Pastoral Carcerária denuncia presença de presos em contêineres

A coordenação nacional da Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica, protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma denúncia contra utilização de contêineres para manter detentos no 2º Distrito Policial de Londrina e na delegacia de Cambé, Norte do estado. O documento foi entregue ao CNJ na semana passada e pede uma solução imediata para o problema. Uma cópia foi encaminhada para a Secretaria de Justiça do Paraná.

Segundo o assessor arquidiocesano da Pastoral Carcerária de Londrina, padre Edivan Pedro, a utilização dessas estruturas é proibida pela Justiça. A situação que mais preocupou foi a presença de adolescentes infratores nos contêineres na delegacia de Cambé. De acordo com o relatório do movimento, durante a visita realizada nos dias 10 e 11 de setembro foram encontrados sete menores apreendidos.

Já em Londrina, a pastoral encontrou cinco contêineres no 2º Distrito Policial. Cada uma das celas provisórias abrigava entre 32 e 35 homens, quando a capacidade é de 12 presos. “Essa superlotação agrava problemas de saúde, pois há pouca ventilação, a iluminação é precária. Também há problemas com a alimentação. Os detentos têm direito a duas refeições diárias. É muito pouco, eles passam quase 18 horas sem comer nada”, disse.

Sobre a alimentação, o delegado responsável pelo 2º DP, Mozart Rocha Gonçalves, afirmou que este é o padrão da Secretaria do Estado de Segurança (Sesp). Já em relação aos detentos alojados em contêineres, o delegado declarou que a medida é necessária em razão da superlotação da carceragem. “Alguns juízes entendem que é inconstitucional, outros não. Então, quando não temos mais espaço nas celas, temos que colocar os presos nessas estruturas. A carceragem tem capacidade para 122 detentos, mas estamos com 340. No entanto, não podemos nos recursar a receber novos presos”, afirmou.

Gonçalves explicou que os contêineres deveriam ter sido desativados em abril deste ano, quando o distrito foi interditado pela Vara de Execução Penal (VEP). Pela determinação da Justiça não poderiam permanecer na estrutura mais de 188 homens (168 detidos e uma margem de 20 vagas para as prisões diárias). O excedente deveria ser encaminhado para as unidades prisionais. “No entanto, os diretores se recusaram a receber os presos alegando que dependeriam de uma determinação do Depen (Departamento Penitenciário). Enquanto isso, estou aguardando um novo posicionamento da VEP”, argumentou.

Para o delegado, o principal problema é a superlotação do distrito. Na carceragem, celas que têm capacidade para quatro presos abrigam até 14 homens. “O problema seria amenizado se pelo menos metade dos detentos fossem transferidos. Mas, essa solução não tem prazo para acontecer.”

A reportagem tentou falar com o delegado Valdir Abrahão, responsável pela delegacia de Cambé, mas ele estava colhendo testemunhos e não pôde atender a ligação. No entanto, um funcionário, que pediu para não ser identificado, informou que os adolescentes infratores foram transferidos para o Centro de Sócio-Educação (Cense) de Londrina.

O funcionário também explicou que em Cambé a estrutura recebe o nome de contêiner, mas é uma construção de concreto. Ela fica separada da carceragem, para que os adolescentes não tenham contato com os presos adultos.

Fonte: JL - Daniel Costa