, que pedem ação do governo no caso.
“Nós fomos procurados por um grupo de pessoas, de parlamentares da comunidade evangélica, pra que nós pudéssemos saber o que está acontecendo e também pudéssemos ajudar e manifestar solidariedade, manifestar a posição do Brasil em relação a isso”, disse.
Fonte: Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Gilberto Papagaio assume Cincão
Papagaio NO NAC.
Prof. Venturini no LEC.
O Cincão Esporte Clube já tem técnico para a disputa da Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense de 2012. Quem terá a responsabilidade de levar o alvirrubro para a elite do futebol estadual será Gilberto Papagaio, que já trabalhou nas categorias de base do Londrina, além de ter sido o treinador do Nacional, de Rolândia, na Segunda Divisão do ano passado, e também do PSTC, na Terceira Divisão em 2011.
O último clube de Papagaio foi o Arapongas, que disputa a Primeira Divisão do Paranaense. Ele trabalhava como auxiliar-técnico de Darío Pereyra. Além de Gilberto Papagaio, a direção do Cincão confirmou o nome de José Carlos Venturini como preparador físico da equipe.
Gilberto Ponce, presidente do Cincão Esporte Clube, explica que sempre gostou do trabalho de Gilberto Papagaio. Ele lembra que, no ano passado, o time da Zona Norte de Londrina enfrentou dificuldades em todos os jogos contra o PSTC, então comandado por Papagaio. ''O Gilberto (Papagaio) sempre consegue montar time competitivos. É o que queremos para o Cincão na disputa da Divisão de Acesso'', ressaltou o presidente do clube.
Ponce e Papagaio já trabalham na montagem do elenco para a disputa da Divisão de Acesso. Ao lado do gerente de futebol Adriano Coelho, eles estão em Brasília (DF) observando jogadores do próprio Cincão, que estão emprestados ao Ceilandense, além de outros atletas que possam reforçar o time.
Segundo Ponce, além dos 16 jogadores que estão no Ceilandense, outros 10 devem ser contratados. Os treinos estão previstos para começar no próximo dia 15. No início, nem todos atletas estarão presentes. ''Já conversei com o presidente do Ceilandense para que libere ainda em março aqueles jogadores nossos que não estão sendo aproveitados. Os que vêm jogando devem ficar até o final do Campeonato do Distrito Federal'', justifica o presidente do Cincão.
A Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense tem início previsto para o dia 1º de maio, com a participação de 10 clubes: Cincão, Junior Team, Nacional, Grêmio Maringá, Grêmio Metropolitano, Paraná Clube, Grecal, Foz do Iguaçu, Cascavel e Serrano.
Fonte: folhaweb / Reportagem Local.
Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo - hoje são 7.324 no país - para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.
"Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento", explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.
O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.
As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.
O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.
A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.
A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônico www.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil
Fonte: Agência Brasil
Doadora de óvulo não é parente
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.
Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo e, depois, transferidos para o útero de Amanda. Na primeira tentativa, o tratamento não deu certo. Na segunda, a receptora engravidou de um menino.
O caso agora está em Juízo, onde uma decisão de primeiro grau afirmou que "doadora de óvulo não é parente da criança gestada".
As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de ontem. A matéria é assinada pela jornalista Claudia Collucci.
"Ouvir o coraçãozinho dele foi muito emocionante. Desde aquele momento, ele é a pessoa mais importante da minha vida", diz Gisele, com os olhos marejados.
Durante a gravidez, o par de lésbicas começou a se desentender. Gisele queria que seu nome também figurasse no registro de nascimento do filho; Amanda rejeitou a ideia. "Ela alegava que ele sofreria discriminação", diz Gisele.
Em 2008, o par de lésbicas se separou e Amanda ficou com a guarda do menino. "Cedi a todas exigências dela; deixei carro, deixei apartamento; saí com a roupa do corpo."
Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. "Ela escondia meu filho de mim. Sentia prazer em ver meu desespero."
Gisele entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de maternidade, mas a sentença foi de improcedência do pedido.
Ao assumir o caso, a advogada Patrícia Panisa mudou de estratégia. "Naquele momento, os direitos dos casais homoafetivos ainda não estavam tão definidos e não adiantava insistir no reconhecimento da maternidade" - diz a profissional da Advocacia.
Patrícia optou por entrar com uma ação pedindo a guarda compartilhada da criança e visitas regulares. As visitas foram autorizadas, mas o pedido de guarda ainda não foi julgado.
Novos desdobramentos
Em dezembro passado, a relação do ex-par azedou ainda mais. "Eu iria passar o Natal e metade das férias com meu filho. Mas, novamente, ela escondeu ele e só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão."
A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda, sem desistir do pedido da ação principal ainda não julgada.
"A juíza negou a reversão de guarda, alegando que não tenho parentesco com ele. Fiquei indignada. Ele tem os meus genes, é a minha cara", diz Gisele. Sua advogada recorreu da decisão.
Gisele afirma que reúne provas de que Amanda negligencia nos cuidados do filho. "É comum ela deixá-lo trancado em casa sozinho. Já dei um celular com crédito para ele me ligar quando isso acontecer, mas ela fica com o aparelho. Eu me desespero pensando: e se ele passa mal? E se a casa pega fogo?"
Contraponto
A Folha de SP tentou falar com Amanda, mas, segundo seu advogado, ela não foi encontrada.
(*) Nota do editor - Os nomes usados são fictícios; o caso corre em segredo de Justiça.
Fonte: JusBrasil - Extraído de Espaço Vital.
Pais são condenados por bullying feito pelas filhas
O caso corre em segredo de Justiça no Fórum de Ponta Grossa por envolver adolescentes. Na época dos fatos, as envolvidas tinham 13 anos. Duas colegas de sala da vítima conseguiram a senha do Orkut da adolescente e entraram na sua página pessoal, postando mensagens depreciativas e alterando a fotografia do perfil.
Conforme o advogado da vítima, Carlos Eduardo Martins Biazetto, as autoras cancelaram a senha da adolescente e ela não conseguiu apagar as mensagens ou excluir o perfil. “Ela chorava e dizia que não queria mais ir para a escola. Até que uma professora percebeu, avisou a orientadora e comunicou tudo o que tinha acontecido”, disse a mãe da vítima, que pediu para não ser identificada.
A adolescente e o irmão dela, que estavam matriculados no mesmo colégio, passaram a ser vítimas de chacotas dos demais alunos. Portanto, a indenização imposta pela Justiça se divide em R$ 10 mil para a adolescente e mais R$ 5 mil para o irmão dela.
A mãe da vítima conta que o rendimento escolar da filha caiu. “Ela sempre estudou no mesmo colégio e tinha boas notas, mas de repente começou a ter resultados baixos. Levei minha filha até ao neurologista, porque ela começou a ter síndrome do pânico”, completa. A garota conseguiu passar de ano, mas mudou de colégio no ano passado e ainda tenta se recuperar das provocações. “Ficou a marca, é como um vaso quebrado, você conserta, mas ficam as marcas”, afirmou.
O advogado comentou que durante o processo solicitou às adolescentes infratoras que pedissem desculpas à vítima, mas elas não aceitaram. Dias antes da audiência final, um dos pais pediu à mãe da vítima que fosse feito um acordo com o pagamento de R$ 5 mil, mas a família não aceitou. “Foi um ato que mereceu punição para que não volte a acontecer”, comentou a mãe.
Responsabilidade
É preciso ficar atento ao comportamento dos filhos, diz delegado
O delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes em Curitiba (Nuciber), Demétrius Gonzaga de Oliveira, disse que atende em média de dois a três casos por dia de ciberbullying. Ele disse que os pais precisam ficar atentos aos comportamentos dos filhos, pois no caso de condenação são eles os responsáveis pelo cumprimento das penas. “Só há detenção do adolescente em caso de violência extrema, quando ele coloca em risco a integridade física da vítima. No caso de ciberbullying praticado por adolescentes, normalmente são os pais que respondem”, diz.
Como não há uma lei específica para punir esse tipo de dano, os processos caminham para ações de injúria, calúnia e difamação. Os pais que suspeitarem de que os filhos são vítimas de ciberbullying devem procurar uma delegacia, normalmente a especializada em adolescentes. “É bom também que os pais procurem se inteirar da vida dos filhos na escola”, comenta Oliveira.
No caso de Ponta Grossa, a agressão foi percebida inicialmente por uma professora. Para preparar os docentes a agirem corretamente nesse tipo de situação, o coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Nei Alberto Salles, mantém uma equipe que há quatro anos orienta professores do município a combaterem o bullying. “Imagine um triângulo onde a ponta principal é o conflito e nos vértices estão a violência e a paz. O conflito vai existir, mas tudo depende de como o professor trabalha com ele na escola”, afirma.
Fonte: por MARIA GIZELE DA SILVA - Gazeta do Povo, em OAB/Londrina.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Não se submete a Constituição Federal a interpretações apaixonadas Por Luiz Fux
É mister, que reste claro para o povo, representado pelos poderes da República, que é do interesse da própria instituição a apuração das disfunções, surjam de onde surgirem.
Essa questão atual não se confunde com a técnica de julgamento da Suprema Corte.
O tema gravita em torno dos valores inerentes aos juízes conquanto seres humanos; vale dizer: a paixão e a razão.
Séculos atrás o universo jurídico viu-se invadido pela escola do direito livre, tendo como um de seus precursores Kantorwicz.
Carlos Maximiliano, o filósofo da hermenêutica, anotou na sua memorável obra com mais de duas dezenas de edições que essa escola do pensamento jurídico deixava-se tomar pela paixão, desconsiderando a razão jurídica e as leis e, por isso, percorreu a Europa como um meteoro, trajeto rápido sem deixar vestígios, agradando, apenas, aos teóricos do anarquismo.
Jhering, por seu turno, advertia que o fim do direito era a paz, mas o meio de obtê-la era a luta.
O epílogo secular dessa luta consagrou o banimento da autodefesa individual e social e o monopólio da Justiça como guardiã do direito posto, evitando, assim, a vitória do forte sobre o fraco, fazendo prevalecer o melhor direito.
Incumbido dessa tarefa pelos representantes do povo compete ao Poder Judiciário tornar realidade os direitos consagrados, além de para esse fim submeter-se à Constituição e às leis.
É cediço que sem o respeito de todos pelo direito posto, não há ordem e não há paz social.
Essas elementares percepções denotam a necessidade de esclarecimentos ao povo sobre questões atuais sobre como deve atuar a Suprema Corte.
A questão central é saber: por que a Corte Suprema não pode decidir sempre conforme a opinião pública? Por que agem os juízes no espaço aparentemente reservado ao Legislativo?
A opinião pública é variável e apaixonada e, no âmbito jurídico, deve prevalecer a contenção do magistrado, tal como na visão lúdica enunciada por Calamandrei: o cidadão decide com a paixão ao passo que ao juiz incumbe fazer prevalecer a razão jurídica.
Historicamente, paixões passageiras serviram às barbáries, e os juízes que se encantaram com esse sentimento efêmero foram julgados em Nuremberg.
É evidente que sempre que possível a Suprema Corte deve legitimar-se democraticamente por meio de decisões que mereçam o apoio popular, como por exemplo ocorreu recentemente com o reconhecimento da união homoafetiva, com a liberdade de expressão da imprensa e do povo, este na marcha pela descriminalização do uso da maconha.
Entretanto, nem sempre é assim.
Um país que respeita a sua Constituição rígida não pode submetê-la às interpretações apaixonadas e momentâneas, sob pena de mutilá-la ao sabor do populismo judicial, que é mais pernicioso do que o populismo político.
O Supremo Tribunal Federal é guardião dos direitos fundamentais contemplados na Constituição, ainda que contra os avanços da maioria, por isso que nessa luta entre o Constitucionalismo de direito e o Constitucionalismo popular o tribunal deve ser necessariamente contramajoritário.
A voz racional do povo está na sacralidade da Constituição lavrada por um poder originário eleito pela sociedade e sob a inspiração de Deus; como enuncia a Carta Maior.
A voz apaixonada reside no dia a dia, a qual, pela sua própria instabilidade, recomenda reflexão.
O denominado ativismo judicial, vale dizer a atuação do Judiciário no espaço reservado ao Legislativo, decorre não só da omissão em legislar sobre determinado tema mas também da provocação do Judiciário para manifestar-se e, por força da mesma, tem o dever de fazê-lo.
Os juízes não podem agir sem que sejam solicitados. É princípio elementar de direito.
Quem quer que se dedique à história das Cortes Supremas há de verificar que há denominadas eras, como por exemplo, a "era Warren" da Suprema Corte Americana, na qual esta plasmava decisões nos espaços vazios de regulação dos direitos fundamentais, legados ao relento pelo Legislativo.
Os momentos denominados do ativismo judicial são marcados exatamente pela defesa das liberdades, entre as quais a liberdade de imprensa, a igualdade dos homens bem como outras garantias pétreas arrancadas entre lutas e barricadas contra o nazi-facismo.
Essas revisões da história conduzem-nos a concluir que mercê de devermos sempre estar atentos à higidez moral da instituição, o pretenso constitucionalismo popular corre o severo risco de encantar momentaneamente; passar pela história como um meteoro da paixão sem deixar vestígios, senão o único: o de criar a escola do "direito passional", em nome do qual se morre e se mata, mesmo sem razão.
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*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo , edição de 16.01.2012.
** Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil.
Fonte: jusbrasil.
Preso é morto por auxiliar carcerário em delegacia
De acordo com reportagem da RPC TV, o preso pediu para trocar de cela por estar sendo ameaçado de morte. Quando ele estava sendo transferido, atacou com uma faca o agente carcerário. Então, armado com uma espingarda calibre 12, o auxiliar tentou intervir. Paulo César também partiu para cima do auxiliar e acabou sendo atingido por um tiro.
Por causa da morte de Paulo César, as mulheres de outros presos se rebelaram e atacaram com pedras a porta da delegacia. A Corregedoria da Polícia Civil vai investigar a morte na delegacia. (com informações da RPC TV)
fonte: Redação Bonde
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Adutora rompe, asfalto cede e 'engole' carro em São Leopoldo, RS
Foto: Carro foi engolido por asfalto após rompimento de adutora (Foto: Niwmar Honatel/RBS TV)
O rompimento de uma adutora no bairro Pinheiros, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, acordou moradores mais cedo na madrugada desta sexta-feira (24). Por volta das 4h, a água invadiu três casas na Avenida Imperatriz Leopoldina. O incidente também fez com que uma parte do asfalto cedesse, 'engolindo' um carro que estava na rua, justamente sobre o local onde fica a adutora.
"Estava tomando banho quando ouvi o estouro e corri para desligar a luz de casa", contou o morador Osvaldo Dias da Silva, que estava em casa com familiares. Assim como ele, o vizinho José Carlos da Silva levou um susto: "Saí correndo porque a casa já estava cheia de água", disse.
O Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) foi acionado para fazer reparos no local. Para o trabalho da equipe, a água precisou ser desligada no bairro.
Em contato com o G1 por volta das 7h10, o Semae informou que ainda não há previsão para a normalização do abastecimento no local.
Fonte: Do G1 RS
Veja cidades que mais contrataram em janeiro; em demissões, Rio lidera
São Paulo voltou a liderar o ranking, com a criação de 8.853 vagas no mês passado, seguido por Belo Horizonte, com 4.823 vagas a mais. Vacaria, no Rio Grande do Sul, surpreendeu e aparece em terceiro no ranking, com a criação de 4,357 mil empregos formais.
Demissões
Já o Rio de Janeiro - que chegou a liderar a lista em novembro - foi a cidade que mais perdeu postos de trabalho no mês passado, com o fechamento de 3.280 vagas formais.O segundo lugar na lista ficou com Pelotas, no Rio Grande do Sul, que perdeu 1,944 mil postos. Outra capital, Fortaleza, aparece em terceiro lugar no ranking de demissões, com o corte de 1,573 empregos com carteira assinada.
Em todo o país, foram criadas 118,8 mil vagas com carteira assinada em janeiro, o que representa queda de 21,8% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 152.091 empregos formais.
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho em janeiro de 2011 e as 50 que mais demitiram no período. As capitais estão em negrito.
(para visualizar a tabela clique no título do post)
Fonte: Do G1, em São Paulo
Identificadas as vítimas de tiroteio em Londrina
Uma das vítimas é menor de idade e foi identificada como sendo Douglas Henrique de Melo, de 16 anos. Ele foi atingido na cabeça, chegou a receber os primeiros socorros por um equipe do Samu mas não sobreviveu, morrendo na ambulância.
A segunda vítima, Anderson Gomes Trindade, de 30 anos, levou dois tiros, um deles nas nádegas e outro em um dos antebraços. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Universitário (HU) e não corre risco de morte.
Até o momento, a polícia ainda não tem informações concretas sobre a motivação do crime e a identificação dos responsáveis pelo atentado. A única informação confirmada é que Trindade já tinha antecedentes criminais.
Fonte: Redação Bonde
PR: homem é preso com 22 mil estimulantes sexuais ilegais
Foto: Divulgação da PRF
Mais de 22 mil comprimidos de Pramil, um estimulante sexual paraguaio, foram apreendidos na tarde de quinta-feira (23), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-277, em Laranjeiras do Sul (109 km de Guarapuava). Os comprimidos estavam dentro de caixas de som, no bagageiro de um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu – Rio de Janeiro e pertenciam a um passageiro paraguaio de 31 anos, que foi preso.
O paraguaio também levava 30 frascos de anabolizantes e 300 comprimidos de Cialis, outro estimulante sexual paraguaio. Ele disse que receberia R$ 500 para levar os medicamentos e anabolizantes até o Rio de Janeiro.
Outra apreensão
Em outro ônibus, que foi abordado no mesmo local e ao mesmo tempo em que o primeiro, os policiais apreenderam 19 quilos de maconha e 46 frascos de lança-perfume, dentro de uma mala que estava no bagageiro do veículo. Este ônibus fazia o itinerário Foz do Iguaçu – Curitiba e a mala com as drogas pertencia a um passageiro de 24 anos, que também foi preso. Ele disse aos policiais que levaria os entorpecentes para Aparecida, no Estado de São Paulo.
Fonte: Redação Bonde com PRF
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Advogado adia depoimento de jovem que atropelou criança com jet ski
O advogado disse que o adolescente e os pais dele serão ouvido posteriormente. "Ninguém está se subtraindo a responsabilidade alguma", afirmou Chiasso. Os pais da garota chegaram para prestar depoimento às 14h. Por volta das 15h, ainda não haviam deixado a delegacia.
O acidente aconteceu no sábado de carnaval, na Praia de Guaratuba, em Bertioga. Segundo testemunhas, o adolescente pilotava o jet ski em alta velocidade quando atingiu Grazielly. Ela brincava na areia perto da mãe e foi socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar, mas já chegou sem vida ao Hospital Municipal de Bertioga. O advogado José Beraldo, que defende os interesses da família da vítima, diz que vai pedir indenização e a internação do adolescente na Fundação Casa. O advogado da família do suspeito, por sua vez, afirma que o garoto não pilotava o jet ski. Alega que ele só deu a partida sem saber como funcionava o equipamento.
Segundo o delegado Marcelo Rodrigues, foi instaurado inquérito para apurar homicídio culposo (sem intenção de matar). Caso fique comprovado que algum adulto autorizou o adolescente a guiar o jet ski, ele poderá responder ao crime por ter assumido o risco de matar ao permitir que um menor de idade pilotasse a embarcação. Como é menor de 18 anos de idade, o garoto poderá responder a um ato infracional pela morte de Grazielly, segundo determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: Letícia Macedo Do G1 SP
Caso Eloá: Defesa de Lindemberg diz que pediu anulação do júri e redução da pena
Além da morte de Eloá, Lindemberg, de 25 anos, foi condenado num júri popular à prisão por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro no apartamento da vítima na cidade paulista. A ex foi morta a tiros. Na época, ela tinha 15 anos. Os jurados decidiram pela condenação no dia 16 deste mês. A sentença com a pena foi dada pela juíza Milena Dias.
Em entrevista ao G1, a advogada Ana Lúcia Assad disse que pediu a anulação do julgamento de Lindemberg e a marcação de um novo júri. “Eu aleguei que houve cerceamento de defesa”, disse a defensora. "Era o último dia de prazo para que eu entrasse com algum recurso".
A respeito da solicitação para redução da pena do condenado, a advogada afirmou que a juíza não incluiu no julgamento a reclamação da defesa de que Lindemberg deveria ser julgado por um “crime continuado”. “Meu cliente foi julgado e condenado por 12 crimes, mas, no meu entender, o crime é continuado”, disse Ana Lúcia Assad.
De acordo com a advogada de Lindemberg, o recurso com os dois pedidos será encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde será julgado por desembargadores. A liminar caberá a um desembargador relator, e o mérito será decidido posteriormente por esse magistrado e outros dois desembargadores.
TJ-SP
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do TJ-SP informou que não havia chegado ao tribunal nenhum recurso pedindo a nulidade do júri do caso Eloá ou redução da pena de Lindemberg até as 11h30 desta quinta-feira. O TJ também afirmou também que nenhum documento havia chegado ao Fórum de Santo André no horário. Isso, no entanto, não significa que o recurso não tenha sido entregue. Segundo a assessoria, geralmente a confirmação da chegada do documento demora alguns dias para entrar no sistema.
Fonte: Kleber Tomaz Do G1 SP
Grávida no ES diz ter passado por 8 hospitais com filho morto no ventre
Mas, para a família, o sofrimento só aumenta com a espera. "Quando fui fazer ultrassom, eu estava muito feliz. Eu queria um menino, e é um menino. Aí recebi a notícia de que ele está morto... É muito difícil, muito mesmo. O nome dele seria Luís Miguel", conta Josiane.
Em 15 dias, a jovem já passou por 6 municípios e foi atendida em pelo menos 7 hospitais e postos de saúde: Pronto-Atendimento (PA) de Fundão, Hospital de Aracruz, Hospital de Santa Teresa, PA de Carapina e Hospital Dório Silva na Serra, Hospital das Clínicas em Vitória e Hospital Infantil em Vila Velha. Mas nenhuma solução é tomada para o caso da adolescente.
Enquanto isso, a preocupação da família só aumenta. "Ela tem queda de pressão direto, tontura. E eles falam que está tudo normal", diz a mãe da garota, Cleonária Pereira. "Eu acho que eles deveriam fazer uma cesária logo, para acabar com isso. Não tem lógica. Corro risco de pegar alguma infecção", afirma a grávida.
Segundo os médicos, há um remédio para estimular o parto, mas é muito caro. "Um deles disse que custa mais ou menos R$ 5 mil, que a gente teria que fazer 'vaquinha' para ter esse remédio", diz a irmã de Josiane, Patrícia dos Santos. "Tem que ter esse remédio para induzir o parto e fazer a coletagem", completa a mãe. "Nos hospitais que há o remédio, eles dizem que não tem nada a ver e tem que esperar o organismo colocar o bebê para fora. Mas já tem 15 dias que descobrimos que o bebê está morto e até agora o organismo não colocou para fora", diz Cleonária.
De acordo com o Dr. Henrique Zacarias, a indução é uma saída, mas não é simples. "É difícil, é prolongado, o colo não está favorável. A conduta é aguardar e ter expulsão natural. Fazer cesária em uma menina de 17 anos limita a prole dela no futuro. Ninguém sabe a quantidade de filhos que ela vai querer ter depois. Ela é muito jovem e deve ser parto normal, para que ela possa ter quantos filhos quiser no futuro", afirma.
"Vou a um parto para ganhar uma criança morta. Não tem lógica. Quero acabar com isso. Eu durmo, acordo, tomo café, tudo que faço é com uma criança morta dentro de mim, é muito difícil", declara Josiane.
O que dizem os hospitais
A direção do hospital São Camilo, em Aracruz, informou que a paciente foi atendida e, de acordo com protocolo médico padrão, foi encaminhada para o hospital de Santa Teresa, que é referência para esses casos.
A Secretaria de Saúde do município de Fundão também disse que a paciente foi encaminhada para o município de Santa Teresa, referência para atendimento de maternidade. Após a avaliação do médico do referido município, foi indicada uma medicação para o procedimento que não existia no local, sendo orientada a procurar novamente o PA do município de Fundão.
No retorno da paciente ao PA de Fundão, o médico responsável a encaminhou para o hospital Dório Silva com os devidos cuidados, mas a mesma não compareceu ao atendimento agendado pelo encaminhamento.
A diretora técnica do hospital de Santa Teresa, Mônica Magalhães, disse que Josiane foi atendida dia 14 de fevereiro. A obstetra de plantão pediu para a jovem aguardar um tempo para o corpo expelir o feto espontaneamente. Esse procedimento é menos agressivo para o corpo. Caso o corpo não conseguisse expelir o feto, Josiane deveria voltar ao hospital. Foi dada autorização para a jovem voltar ao hospital dia 17 de fevereiro, uma sexta-feira, mas ela não compareceu.
Já a Prefeitura da Serra esclareceu que o hospital de referência da paciente de Fundão é em Santa Teresa. Mesmo assim, a paciente foi atendida na Maternidade de Carapina nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 9, em virtude de sentir dores e por não haver vagas na unidade, a paciente foi encaminhada para o Hospital das Clínicas para eventuais procedimentos necessários.
Segundo o Hospital das Clínicas, o procedimento é aguardar a paciente entrar em trabalho de parto naturalmente, fazer acompanhamento semanal e aguardar em casa por até 40 dias. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a paciente foi atendida na segunda-feira (20) e tem consulta agendada para a próxima segunda-feira (27) para acompanhamento. Ainda de acordo com a Sesa, segundo ultrassom feito na paciente, o óbito do bebê foi no dia 8 de fevereiro.
Fonte: G1 ES, com informações da TV Gazeta
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Jovem saca arma contra policiais e acaba morto
De acordo com os policiais, Roberto Costa Monteiro Júnior sacou uma pistola 380 quando foi abordado pelos PMs e fez menção de atirar. A vítima estava em uma motocicleta com um adolescente na garupa, no momento da abordagem. Roberto não resisitiu aos ferimentos e morreu no local. De acordo com a polícia, Roberto tinha diversas passagens por atos ilegais. O adolescente foi encaminhado para a 10ª Subdivisão Policial (SDP).
Fonte: Redação Bonde
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
Ex-procurador pode estar envolvido em favorecimento da MM
O ex-procurador jurídico de Londrina, Fidélis Canguçu, pode estar envolvido no suposto favorecimento na contratação da empresa
MM Consultoria, Construções e Serviços pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
De acordo com reportagem da rádio *CBN Londrina*, Canguçu deve ser ouvido ainda nesta semana pelo promotor Renato de Lima Castro, que investiga o caso. O ex-procurador, que foi preso durante a Operação Antissepsia acusado de estar envolvido no esquema que desviava verbas públicas da saúde, teria participado
de reuniões entre representantes da prefeitura com a empresa.
Na ocasião, a prefeitura firmou um contrato emergencial com a empresa,responsável
pela coleta de lixo doméstico em Londrina. Segundo o Ministério Público, a prefeitura não teria feito orçamentos com outras empresas
do setor antes de estabelecer o contrato com a MM.
"(Com informações da CBN Londrina)"
Fonte: Redação Bonde
Presos fogem de penitenciária de Londrina
Policiais do Pelotão de Choque da Polícia Militar de Londrina realizam na manhã desta segunda-feira (20) uma varredura na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) devido a fuga de presos ocorrida durante a madrugada.
Segundo informações ainda extra-oficiais, três detentos teriam conseguido escapar da unidade prisional.
O diretor da unidade deve conceder entrevista à imprensa somente após término da operação da Polícia Militar.
Fonte: Redação Bonde
Quadrilha arromba loja no centro de Londrina
Diversos objetos eletrônicos foram levados. A PM foi acionada, mas quando chegou ao local pode apenas constatar o furto. O serviço reservado da PM já obteve informações sobre os autores do furto e estão investigando o crime.
Fonte: Redação Bonde
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar jogadora de vôlei
Em sua primeira versão sobre o caso, o jovem havia dito à polícia que foi vítima de um assalto e que mãe havia sido esfaqueada ao tentar defendê-lo do ladrão (leia mais abaixo).
O rapaz, que é filho único, teria dito em depoimento que mãe era dominadora, obrigava-o a trabalhar e a estudar, informou a Polícia Civil. No sábado, eles tiveram uma briga porque a mãe o tirou logo cedo da cama para que ajudasse na arrumação do apartamento para onde a família havia se mudado há poucos dias.
“Ele tinha tudo de bom. Tinha uma ótima educação. Era super protegido. Era o filhinho da mamãe”, afirmou Márcia Galasso, cunhada da vítima.
O estudante fez a confissão em depoimento na frente do próprio tio, irmão da jogadora de vôlei. O jovem teria dito que vinha sendo pressionado pela mãe, com quem tinha problemas de relacionamento. As investigações continuam para tentar identificar um homem que teria participado da ação e, no dia do crime, subiu com o estudante para o apartamento.
“Nesta sexta-feira, no interrogatório, ele confessou parcialmente o crime. Mas percebemos contradições desde o primeiro depoimento dele”, disse delegado divisionário Maurício Guimarães, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Outras versões
No dia do assassinato, o jovem havia relatado à polícia que tinha sido abordado por um assaltante na região da Barra Funda e que, em seguida, foi obrigado a seguir para o apartamento onde o criminoso pretendia consumar o roubo. A mãe, então, reagiu ao assalto e acabou morta a facadas, relatou o jovem naquele dia.
Ao ser questionado sobre contradições no depoimento, o estudante acabou confessando o assassinato, mas, mais uma vez, apresentou uma versão “bastante inverossímil”, segundo o delegado.
Na quinta-feira, o jovem também havia dado explicações diferentes. Disse, em depoimento, que conheceu o suspeito na Barra Funda, onde tinha ido comprar drogas naquele dia, e que tinha desabafado com ele, pois estava tendo problemas de relacionamento com a mãe. O suspeito então teria convencido-o a ir para o apartamento e "dar um susto" na mãe, disse o delegado.
Já no apartamento, por volta das 12h50 de sábado (11), a mãe, surpreendida pela dupla, teria questionado o filho da presença do desconhecido em casa, quando foi atingida a facadas, relatou o jovem antes. As demais facadas teriam sido dadas pelo próprio filho. O laudo sobre a causa da morte ainda não foi concluído, mas foram encontradas ao menos 17 facadas, segundo o delegado Luís Fernando Lopes Teixeira, da delegacia de chacinas do DHPP.
Suspeito procurado
Segundo a polícia, testemunhas relataram que o estudante desceu do apartamento às 13h25, todo ensanguentado e dizendo que a mãe havia sido morta. Momento antes, o outro rapaz, desconhecido, já tinha deixado o prédio, com a roupa limpa e asseada.
“Esse rapaz pode ter sido usado como um álibi preventivo. Não dá nem para dizer que ele participou ou que tenha visto o crime. Ele (o estudante) pode ter premeditado tudo. Por isso, aproveito para fazer um apelo para que este rapaz se apresente espontaneamente à polícia se ele considerar que não tem nada a ver com este crime”, afirmou Teixeira.
Outras contradições foram vistas pela polícia nas versões apresentadas pelo jovem. Em um dos depoimentos, ele havia afirmado que levou um carroceiro, que recolhia material reciclável na rua, para conhecer o apartamento. Testemunhas que viram a dupla afirmaram, porém, que o jovem estava bem vestido. Além disso, a descrição feita pelo estudante para o retrato-falado não é a mesma feita pelas testemunhas.
Durante o primeiro interrogatório, o filho da vítima chegou a apresentar uma outra versão para o crime. "Ele começou a dizer que tinha sido abordado por dois homens em uma loja de materiais para construção na marginal (Tietê). Eu falei então: 'Chega! Vamos contar a verdade? Aí, ele tentou outra versão. E cada vez que tentava consertar, diante dos questionamentos, só piorava a situação. Até que ele confessou, mas ainda há pontos que não batem", afirmou o delegado.
Segundo Teixeira, em 2009, os pais registraram um boletim de ocorrência no DHPP por desaparecimento do estudante, quando ele saiu de casa sem dar explicações. O casal é separado desde dezembro de 2011.
Tratamento psiquiátrico
O vendedor autônomo Marco Antônio Galasso, irmão de Maria Aparecida e tio do assassino confesso da mãe, disse, ao deixar a sede do DHPP, no Centro de São Paulo, que a "família inteira está chocada" com a confissão do sobrinho. "Ele vai ter que passar por um tratamento psiquiátrico e vamos deixar que a Justiça decida o destino dele", falou, bastante abalado.
Segundo ele, o rapaz não era usuário de droga e nem tinha motivos para cometer o crime. "Ele tinha de tudo, uma mãe excelente, estudou em bons colégios. Não dá para entender", concluiu.
Fonte: G1 - SP
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar jogadora de vôlei
Em sua primeira versão sobre o caso, o jovem havia dito à polícia que foi vítima de um assalto e que mãe havia sido esfaqueada ao tentar defendê-lo do ladrão (leia mais abaixo).
O rapaz, que é filho único, teria dito em depoimento que mãe era dominadora, obrigava-o a trabalhar e a estudar, informou a Polícia Civil. No sábado, eles tiveram uma briga porque a mãe o tirou logo cedo da cama para que ajudasse na arrumação do apartamento para onde a família havia se mudado há poucos dias.
“Ele tinha tudo de bom. Tinha uma ótima educação. Era super protegido. Era o filhinho da mamãe”, afirmou Márcia Galasso, cunhada da vítima.
O estudante fez a confissão em depoimento na frente do próprio tio, irmão da jogadora de vôlei. O jovem teria dito que vinha sendo pressionado pela mãe, com quem tinha problemas de relacionamento. As investigações continuam para tentar identificar um homem que teria participado da ação e, no dia do crime, subiu com o estudante para o apartamento.
“Nesta sexta-feira, no interrogatório, ele confessou parcialmente o crime. Mas percebemos contradições desde o primeiro depoimento dele”, disse delegado divisionário Maurício Guimarães, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Outras versões
No dia do assassinato, o jovem havia relatado à polícia que tinha sido abordado por um assaltante na região da Barra Funda e que, em seguida, foi obrigado a seguir para o apartamento onde o criminoso pretendia consumar o roubo. A mãe, então, reagiu ao assalto e acabou morta a facadas, relatou o jovem naquele dia.
Ao ser questionado sobre contradições no depoimento, o estudante acabou confessando o assassinato, mas, mais uma vez, apresentou uma versão “bastante inverossímil”, segundo o delegado.
Na quinta-feira, o jovem também havia dado explicações diferentes. Disse, em depoimento, que conheceu o suspeito na Barra Funda, onde tinha ido comprar drogas naquele dia, e que tinha desabafado com ele, pois estava tendo problemas de relacionamento com a mãe. O suspeito então teria convencido-o a ir para o apartamento e "dar um susto" na mãe, disse o delegado.
Já no apartamento, por volta das 12h50 de sábado (11), a mãe, surpreendida pela dupla, teria questionado o filho da presença do desconhecido em casa, quando foi atingida a facadas, relatou o jovem antes. As demais facadas teriam sido dadas pelo próprio filho. O laudo sobre a causa da morte ainda não foi concluído, mas foram encontradas ao menos 17 facadas, segundo o delegado Luís Fernando Lopes Teixeira, da delegacia de chacinas do DHPP.
Suspeito procurado
Segundo a polícia, testemunhas relataram que o estudante desceu do apartamento às 13h25, todo ensanguentado e dizendo que a mãe havia sido morta. Momento antes, o outro rapaz, desconhecido, já tinha deixado o prédio, com a roupa limpa e asseada.
“Esse rapaz pode ter sido usado como um álibi preventivo. Não dá nem para dizer que ele participou ou que tenha visto o crime. Ele (o estudante) pode ter premeditado tudo. Por isso, aproveito para fazer um apelo para que este rapaz se apresente espontaneamente à polícia se ele considerar que não tem nada a ver com este crime”, afirmou Teixeira.
Outras contradições foram vistas pela polícia nas versões apresentadas pelo jovem. Em um dos depoimentos, ele havia afirmado que levou um carroceiro, que recolhia material reciclável na rua, para conhecer o apartamento. Testemunhas que viram a dupla afirmaram, porém, que o jovem estava bem vestido. Além disso, a descrição feita pelo estudante para o retrato-falado não é a mesma feita pelas testemunhas.
Durante o primeiro interrogatório, o filho da vítima chegou a apresentar uma outra versão para o crime. "Ele começou a dizer que tinha sido abordado por dois homens em uma loja de materiais para construção na marginal (Tietê). Eu falei então: 'Chega! Vamos contar a verdade? Aí, ele tentou outra versão. E cada vez que tentava consertar, diante dos questionamentos, só piorava a situação. Até que ele confessou, mas ainda há pontos que não batem", afirmou o delegado.
Segundo Teixeira, em 2009, os pais registraram um boletim de ocorrência no DHPP por desaparecimento do estudante, quando ele saiu de casa sem dar explicações. O casal é separado desde dezembro de 2011.
Tratamento psiquiátrico
O vendedor autônomo Marco Antônio Galasso, irmão de Maria Aparecida e tio do assassino confesso da mãe, disse, ao deixar a sede do DHPP, no Centro de São Paulo, que a "família inteira está chocada" com a confissão do sobrinho. "Ele vai ter que passar por um tratamento psiquiátrico e vamos deixar que a Justiça decida o destino dele", falou, bastante abalado.
Segundo ele, o rapaz não era usuário de droga e nem tinha motivos para cometer o crime. "Ele tinha de tudo, uma mãe excelente, estudou em bons colégios. Não dá para entender", concluiu.
Jovem morre após livrar namorada de atropelamento em SP
Foto: Hélio Torchi/AE
Uma van desgovernada matou um rapaz de 18 anos atropelado na madrugada desta sexta-feira (17), na Travessa Edson Machado, no Jardim Clíper, região de Cidade Dutra, na Zona Sul da capital paulista. Ao ver o veículo descendo na direção dele e da namorada, Sérgio Augusto Martins de Oliveira Barros ainda conseguiu empurrar a jovem para longe do veículo. Ela sofreu apenas ferimentos leves.
Segundo testemunhas, o condutor do veículo e um colega bebiam cerveja do lado de fora do veículo e resolveram ir embora. Ao entrar na Towner azul e descer a ladeira, o motorista teria perdido o controle do carro. Segundo testemunhas, nem chegou a frear.
Sérgio Augusto foi atropelado e prensado contra um muro. Mesmo atendido no pronto-socorro do Grajaú, também na Zona Sul, o rapaz não resistiu e morreu.
O condutor da Towner, segundo testemunhas, apresentava sinais de embriaguez e fugiu para não ser linchado. Minutos depois, foi localizado por um primo em uma farmácia. Após ser atendido na Santa Casa de Santo Amaro, foi levado ao 85º Distrito Policial, do Jardim Mirna.
Fonte: G1/São Paulo - de Agência Estado.
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem (16) que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país. Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.
A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação. E deixou claro que seu objetivo é de que até para que isso seja concretizado, todo o período precisaria passar a obrigatório.
Além disso, a ministra defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias, dependendo das empresas. Considera fundamental a participação masculina também no pós-parto. As informações são do jornal Valor Econômico em sua edição desta sexta-feira, em matéria assinada pelo jornalista Assis Moreira.
Pela primeira vez, o Brasil será submetido ao escrutínio da comunidade internacional sobre direitos da mulher, hoje (17) no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará a ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.
Em entrevista, ontem, a ministra sinalizou sua intenção de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso salarial entre homens e mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais capacitadas e ocupando em 20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham menos", disse ela, estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.
Em Genebra, uma das curiosidades é sobre a real posição do governo Dilma Rousseff sobre o aborto. A ministra, conhecida por sua posição liberal sobre o tema, disse que vai "seguir as diretrizes do governo". E, segundo ela, "essa questão não está na pauta do governo, é questão do Legislativo e da sociedade civil e acompanharemos o desenvolvimento do debate".
Fonte: JusBrasil - por Espaço Vital
Estado é condenado a indenizar família de preso morto no Carandiru em R$ 93,3 mil
Giovane Batista de Lima, pai de duas filhas, tinha 27 anos e cumpria pena no Pavilhão 8 da extinta Casa de Detenção de São Paulo. Em 25/2/1999, ele morreu no local em razão de traumatismo craniano e hemorragia interna. O boletim médico narrava que ele tinha sido vítima de várias perfurações por armas brancas. As investigações concluíram que um colega de cela foi responsável pelo ataque.
Em setembro de 2003, o pai, José Batista de Lima, procurou a então Procuradoria de Assistência Judiciária, atual Defensoria Pública de São Paulo, para ajuizar uma ação contra o Estado, responsável pela integridade física de seu filho durante sua detenção. Em fevereiro de 2008, a sentença de primeiro grau tinha concedido à família de Giovane uma indenização no valor de 50 salários mínimos. O autor recorreu e o TJ-SP proferiu no último mês de dezembro o acórdão que eleva a indenização ao patamar de 150 salários mínimos.
Segundo juiz Décio Notarangeli, relator do processo, ao assumir o encargo pela segurança pública, o Estado abarca para si o dever de custódia de pessoas que, tendo praticado ilícitos mais graves, necessitam de isolamento dos demais cidadãos a fim de se ressocializarem.
“Comprovado que a morte do detento decorreu de violência sofrida dentro do estabelecimento priosional, é inegável a responsabilidade civil do Estado pela falta de serviço público eficiente, seja pela quebra do dever de zelar pela integridade física do preso, seja pela incapacidade de impedir o ingresso de objetos e instrumentos que possam ser usados como arma. É dever dos agentes garantir a segurança e a integridade fisíca e moral do detento”, salientou Notarangeli.
Ainda cabe recurso da decisão aos Tribunais Superiores em Brasília.
Número da apelação 0160090-07.2008.26.0000
Fonte: OAB/Londrina - por Última Instância
OAB: declarada constitucional, Ficha Limpa é vitória da ética e democracia
Ao comentar a decisão, Ophir ressaltou que a lei vale para as próximas eleições municipais, conferindo mais segurança para o eleitor, aos candidatos e principalmente para o processo democrático. No entendimento do presidente da OAB, a declaração de constitucionalidade da Lei Ficha Limpa vai além, tornando-se, na prática, o início do processo de reforma política no país. "O próximo passo agora será o Supremo Tribunal Federal acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais".
A Lei Ficha Limpa não será capaz, no entanto, segundo ressalta Ophir Cavalcante, de acabar com todos os males da política brasileira, mas será um passo importante para evitar que "carreiristas" ingressem na política com a intenção de fazer do mandato uma extensão de interesses privados. "Esses vão pensar duas vezes porque a punição moral e política será grande", afirmou. "A lei é um importante passo para a limpeza ética na política brasileira e o STF, ao declará-la constitucional, o fez em prestígio aos princípios da probidade administrativa e da moralidade pública".
Ophir espera, ainda, que a nova lei propicie eleições mais transparentes e com maior credibilidade. "Essa decisão fortalece a classe política e confere aos partidos políticos uma responsabilidade muito maior, ou seja, a de selecionar quadros de qualidade para representar o povo brasileiro, sob pena de terem as candidaturas indeferidas", afirmou.
Ainda quanto à maior responsabilidade que recai aos partidos, Ophir Cavalcante entende que a Lei da Ficha Limpa veio para mudar os costumes políticos e propiciar que os partidos escolham seus candidatos não mais com base em sua capacidade econômica e com foco no aspecto meramente político. "Agora os partidos terão de avaliar se o candidato tem o passado limpo. Isso é muito importante para mudarmos o caminho da política atual no sentido da ética e da moralidade". O presidente nacional da OAB acompanhou a votação nos dias de ontem e hoje do plenário do STF, em Brasília.
Fonte: OAB - Londrina - Conselho Federal.
Suspeito de participar de latrocínio de estudante é preso
Segundo a polícia, o jovem é investigado por participar de diversos outros roubos à veículos na cidade. Alexandre é inclusive, suspeito de ter participado do latrocínio do estudante Wagner Cardoso Farias, que morreu durante um roubo a carro em frente a Unifil, em abril de 2010.
Na ocasião, três homens abordaram o estudante na saída da universidade e roubaram um veículo Golf. Wagner teria reagido ao assalto. Ele foi atingido por tiros na região do tórax e da axila e morreu no local. A polícia suspeita de que Alexandre tenha ficado com o carro da vítima na época.
Mesmo detido, Alexandre continua sendo investigado. Ele está preso no 2º Distrito Policial de Londrina. (Com informações da Paiquerê AM)
Relembre o caso:
O estudante Wagner Cardoso Farias, 26 anos, foi assassinado em frente à faculdade Unifil, na noite desta segunda-feira (12).
O crime ocorreu por volta das 22h30, depois que três indivíduos roubaram o carro da vítima, um Golf preto, que estava estacionado na rua Itararé, Praça La Salle.
A informação de testemunhas que presenciaram o crime é de que o estudante teria reagido ao assalto, sendo atingido por tiros na região do tórax e da axila (confira entrevista com o socorrista que atendeu a ocorrência em vídeo abaixo).
Ele ainda tentou correr de volta à faculdade, mas caiu pouco após atravessar o portão de entrada.
Quando socorristas do Siate chegaram ao local, o rapaz já estava sem vida. De acordo com a Polícia Militar, os três elementos que praticaram o latrocínio - roubo seguido de morte - estavam a pé e fugiram com o carro da vítima. O veículo tem placa AMH-5578, de Londrina. Wagner Cardoso Farias era natural de Campinas (SP).
Universidade emite nota e decreta luto
É com grande pesar que a UniFil lamenta a morte de Wagner Cardoso Farias, 26 anos, acadêmico do primeiro ano do curso de Logística, ocorrida na noite de 12/04/2010, por volta das 22h30, na Rua Itararé. O estudante era um aluno exemplar e vinha se destacando nas matérias. "Ele tinha uma paixão muito grande pela profissão e, por isso, se dedicava com afinco ao curso. Era muito querido pelos professores e colegas de turma. É uma perda e uma grande tristeza para todos nós", afirma Pedro Antônio Semprebom, coordenador do Curso de Logística.
A Reitoria da UniFil decretou luto na instituição por um dia. Amanhã (13/04) as aulas foram suspensas em todos os cursos. A UniFil também vai custear todas as despesas com o funeral. O Departamento de Serviço Social da UniFil está prestando assistência à família de Wagner Cardoso Farias desde os primeiros momentos quando os familiares tomaram conhecimento do ocorrido.
Fonte: Redação Bonde
Agente penitenciário ferido em tentativa de fuga
Fonte: Radio Cultura de Foz do Iguaçu
Editor: Liliane Dias / Repórter: Julio Mocellin
Comissão sobre reforma do Código Penal faz audiência pública dia 24
São esperadas centenas de cidadãos e representantes da sociedade civil para exporem suas ideias, que serão avaliadas posteriormente pela comissão. Mais de 40 entidades foram convidadas a enviarem representantes. Assuntos como a eutanásia, a ortotanásia e o aborto deverão polarizar as exposições. “Todas as contribuições serão levadas em conta pela comissão”, garantiu o ministro Dipp.
A audiência ocorre às 14h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de maio, quanto o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, para, aí sim, iniciarem-se os debates entre os parlamentares.
A comissão de reforma do Código Penal foi instalada em outubro de 2011. A ideia é construir um código voltado à realidade brasileira e que atenda suas necessidades, como afirmou na ocasião o ministro Dipp. O atual Código é de 1940.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Amanhã é sexta feira, Graças a Deus.
Abraço.
Direto do Plenário: Ministro Ayres Britto vota a favor da Lei da Ficha Limpa
Já votaram a favor da lei o relator, ministro Luiz Fux, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O ministro Fux e a ministra Cármen Lúcia, contudo, apresentaram uma ressalva, por considerarem desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.
O ministro Dias Toffoli se manifestou contrário a alguns pontos da norma.
Fonte: STF
Tubarão reencontra o caminho da vitória
Com a vitória, o alviceleste sobe para o sétimo lugar com nove pontos. Os resultados da rodada favoreceram o Tubarão, que está a apenas quatro pontos do Arapongas, o quarto colocado que hoje garantiria uma vaga na Série D do Brasileiro.
O próximo desafio será no domingo (19), em confronto direto com o Roma, oitavo colocado também com nove pontos, no estádio do Café.
"Foi uma vitória muito importante. É uma dificuldade imensa jogar aqui contra o Operário, agora tem que manter a sequência. Hoje tudo funcionou", resumiu o volante Serginho Paulista.
O Jogo-
Precisando da vitória, o Londrina começou o jogo pressionando o Operário, e balançou as redes logo a um minuto de jogo. Fabinho cobrou falta e Silvio desviou para o gol. Em lance duvidoso, o bandeira marcou impedimento do volante londrinense.
O time da casa respondeu quatro minutos depois. Mesmo à distância, Cláudio cobrou falta direto para o gol. Danilo, adiantado, viu a bola bater no travessão de sua meta.
Depois de um começo eletrizante, a marcação dos dois times melhorou e a partida ficou travada no meio-campo. Aos 17, o Londrina quase abriu o placar. Alexandre fez boa jogada pela direita, chegou na linha de fundo e cruzou para Flávio. De dentro da pequena área, o atacante foi travado pela zaga do Fantasma quando se preparava para empurrar para as redes.
Aos 25, quem assustou foi o Operário. Elson saiu jogando errado, perdeu a bola para Ìcaro, mas se recuperou. Na sequência, a bola sobrou para Marcelo, que tirou tinta da trave de Danilo.
Na volta para o segundo tempo, o Londrina voltou disposto a resolver o jogo. Logo a dois minutos, Alexandre Oliveira disparou pela direita, invadiu a área e foi derrubado por Patrick.
Flávio, que fazia sua primeira partida como titular, chamou a responsabilidade e foi para a cobrança do pênalti. O centroavante bateu no canto direito, e Filipe ainda tocou na bola antes dela entrar.
Atrás do marcador, o Operário foi para o tudo ou nada e passou a pressionar o Londrina, que cometia muitas faltas no campo defensivo, sofrendo com o "chuveirinho" do adversário.
A principal chance dos donos da casa veio aos 16 minutos em cobrança de falta. Cláudio tirou da barreira e Danilo fez grande defesa.
Sem sucesso nas bolas paradas, o Operário começava a sofrer com os contra-ataques do Londrina. Nos minutos finais, quando o time da casa sufocava em busca do empate, o Tubarão deu o golpe fatal.
Nos acréscimos, Ayrton desceu pela direita e cruzou. Arthur, de dentro da pequena área, garantiu a vitória alviceleste.
Com a vitória garantida após o apito final, os jogadores se abraçaram no gramado, oferecendo a conquista ao técnico Cláudio Tencati.
"A cabeça estava a mil. Os atletas não podem perder o foco. Fomos bem contra o Coritiba e depois deixamos cair. Isso não pode acontecer mais", sentenciou o comandante alviceleste.
Fonte: Marco Feltrin - Redação Bonde
Motorista é detido por embriaguez após acidente
Com ferimentos, o motorista de um dos veículos, Valdemar de Almeida, 39 anos, foi atendido e levado para um hospital. Já o motorista do outro, Vanderlei Vizentin, 34, foi detido por embriaguez após realização do teste do bafômetro. Ele foi encaminhado para a delegacia de Pitanga para as medidas cabíveis.
Fonte: Redação Bonde
Dupla bate veículo durante fuga e é presa em Londrina
Teve início uma perseguição, mas os dois conseguiram se evadir. Durante a fuga, o condutor do carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista, bateu a traseira do Kadet e, em nova tentativa de fuga, acabou colidindo contra um muro.
Após o acidente, os PMs abordaram o veículo e encontraram diversos objetos furtados. Foram detidos Jean Carlos da Silva Ribeiro, de 19 anos e Marcos Roberto Antonio, de 30. Segundo a PM os dois tinham praticado dois furtos em menos de 30 minutos. Um na avenida Ayrton Senna e outro na rua Senador Souza Naves. Dentro do carro havia diversos sapatos, bolsas e uma TV LCD de 42 polegadas.
A dupla foi encaminhada para a 10ª SDP e autuada em flagrante por furto. Os dois são suspeitos de terem cometido outros furtos a comércio.
Fonte: Redação Bonde
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Caso Eloá: Lindemberg fala pela primeira vez sobre o crimePostado
Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá Pimentel, admitiu pela primeira vez durante o julgamento nesta quarta-feira (15) ter atirado na garota dentro do apartamento dela em Santo André, no ABC, em 2008.
"Estávamos conversando os três no sofá. Infelizmente aconteceram algumas reações. A polícia estourou a porta e eu tomei um susto. Ela ameaçou um movimento e eu infelizmente atirei", disse. "Pensei que ela pudesse vir para cima de mim. Eu vi o movimento e atirei. Foi tudo muito rápido."
Questionado se atirou em Nayara, ele disse: "Não me recordo." "Quando fui ver, já estava sendo agredido pelos policiais. Foi todo muito rápido. Não tinha intenção."
Lindemberg negou também ter atirado em um PM durante o sequestro. "É ficção." O acusado disse que se sentiu "traído" pela polícia. "Tiraram o contato com a minha irmã e começaram a tirar as pessoas do local. Foi uma quebra de confiança. Eu fiquei na dúvida com a polícia."
Lindemberg disse que foi procurado por advogados várias vezes que o orientaram a negar a autoria dos disparos. "Eu nunca quis isso. Eu quis dizer a verdade. A doutora Ana colaborou para que eu dissesse a verdade."
Logo no início do julgamento, ele pediu perdão à mãe da vítima, Ana Cristina Pimentel. Lindemberg começou a ser ouvido pouco depois das 14h, no Fórum de Santo André, no ABC. O julgamento do caso Eloá entrou em seu terceiro dia nesta quarta.
"Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor", disse o réu. Ela é a primeira vez que Lindemberg fala sobre o crime desde que foi preso, em outubro de 2008. "Estou aqui para falar a verdade, afinal, tenho uma dívida muito grande com a família dela."
"Pela perda da família, eles são as vítimas. Se estou encarcerado, estou pagando por algo que eu fiz."
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Milena Dias leu a denúncia para o réu e iniciou as perguntas. Segundo o acusado, ele e Eloá mantiveram relacionamento amoroso por dois anos e três meses. "Eu era muito amigo da família", disse.
Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor"
Lindemberg se disse surpreso ao ver que a ex-namorada estava acompanhada quando chegou a apartamento onde ela foi mantida refém. "Fiquei surpreso com a presença do Iago, do Victor e da Nayara. A Eloá ficou assustada ao me ver", disse. O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime. "Era para garantir minha segurança."
Lindemberg disse que sacou a arma após perguntar a Eloá se ela havia ficado com Victor e ela negar. "Puxei a arma para Eloá quando ela começou a gritar comigo, mentindo que ela não tinha ficado com o Victor. Mandei os três saírem do apartamento, pois eu queria conversar com ela sozinha. Mas eles se recusaram."
"Quando a polícia chegou, fiquei apavorado. Não sabia o que fazer", relatou Lindemberg. Ele afirmou que as ameaças que fez nas ligações telefônicas antes para os policiais eram "um blefe" para afastá-los do local. Pelas transcrições, ele disse ao capitão Adriano Giovanini, do Gate, que ia "matar as duas e se matar".
Lindemberg contou que namorou com Eloá por dois anos e três meses, a partir de julho de 2006. Nesse período, havia rompido quatro vezes, a última delas, na primeira semana de setembro. O motivo, segundo ele, era ciúme de ambas as partes. Neste momento, a mãe de Eloá fez sinal contrário com a cabeça, negativamente.
O réu garantiu que havia reatado o relacionamento com Eloá dias antes do sequestro. “A gente se separava, mas se reconciliava”, disse, ao ser perguntado se a relação era conturbada. Segundo ele, Eloá estava lhe “dando canseira". "Fui tocar a minha vida com outra garota”, explicou.
Ele contou que Eloá o viu com Letícia, uma garota que ele conheceu “no samba” e se relacionou por dois dias. O fato rendeu uma conversa com a ex-namorada. “Eloá chorou e teve uma recaída”, afirmou Lindemberg. Isso ocorreu cinco ou seis dias antes do início do seqüestro. Segundo Lindemberg, o relacionamento pouco significou porque amava Eloá. Chegou a comprar cesta de flores e bombons para a garota. “Eu senti que ela deu uma de difícil, mas tinha certeza absoluta que ela ia ter uma recaída, porque gostava de mim. Tive certeza porque sabia do sentimento dela por mim”, disse.
Tiraram o contato com a minha irmã e começaram a tirar as pessoas do local. Foi uma quebra de confiança. Eu fiquei na dúvida com a polícia"
Lindemberg contou que frequentava normalmente a casa de Eloá pelo contato que tinha com a família, especialmente com a mãe e o irmão Douglas. No relacionamento, Eloá reclamava de falta de atenção, segundo Lindemberg. Isso porque ele gostava de jogar bola três vezes por semana e não estava ao lado dela em momentos de crises familiares. “A gente sabe que mulher tem crises.”
O réu contou que no dia 13 de outubro foi a casa de Eloá e lá encontrou Victor, Nayara e Iago. “Eu conhecia o Iago e a Nayara, mas o Vitor eu não conhecia”, disse. Eloá se assustou com ele por ele não ter ido trabalhar. Questionou, então, a garota sobre o porquê daquela reunião e afirmou que ela sempre o informava sobre trabalhos da escola e que havia uma relação de confiança.
Os dois foram conversar na cozinha, e Eloá lhe disse que não davam mais certo. Lindemberg foi atrás de Victor então e o pressionou para que contasse se havia ficado com Eloá. Segundo o réu, ele admitiu que havia “dados uns beijos nela.” Ainda de acordo com Lindemberg, Victor beijou Eloá porque não sabia que ela havia reatado com o motoboy. Quis saber por que Eloá contou aquela mentira.
A garota começou a gritar, segundo ele, o que o fez sacar a arma da cintura. “Ela gritava alto e fazia barraco”, disse Lindemberg, que teve de repetir o gesto simulando tirar a arma da cintura no Fórum de Santo André nesta quarta, a pedido da juíza.
A mãe de Eloá decidiu sair do plenário às 15h08. Ela retornou às 15h12, não concordando com o que estava sendo dito.“Puxei da cintura e mostrei para ela parar de gritar. E depois coloquei na cintura”, prosseguiu Lindemberg. Ele contou que pediu para os outros três descerem, e eles não quiseram. "Eles não saíram da casa por medo de que eu e Eloá ficássemos sozinhos. Eles temiam uma atitude extrema."
Ele disse que todos ouviam música e conversavam no apartamento e que em alguns momentos levavam a siutação como se fosse uma "brincadeira".
A juíza disse seguidas vezes que não estava entendendo o relato de Lindemberg, e pedia para ele ser mais claro. Lindemberg relatou que falou pela janela com o pai de Eloá, e que disse que resolvia um problema com a adolescente. Em seguida, chegou a polícia. “Eu estava num processo de como contornar essa situação, eu estava perdido.”
Ele disse que durante o cárcere fez apenas um disparo, e no computador. Segundo ele, Victor passou mal e quis descer. “O Victor ficou até onde ele aguentou“, disse. Ele negou ter agredido os reféns.
Arma
Lindemberg afirmou que recebeu ameaças de morte de um número de telefone desconhecido e de outro que não atendia quando ele retornou a ligação.
Por isso, segundo ele, comprou a arma de um "senhor" que precisava voltar para sua terra natal. o réu afirmou não recordar o nome dele. Disse apenas que o homem tinha oferecido uma bicicleta e uma arma. A compra ocorreu 20 dias antes do sequestro, quando, segundo ele, estava separado de Eloá. Por conta das ameaças, ele disse ter ido ao apartamento armado. “Eu tinha mais medo de morrer do que andar com arma ou responder por porte (ilegal) de arma.”
O acusado também disse que fez algo "impensado". "Eu estava muito nervoso e tomei atitudes impensadas. Atirei para o chão para manter a polícia longe do apartamento.""O ambiente no apartamento não era favorável para que nós descêssemos. Eu aguardava esse momento", afirmou. "Estou aqui para ser o mais transparente e autêntico possível", afirmou à promotora, que mostrou uma arma calibre 32 a ele perguntando se era igual à dele. "Se não for ela, é parecidíssima."
Questionado por que não se emociona ao lembrar de Eloá, ele respondeu: "Eu não vim aqui para dar show, para comover ninguém".
Fonte: blog. Prof. Ana Cláudia Lucas
Chico Anysio faz fisioterapia respiratória e motora
O comediante Chico Anysio, hospitalizado nos últimos meses por algumas complicações como infecção urinária e hemorragia no esôfago, irá passar por uma fisioterapia respiratória e motora.
De acordo com as informações do Hospital Samaritano (onde Chico está internado), o humorista está lúcido e respira sem ajuda de aparelho por algumas horas.
Sua função renal também está regular, porém Chico ainda não tem previsão de alta pois seu estado ainda é grave e inspira cuidados especiais. A informações são do site G1.
Fonte: Redação O POVO Online
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Deputados tentarão recursos para Ouro Verde
O deputado federal Alex Canziani (PTB) se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com o governador Beto Richa (PSDB), com o objetivo de discutir meios de captação de recursos para a reconstrução do Teatro Ouro Verde, destruído pelo fogo no domingo (12). Pela manhã, Richa garantiu que o Governo do Estado vai encaminhar recursos ao espaço, apesar de reconhecer que não tem verba disponível atualmente.
Já o parlamentar destacou que prepara, junto com o deputado federal André Vargas (PT), uma emenda que prevê recursos para o teatro. Ele também disse que o Ouro Verde pode ser incluso na Lei Rounet. "O londrinense pode destinar impostos devidos para a reconstrução do teatro", explicou Canziani em entrevista à rádio CBN Londrina.
No entendimento do deputado, o fato do Ouro Verde ser patrimônio histórico estadual pode ajudar na captação de recursos. (com informações da rádio CBN Londrina)
Fonte: Redação Bonde