quinta-feira, 30 de junho de 2011
China inaugura a maior ponte sobre mar do mundo
A China inaugurou nesta quinta-feira (30) a mais longa ponte sobre o mar do mundo, com 36,48 quilômetros, na cidade litorânea de Qingdao, informou a agência oficial "Xinhua".
A ponte, que teve investimento de US$ 2,3 bilhões e levou quatro anos para ser construída, liga o centro da cidade ao seu subúrbio de Huangdao, nos dois lados da baía de Jiazhou.
Com esta ponte, a distância entre os dois pontos de um dos principais portos da China - e sede das competições de vela nas Olimpíadas de 2008 - poderá ser percorrida com redução de 20 a 40 minutos.
A nova ponte supera a da baía de Hangzhou, também no leste da China e que com 36 quilômetros era considerada a mais longa do mundo até hoje.
Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China. A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 quilômetros, serviço que também foi inaugurado hoje.
A leva de novas obras de infraestrutura chinesas se completou nesta quinta-feira com a inauguração do mais longo gasoduto do mundo, que levará o gás natural desde o Turcomenistão, na Ásia Central, até a China, em percurso de 8.700 quilômetros.
O gasoduto foi construído com investimento US$ 21,98 bilhões e é o segundo que levará gás natural da Ásia Central ao leste da China.
As inaugurações coincidem com o 90º aniversário do Partido Comunista da China, fundado em 1º de julho de 1921. A data será lembrada com atos comemorativos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, e em muitas outras cidades do país asiático.
Fonte: G1
Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.
A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
Presencial ou à distância
Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.
A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."
A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia "o direito ao tempo remido", sem impor o limite de um terço.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.
A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
Presencial ou à distância
Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.
A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."
A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia "o direito ao tempo remido", sem impor o limite de um terço.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Garota que chora sangue em SP
O caso da adolescente cearense que afirma sangrar pelos olhos quando fica nervosa, triste ou ansiosa está sendo investigado por médicos paulistas. Em Meridiano, no interior de São Paulo, onde a estudante mora há dois meses, ela é conhecida pela população como ‘a garota que chora sangue’. A jovem também relata que sangra em outras partes do corpo. O Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto apura se esses sangramentos são decorrentes de uma coagulopatia (distúrbios da coagulação sanguínea) ou problemas emocionais. Um tipo de tumor é a hipótese mais remota. Só após o resultado dos testes a que ela será submetida será possível definir um tratamento.
Um médico de Meridiano, município de quase 5 mil habitantes, e o prefeito da cidade afirmam ao G1 terem visto o sangramento em Débora Oliveira dos Santos, de 17 anos. A mãe da estudante, que deixou o Ceará com a família em busca de um tratamento para a filha no estado de São Paulo, confirma a história. A prima encaminhou fotos que mostram os olhos da jovem sangrando. Um vídeo também foi postado na internet e exibe uma das crises da garota.
“Eu me controlo para não chorar. Não posso me exaltar bastante porque vou sangrar. Eu ainda não me acostumei. É muito chato eu não poder me expressar. Vou fazer prova, fico nervosa, choro e sai sangue. Alguns meninos e meninas ficam assustados e sentem nojo. Ficam longe de mim. Então eu fico meio que isolada dos demais. A minha sorte é que os professores são a melhor coisa da escola”, diz Débora.
Em entrevista ao G1, Débora conta que eventualmente falta às aulas quando ocorrem os sangramentos. “Há algumas semanas minha camiseta começou a ficar manchada na altura dos mamilos. Quando vi, estava sangrando. É horrível. Quando vou às aulas agora, uso algodão e sutiãs bem alcochoados”, diz a aluna da Escola Estadual Donato Marcelo Balbo.
Envergonhada, a garota conta que seu passatempo é ler livros ou jogar vôlei com os irmãos. “Adoro ler a saga do Crepúsculo. Também sou fã do jogador Giba, da seleção de vôlei. Acompanho todos os jogos do Brasil pela TV. Gostaria de conhecê-lo um dia, mas tenho vergonha porque tenho esse problema de sangramento e não gostaria de sangrar na frente dele. Mas soube que ele também teve um problema no sangue na infância [leucemia] e se curou”, afirma a jovem, que quer ser professora de história.
Parentes contam que Débora começou a sangrar com 14 anos, quando trabalhava como babá e foi agredida por sua patroa no Ceará. Os sangramentos eram somente nos ouvidos e nariz.
Em novembro, a menina passou a sangrar também pelos olhos, couro cabeludo e mamilos, segundo a dona de casa Maria Gorete Oliveira dos Santos, de 43 anos, mãe da garota. E piorou quando o marido dela morreu afogado em maio, no Ceará, tentando salvar um dos filhos. “Foi a vez que Débora mais chorou e sangrou. Precisou ser internada porque já estava entrando num quadro de hemorragia”, conta Maria Gorete.
De acordo com a família da adolescente, em Fortaleza os médicos suspeitaram de púrpura trombocitopenica idiopática (PTI), doença relacionada à coagulação do sangue, caracterizada pela diminuição do número de plaquetas. A PTI, que também pode ser chamada de púrpura trombocitopenica imunológica, quando estiver relacionada ao aparecimento de anticorpos que destroem as plaquetas, provoca sangramentos.
Os médicos cearenses prescreveram Transamin e Dexametasona para Débora tomar, segundo os parentes. Os medicamentos continuam sendo ministrados para controlar a coagulação sanguínea. Apesar disso, os remédios não acabaram com os sangramentos, segundo Maria Gorete.
“Como no Ceará os médicos não souberam dizer o que minha filha tem direito, e os remédios não trouxeram a cura, saí de lá e vim para São Paulo. Foram os próprios médicos cearenses que me disseram para vir a São Paulo tentar buscar alguma resposta para saber o que minha filha tem. Também falaram que pode ser algo emocional porque a menina apanhou da ex-patroa. Estou confusa. Tenho parentes aqui que me disseram que os médicos paulistas poderiam ajudar no caso da menina e vim em busca de uma resposta e um tratamento para ela”, diz Maria Gorete, que está morando numa casa em Meridiano com mais cinco filhos. O aluguel é pago por seus parentes.
O G1 não conseguiu localizar a ex-patroa de Débora e os médicos que a atenderam no Ceará para comentar o assunto.
Meridiano
Em Meridiano, um clínico-geral diz ter ficado "abismado" ao ver a jovem entrar no seu consultório. “Fiquei abismado quando vi o sangue escorrer pelos olhos dela porque ela aparentemente não tinha causa externa de arranhadura. Me indagava de onde vinha aquele sangramento”, afirma o médico Orlando Cândido Rosa Filho.
O prefeito de Meridiano, José Torrente (PTB), diz que a sua administração fará o que for possível por Débora. Ele conta que também ficou assustado ao saber do caso.
“Eu nunca vi igual, saía sangue do olho, cabelo, para todo lado. É um trem que nunca vi. É um trem esquisito. Ela se enervou e foi no banco da pracinha e chorou. Mas em vez de sair água saiu sangue. Se assustaram e ligaram para minha esposa, que socorreu. Isso aconteceu mesmo. Achei que fosse menstruação, mas que ao invés de sair por baixo saía pelos olhos. É incrível. Todo mundo se assustou”, diz o prefeito, que está oferecendo o medicamento para a garota.
A prima de Débora, Diana Viana de Oliveira, de 25 anos, técnica em enfermagem no Posto de Saúde de Meridiano, afirma que seus parentes que vieram do Ceará não têm muitos recursos. “Minha tia e meus primos ainda procuram emprego aqui. Alugamos uma casinha para eles, mas eles não possuem móveis, roupas”, diz Diana.
De acordo com Diana, enquanto algumas pessoas se sensibilizaram com o caso de Débora e a ajudam com mantimentos, outras, no entanto, acham que os sangramentos são decorrentes de falta de espiritualidade. “Já chegaram a mandar minha prima rezar muito. Mas ela é evangélica e ora todos os dias. Só não tem ido muito à igreja por causa do preconceito de alguns”, diz.
Hematologista
Procurado para comentar o caso de Débora, o hematologista Paulo Antonio Zola, patologista clínico e hematologista do Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto, afirma que a adolescente será submetida a um mielograma, exame para investigar se a medula óssea tem algum problema na fabricação das células sanguíneas.
Segundo Zola, que não viu a jovem sangrar, quando as plaquestas deixam de coagular o sangue, há sangramentos por várias partes do corpo. “Sai por todo lugar, pelo nariz, gengiva, boca, urina. Não é que ela chora sangue, a lágrima vem com sangue. A saliva sai com sangue. Sai sangue da gengiva, ouvido, sai sangue do olho, intestino etc. Porque todo nosso corpo tem coagulação. Onde tem coagulação sai sangue. É incorreto afirmar que a paciente chora sangue. Ele chora lágrimas com sangue. Lágrimas maculadas com glóbulos vermelhos."
De acordo com o médico, há registros de outros casos parecidos com os sintomas dos de Débora no Brasil e no mundo. Por esse motivo, é necessário analisar os exames que ela já realizou. “Os médicos cearenses fizeram um ótimo trabalho. O mais provável é que Débora tenha coagulopatia como causa do sangramento, mas também tem de ser investigado esse histórico dela de um possível problema emocional. Se nenhuma dessas hipóteses for comprovada, ela terá de ser submetida a uma tomografia para saber se tem câncer em alguma parte do corpo."
Parentes afirmam que Débora já havia feito tomografia e nada tinha sido detectado.
Caso fique comprovado que ela tenha uma PTI, por exemplo, Zola sugere tratá-la até com quimioterapia. "A quimio não é usada só para tratamentos de câncer. Em último caso, existe a possibilidade de esplenectomia, que é a retirada do baço. Ele é o filtro das células e destrói as plaquetas do sangue quando as células estão alteradas.”
Débora fará o exame no dia 4 de julho. Até lá, a jovem continuará passando por tratamento psicológico e tomando remédios para controlar a ansiedade e nervosismo. “Chorar? Não quero. Não posso chorar nem de alegria. Senão é sangue para todo o lado”, diz.
Fonte: Kleber Tomaz Do G1 SP
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Londrina pode ser campeão do 1º turno já nessa quinta-feira
Nessa quinta-feira será dada a largada para a oitava e penúltima rodada do primeiro turno da Divisão de Acesso, que começa a se encaminhar para a definição do campeão dessa fase (quem conquistar estará classificado para o quadrangular final, onde saem duas vagas para a primeira divisão do Paranaense 2012).
O favorito é o Londrina, que após a vitória contra o Cascavel, está pela primeira vez na liderança isolada da competição e pode ser campeão já no final dessa rodada, caso ganhe o jogo contra o Grêmio Metropolitano, em Maringá, e seu rival direto, o time do Serrano empate com o Iguaçu.
O Tubarão vai entrar em campo com algumas modificações promovidas pelo técnico Claúdio Tencatti. A primeira é o retorno do volante Sílvio, que estava suspenso.
Outra preocupação do treinador londrinense é o ataque. Há quatro jogos a dupla Warlley e Weverton não marcam, pois a bola não tem chegado "redonda" aos pés dos atacantes. O provável time será Danilo; Ayrton, Rogério, Édipo (Élson) e Carlópolis; Silvio, Bruno, Arthur e Ricardinho; Wéverton e Warlley.
Metas alcançadas
Para o gerente de futebol do Londrina, o ex-goleiro Alencar, a expectativa é grande para comemorar o título nessa quinta-feira ou no próximo final de semana, quando o Tubarão fecha o turno contra o Foz, em casa.
Segundo o dirigente, esse é apenas o primeiro passo, pois o objetivo do clube é vencer não só o primeiro turno, mas o segundo também, o que já colocaria o alvi-celeste direto de volta à primeira divisão paranaense.
- É uma competição em que não podemos deixar de marcar pontos. A campanha da equipe é boa, mas está dentro da nossa meta, que é vencer agora e no segundo turno e devolver o Londrina para a elite paranaense - afirma o dirigente.
Rodada decisiva
Mas para o Tubarão comemorar uma vaga na semifinal da Segundona do Paranaense, o Serrano precisará ficar só no empate contra o Iguaçu, às 15h30, em Prudentópolis. Acompanhando de perto o Londrina durante todo o campeonato, um empate com o Campo Mourão, na última rodada, fez com que o time ficasse dois pontos atrás do líder.
Descendo pela tabela, a situação de Londrina e Serrano são mais tranquilas se comparada com o embolo no meio da classificação. O Nacional, que chegou a ficar perto dos dois líderes, luta para se manter na terceira posição. Para isso, vai até Apucarana enfrentar o Campo Mourão - que está embalado com o empate contra o Serrano, mas soma apenas cinco pontos.
Foz do Iguaçu e Toledo realizam um confronto de seis pontos. A equipe da tríplice fronteira está com dez pontos, na quinta colocação, enquanto o Toledo, com onze, precisa da vitória para seguir crescendo na competição.
Em Iraty, acontece o jogo dos "desesperados". São José e Cascavel são os lanternas, sem nenhuma vitória. Pode ser a chance para algum dos dois sair do fundo do poço, além de conquistar o primeiro triunfo na Divisão de Acesso.
Confira quais são os jogos dessa oitava rodada da Divisão de Acesso do Paranaense:
15h30m
Serrano X Iguaçu
São José X FC Cascavel
Campo Mourão X Nacional
20h15m
Foz do Iguaçu X Toledo
20h30m
Metropolitano X Londrina
Mulher é presa por acorrentar filho em casa
Um mulher foi detida nesta quarta-feira (15) em Arapongas por estar mantendo seu filho em cárcere privado dentro de sua própria casa.
De acordo com a Polícia Militar, a mãe acorrentava o adolescente para que ele não saísse em busca de drogas. O crime foi descoberto por conselheiros tutelares que pediram apoio da PM. A mãe foi encaminhada à delegacia para ser autuada.
O crime de cárcere privado prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Redação Bonde
De acordo com a Polícia Militar, a mãe acorrentava o adolescente para que ele não saísse em busca de drogas. O crime foi descoberto por conselheiros tutelares que pediram apoio da PM. A mãe foi encaminhada à delegacia para ser autuada.
O crime de cárcere privado prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Redação Bonde
Edmundo passa por exame no IML de SP e será transferido para o Rio
O ex-jogador de futebol Edmundo, que foi localizado pela polícia em um flat no Itaim Bibi, região nobre de São Paulo, durante a madrugada desta quinta-feira (16), passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. Às 6h50, ele estava na Delegacia Seccional de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, onde aguardava transferência para o Rio de Janeiro.
Durante a abordagem, ocorrida por volta das 2h, o ex-jogador tentou ligar para seu advogado, mas não conseguiu. Segundo o delegado Eduardo Castanheira, responsável pela detenção, o ex-jogador não esboçou reação ao ser abordado por policiais civis.
Edmundo era considerado foragido da Justiça. A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu mandado de prisão contra Edmundo na noite desta terça (14).
O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão por homicídio culposo, após o juiz rejeitar a alegação da defesa de prescrição do processo em que Edmundo responde por acidente de carro, em 1995.
“Recebemos denúncia anônima dando conta que ele estava em um flat na Rua Amauri. O recepcionista nos levou ao seu apartamento. Ele não esboçou nenhuma ação. Solicitei que ele tomasse banho e se arrumasse”, disse Castanheira.
A polícia do Rio informou que vai buscar ainda nesta quinta-feira o ex-jogador. O delegado titular da Polinter do Rio, Rafael Willis, disse que está se informando a respeito dos trâmites legais para a transferência. O delegado verifica, por exemplo, se Edmundo será trazido em um carro da Polícia Civil.
Rio
Doze agentes da Polinter percorreram quatro endereços diferentes registrados em nome do ex-jogador no Rio, mas ele não foi localizado na quarta-feira. O delegado titular da Polinter, Rafael Willis, chegou a dizer que as buscas tinham sido interrompidas temporariamente.
Em um dos endereços onde a polícia foi, estava a mulher de Edmundo que informou aos policiais que ele esteve no local pela manhã e saiu sem dizer para onde ia.
Segundo o TJ-RJ, a defesa do ex-jogador ainda pode recorrer da decisão. O advogado Arthur Lavigne informou na terça que ia entrar com pedido de habeas corpus. No entanto, nesta quarta, ele não foi encontrado para confirmar se já deu entrada no documento.
Fonte: G1
A polícia sempre prende alguém dessa forma: "TOME UM BANHO E SE ARRUME."
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Juiz Cid Neto suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM
Fortaleza, Ceará, Brasil - O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta sexta-feira (10/06), a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia móvel TIM. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas de jornal, quiosques e lojas de conveniência.
A proibição será mantida “enquanto não se comprovar que foram instaladas e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores”. Além disso, a TIM deverá apresentar, em até 30 dias, projeto de ampliação da rede, “considerando-se os níveis atuais de bloqueios e quedas de chamadas, bem como a demanda reprimida”.
A decisão atende pedido de liminar em ação civil pública impetrada, nessa quinta-feira (09/06), pelo Ministério Público do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), representada pela Comissão de Direito do Consumidor.
Na decisão, o juiz considera que “os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente”.
(Fonte TJCE)
Entrada em vigor da Lei 12043/11: 'bandidos' liberados. Será?
Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas, uma multidão de mais de 80 mil pessoas, número que corresponde a um Estádio do Morumbi lotado. Essa debandada pode começar a partir do dia 5 de julho, quando entram em vigor novas medidas no Código de Processo Penal (CPP), que poderão desafogar os superlotados presídios do País, mas, ao mesmo tempo, provocar uma onda de impunidade.
Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 165 mil pessoas ocupavam as cadeias do Brasil provisoriamente até fevereiro. A vigência do novo CPP é retroativa, ou seja, vale para todos os que já estão detidos. "É possível que criminosos inafiançáveis consigam ser libertados pela interpretação da lei. Tenho mais medo da interpretação do novo código do que da própria lei. Eu arriscaria que 50% desses 165 mil serão libertados", estima o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Segundo o promotor, as mudanças favorecem a impunidade e o crime e não servem para desafogar as cadeias e diminuir o custo do sistema prisional do País. "Com o novo CPP, cria-se uma série de alternativas à prisão preventiva. Muitas delas já são aplicadas, mas não funcionam. É uma estrutura que demandaria outra realidade do Brasil em todos os sentidos, e somos céticos com relação a isso. São medidas bonitas, diria até ideais, mas num país onde as coisas andem bem. A ideia romântica de que vamos transformar o País a partir de uma lei e da Justiça perfeitas não existe. A criminalidade aumenta vertiginosamente e se abriu demais a possibilidade de um bandido perigoso ficar solto com esse recurso", afirmou Silva.
Para juízes, mudanças são essenciais
Rebatendo a opinião do Ministério Público, a juíza criminal Renata Gil, que também é vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que "o discurso de que a prisão preventiva acabou é uma falácia". "Vai ser muito simples cumprir as medidas cautelares. Elas acompanham o anseio da sociedade, que é ver no cárcere somente pessoas que cometeram infrações graves. Essas mudanças são essenciais. Em pouco tempo, vamos conseguir aplicar o novo código e outro paradigma vai se incorporar aos nossos tribunais", aposta ela.
A nova lei deve forçar os governos a investir na fiscalização do cumprimento das restrições cautelares. Sem recursos, porém, será difícil que as mudanças no CPP, como a manutenção de criminosos em prisão domiciliar através de monitoramento eletrônico e a proibição de que eles circulem em determinadas áreas, sejam eficazes. Na outra ponta do debate, a polícia, agente que deve coibir o crime, não fecha questão sobre o assunto.
"Essa visão de que muitos bandidos vão ficar soltos é equivocada. O nosso sistema penitenciário está falido, prisão não corrige ninguém. Não é a cadeia que vai fazer com que a pessoa se regenere. A prisão preventiva deve ser para o último caso. A lei vai deixar recluso quem deve estar preso. Boa parte da polícia, sem dúvida, ficará insatisfeita, mas sempre vai haver alguém pra reclamar", ressaltou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão.
A prisão preventiva pode hoje ser concedida para crimes de reclusão em geral. Pela nova norma, a decretação é restrita para crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e só poderá ser determinada se não for possível substituí-la por nenhuma outra medida alternativa. Além disso, o juiz ou tribunal que determinou a prisão deverá reexaminar o caso, obrigatoriamente, a cada 60 dias. Se o preso não apresentar os requisitos da prisão preventiva, o juiz deverá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou determinar as medidas alternativas.
Fonte: Terra Notícias
Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 165 mil pessoas ocupavam as cadeias do Brasil provisoriamente até fevereiro. A vigência do novo CPP é retroativa, ou seja, vale para todos os que já estão detidos. "É possível que criminosos inafiançáveis consigam ser libertados pela interpretação da lei. Tenho mais medo da interpretação do novo código do que da própria lei. Eu arriscaria que 50% desses 165 mil serão libertados", estima o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Segundo o promotor, as mudanças favorecem a impunidade e o crime e não servem para desafogar as cadeias e diminuir o custo do sistema prisional do País. "Com o novo CPP, cria-se uma série de alternativas à prisão preventiva. Muitas delas já são aplicadas, mas não funcionam. É uma estrutura que demandaria outra realidade do Brasil em todos os sentidos, e somos céticos com relação a isso. São medidas bonitas, diria até ideais, mas num país onde as coisas andem bem. A ideia romântica de que vamos transformar o País a partir de uma lei e da Justiça perfeitas não existe. A criminalidade aumenta vertiginosamente e se abriu demais a possibilidade de um bandido perigoso ficar solto com esse recurso", afirmou Silva.
Para juízes, mudanças são essenciais
Rebatendo a opinião do Ministério Público, a juíza criminal Renata Gil, que também é vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que "o discurso de que a prisão preventiva acabou é uma falácia". "Vai ser muito simples cumprir as medidas cautelares. Elas acompanham o anseio da sociedade, que é ver no cárcere somente pessoas que cometeram infrações graves. Essas mudanças são essenciais. Em pouco tempo, vamos conseguir aplicar o novo código e outro paradigma vai se incorporar aos nossos tribunais", aposta ela.
A nova lei deve forçar os governos a investir na fiscalização do cumprimento das restrições cautelares. Sem recursos, porém, será difícil que as mudanças no CPP, como a manutenção de criminosos em prisão domiciliar através de monitoramento eletrônico e a proibição de que eles circulem em determinadas áreas, sejam eficazes. Na outra ponta do debate, a polícia, agente que deve coibir o crime, não fecha questão sobre o assunto.
"Essa visão de que muitos bandidos vão ficar soltos é equivocada. O nosso sistema penitenciário está falido, prisão não corrige ninguém. Não é a cadeia que vai fazer com que a pessoa se regenere. A prisão preventiva deve ser para o último caso. A lei vai deixar recluso quem deve estar preso. Boa parte da polícia, sem dúvida, ficará insatisfeita, mas sempre vai haver alguém pra reclamar", ressaltou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão.
A prisão preventiva pode hoje ser concedida para crimes de reclusão em geral. Pela nova norma, a decretação é restrita para crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos e só poderá ser determinada se não for possível substituí-la por nenhuma outra medida alternativa. Além disso, o juiz ou tribunal que determinou a prisão deverá reexaminar o caso, obrigatoriamente, a cada 60 dias. Se o preso não apresentar os requisitos da prisão preventiva, o juiz deverá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou determinar as medidas alternativas.
Fonte: Terra Notícias
Vitória suada deixa Tubarão líder isolado
Em sua pior apresentação na Divisão de Acesso do Paranaense, o Londrina sofreu para vencer o lanterna Cascavel por 1 a 0 no estádio dos Pássaros, em Arapongas. Apesar do resultado magro, o Tubarão foi beneficiado pelo empate do Serrano, concorrente direto na briga pelo primeiro lugar, com o Campo Mourão em Apucarana.
O título do primeiro turno pode vir já na próxima rodada, no meio de semana. Para isso acontecer, o Tubarão precisa vencer o Grêmio Metropolitano em Maringá e o Serrano perder pontos para o Iguaçu em casa. Após sete rodadas, o Londrina aparece no topo da classificação com 19 pontos, contra 17 do Serrano.
Jogando como visitante mas com o apoio da grande maioria dos 1,4 mil torcedores presentes ao Estádio dos Pássaros, o Londrina começou com mais posse de bola que o Cascavel. Em um início marcado por uma grande quantidade de faltas, a bola parada foi a responsável pela abertura do placar.
Aos 14 minutos, Weverton tentou drible dentro da área e acabou derrubado. O lateral-direito Ayrton foi para a cobrança do pênalti e mandou uma bomba no ângulo direito do goleiro Spada.
Depois de abrir o placar, o Londrina recuou, deixando o time 'da casa' gostar da partida. Com pressão e boas chegadas ao ataque do meia Alex, o goleiro alviceleste passou a ser o grande nome do jogo.
Na segunda metade da etapa inicial, ele fez três defesas difíceis, evitando o empate. Aos 43 minutos, na única bola que passou por Danilo, Jean acertou a trave esquerda da meta do Londrina.
Ao voltar para o segundo tempo, o treinador Cláudio Tencatti optou por uma formação mais defensiva, sacando o meia Arthur para colocar o volante Bidia. Com o Londrina chegando pouco ao ataque, a partida perdeu em ritmo e virou um festival de passes errados.
A morosidade foi deixando a torcida alviceleste impaciente, e as primeiras vaias começaram a surgir depois dos 20 minutos. Rodrigo Pastana mexeu no Cascavel para deixar o time mais ofensivo, mas as três alterações não surtiram resultado.
As principais chances de gol surgiram em contra-ataques do Londrina. Aos 31, Bruno arrancou e passou para Warlley, que bateu rente ao gol de Spada. Faltando cinco minutos para o apito final, o Tubarão saiu em velocidade pela direita. Warlley recebeu na área, passou pelo goleiro e a bola sobrou para Weverton, que perdeu gol incrível.
Por sorte, os gols perdidos não fizeram falta graças ao empate do concorrente Serrano diante do Campo Mourão.
Fonte: Marco Feltrin bonde.com.br
Vitória suada deixa Tubarão líder isolado
Em sua pior apresentação na Divisão de Acesso do Paranaense, o Londrina sofreu para vencer o lanterna Cascavel por 1 a 0 no estádio dos Pássaros, em Arapongas. Apesar do resultado magro, o Tubarão foi beneficiado pelo empate do Serrano, concorrente direto na briga pelo primeiro lugar, com o Campo Mourão em Apucarana.
O título do primeiro turno pode vir já na próxima rodada, no meio de semana. Para isso acontecer, o Tubarão precisa vencer o Grêmio Metropolitano em Maringá e o Serrano perder pontos para o Iguaçu em casa. Após sete rodadas, o Londrina aparece no topo da classificação com 19 pontos, contra 17 do Serrano.
Jogando como visitante mas com o apoio da grande maioria dos 1,4 mil torcedores presentes ao Estádio dos Pássaros, o Londrina começou com mais posse de bola que o Cascavel. Em um início marcado por uma grande quantidade de faltas, a bola parada foi a responsável pela abertura do placar.
Aos 14 minutos, Weverton tentou drible dentro da área e acabou derrubado. O lateral-direito Ayrton foi para a cobrança do pênalti e mandou uma bomba no ângulo direito do goleiro Spada.
Depois de abrir o placar, o Londrina recuou, deixando o time 'da casa' gostar da partida. Com pressão e boas chegadas ao ataque do meia Alex, o goleiro alviceleste passou a ser o grande nome do jogo.
Na segunda metade da etapa inicial, ele fez três defesas difíceis, evitando o empate. Aos 43 minutos, na única bola que passou por Danilo, Jean acertou a trave esquerda da meta do Londrina.
Ao voltar para o segundo tempo, o treinador Cláudio Tencatti optou por uma formação mais defensiva, sacando o meia Arthur para colocar o volante Bidia. Com o Londrina chegando pouco ao ataque, a partida perdeu em ritmo e virou um festival de passes errados.
A morosidade foi deixando a torcida alviceleste impaciente, e as primeiras vaias começaram a surgir depois dos 20 minutos. Rodrigo Pastana mexeu no Cascavel para deixar o time mais ofensivo, mas as três alterações não surtiram resultado.
As principais chances de gol surgiram em contra-ataques do Londrina. Aos 31, Bruno arrancou e passou para Warlley, que bateu rente ao gol de Spada. Faltando cinco minutos para o apito final, o Tubarão saiu em velocidade pela direita. Warlley recebeu na área, passou pelo goleiro e a bola sobrou para Weverton, que perdeu gol incrível.
Por sorte, os gols perdidos não fizeram falta graças ao empate do concorrente Serrano diante do Campo Mourão.
Fonte: Marco Feltrin bonde.com.br
sexta-feira, 10 de junho de 2011
É Tubarão - Com gol no fim, Tubarão segura liderança
O Londrina quase deixou escapar a liderança da Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense. Graças a uma bela cobrança de falta de Ricardinho, aos 44 do segundo tempo, ficou no quase. O Tubarão venceu o Nacional de Rolândia por 2 a 1 no estádio do Café e segue líder ao lado do Serrano com 16 pontos, faltando três rodadas para o fim do primeiro turno.
O principal adversário do Londrina goleou o São José por 4 a 0, e diminuiu para dois a vantagem alviceleste no saldo de gols. No próximo domingo, o desafio do Tubarão será contra o Cascavel, fora de casa mas perto da torcida, já que a partida será no estádio dos Pássaros, em Arapongas.
Duelo defensivo A partida entre Londrina e Nacional levou a campo as duas defesas menos vazadas da competição. O primeiro tempo fez jus ao status das duas equipes, e a marcação foi forte dos dois lados. O Tubarão manteve maior posse de bola e chegava mais vezes à meta adversária.
No entanto, esbarrava nas defesas do goleiro Serginho, revelado pelo Tubarão. O Nacional ameaçava pouco nos contra-ataques, e as duas equipes foram para os vestiários com o placar em branco.
Na segunda etapa, o Londrina voltou melhor e foi recompensado aos dez minutos. Warlley acionou Arthur, que arrancou pela direita e bateu forte para o gol, sem chance para Serginho. Mesmo com a vantagem no placar, o Londrina continou pressionando, e perdeu grandes chances de ampliar com Silvio e Silvinho.
Quando a partida parecia definida, o Nacional de Rolândia aprontou. Em bola levantada para a área alviceleste, Everton desviou para as redes. Os jogadores do Londrina pressionaram a arbitragem alertando que o zagueiro teria cometido falta no goleiro Danilo antes de desviar.
O gol esfriou os ânimos dos 3,6 mil torcedores que foram ao estádio do Café. Faltando um minuto para o tempo regulamentar ser esgotado, parte da torcida já levantava da cadeira quando o árbitro marcou falta para o Tubarão. Ricardinho, que havia entrado no lugar do capitão Silvinho, ajeitou a bola e cobrou a falta com perfeição, recolocando o Londrina na liderança da Divisão de Acesso.
Outros resultados:
Serrano 4x0 São José
Foz 3x2 Campo
Toledo 2x1 Cascavel
Maringá 4x2 Iguaçu
Fonte: Bonde.com.br
Comentário: o goleiro Serginho revelado pelo Londrina que estava no Arapongas, juntamente com o Danilo, no ano passado foi o responsável pelo placar não elástico contra o Nacional, mostrando que continua em grande fase. Nome mais falado no primeiro tempo comandou o placar em 0 a 0 até o intervalo.
Por outro lado o Tubarão mostrou sua força e espírito de luta até o minuto final, mostrando que o jogo só termina quando acaba, e também que o Técnico Tencatti foi feliz mais uma vez na substituição, saindo do banco o responsável pelo Gol, Ricardinho.
Dá-lhe, Tu-Ba.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Iraniana vai cegar seu agressor em ato de vingança religiosa
Depois de alguns anos tentando uma “vingança legal” contra o homem que a cegou com ácido, Ameneh Bahrami (foto) teve o direito concedido pela Justiça do Irã de fazer o mesmo contra os olhos de seu agressor, Majid Movahedi, de acordo com o jornal britânico “The Guardian”. Neste sábado, Movahedi será sedado no hospital judicial de Teerã enquanto Ameneh, enfim, promoverá a sua vingança. É a primeira vez que um preso será penalizado com cegueira proveniente de ácido no Irã, um país que está acostumado a sentenciar seus detentos a partir da interpretação literal da Sharia, a lei muçulmana.
A iraniana Ameneh, que pediu pelo direito de vingança no tribunal em 2008, teve o rosto desfigurado e ficou cega, em 2004, depois que Movahedi jogou um pote de ácido em sua face, enquanto ela voltava do trabalho para casa a pé. A atitude criminosa foi uma resposta à recusa de Ameneh em se casar com Movahedi. “Ele estava segurando um recipiente com um líquido vermelho. Olhou para dentro dos meus olhos por um segundo e jogou o ácido no meu rosto”, contou a vítima durante o julgamento.
De acordo, com a imprensa iraniana, o advogado de Bahrami, Ali Safari, elogiou a sentença, afirmando que “um método apropriado foi escolhido, portanto, o condenado será cego por algumas gotas de ácido, enquanto está inconsciente”. Em novembro de 2008, um tribunal criminal de Teerã permitiu uma retribuição depois que Movahedi confessou o crime e ordenou que a mulher pudesse cegá-lo com ácido. Ele também foi condenado a pagar uma indenização a sua vítima, mas a mulher iraniana negou o “dinheiro maldito”, em suas palavras.
Para as autoridades iranianas, a sentença pode ajudar a diminuir os ataques com acido no país. Mas ativistas de direitos humanos protestaram, afirmando que tal penalidade é desumana.
ADIAMENTO - atualização em 15 de maio de 2011
Aparentemente por causa da repercussão mundial, as autoridades iranianas adiaram a execução da pena.
Fonte: Paulopes.blogspot.com
Mãe é suspeita de queimar mão de criança após roubo de celular na BA
Garoto de nove anos teria furtado aparelho da vizinha e confessado à mãe. Menino está internado com queimadura de 2º grau.
A mãe de um menino de nove anos é a principal suspeita de queimar as mãos da criança no município de Jequié, no sudoeste da Bahia.
Segundo o conselho tutelar da cidade, a criança teria roubado o celular de uma vizinha e confessou o roubo à mãe, que teria castigado o filho mergulhando as duas mãos dele em água fervente.
O menino está internado no Hospital Prado Valadares, em Jequié, com queimaduras de 2° grau. O conselho tutelar ainda vai decidir quem vai ficar com a criança, quando ela receber alta. Há a possibilidade do garoto ficar aos cuidados do pai ou de uma tia.
A mãe da criança foi detida na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, mas já foi liberada.
Fonte: Do G1 BA, com informações da TV BA
A mãe de um menino de nove anos é a principal suspeita de queimar as mãos da criança no município de Jequié, no sudoeste da Bahia.
Segundo o conselho tutelar da cidade, a criança teria roubado o celular de uma vizinha e confessou o roubo à mãe, que teria castigado o filho mergulhando as duas mãos dele em água fervente.
O menino está internado no Hospital Prado Valadares, em Jequié, com queimaduras de 2° grau. O conselho tutelar ainda vai decidir quem vai ficar com a criança, quando ela receber alta. Há a possibilidade do garoto ficar aos cuidados do pai ou de uma tia.
A mãe da criança foi detida na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, mas já foi liberada.
Fonte: Do G1 BA, com informações da TV BA
Decisão
Foto: Tubarão Campeão da divisão de acesso em 1999
Restando quatro rodadas, LEC recebe o Nacional, concorrente direto na disputa do título do primeiro turno. Time busca a quarta vitória seguida
O Londrina vai em busca hoje de sua quarta vitória seguida na Segundona. E repete o mesmo time dos últimos dois jogos para enfrentar o Nacional, de Rolândia, a partir das 20h30, no Estádio do Café, na tentativa de manter a liderança do primeiro turno, em duelo que pode ser encarado como decisivo. Isso porque o NAC, terceiro colocado, com 10 pontos, é um concorrente direto do Tubarão na briga pelo primeiro lugar, posição que garante uma vaga na fase final.
Outro candidato ao título é o Serrano, contra quem o LEC já jogou. A equipe de Prudentópolis tem os mesmos 13 pontos do Alviceleste e tudo para chegar aos 16 hoje, já que recebe em casa o lanterna São José. Por isso, a vitória é fundamentam para o time de Cláudio Tencatti, que
espera um grande público no Café.
O treinador negou ontem que o treino fechado à imprensa na última terça-feira à noite, no local do jogo, tivesse sido uma manobra para esconder inovações táticas. A SM Sports não deu explicações sobre o “treino secreto” e o fato não repercutiu bem entre os profissionais de imprensa, que tiveram o trabalho dificultado. Na programação da SM, o acesso dos jornalistas aos treinamentos do Tubarão acontecem sempre às terças e sextas-feiras, rotina quebrada anteontem. Em compensação, a atividade de ontem à tarde no CT da SM foi aberta à imprensa.
Há duas rodadas o jovem meia-atacante Arthur ganhou a vaga de Ricardinho, dando mais velocidade ao meio. A única preocupação em relação à equipe que entra em campo logo mais era com o ala esquerdo Wendell, que sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo, mas deve jogar. O fato do ataque não ter marcado domingo, na vitória por 3 a 0 contra o Sport de Campo Mourão, não preocupa.
Para o técnico Tencatti, os atacantes Wéverton e Warlley foram marcados muito fortemente pelo adversário. “O Warlley na verdade foi acionado, mas recebeu bolas de costas para o gol e sempre espirradas, divididas. A marcação foi muito forte, tanto é que o Warlley foi o jogador que tinha mais hematomas depois do jogo. Ele sofreu sete faltas. Bola redonda, ele não recebeu”, analisou o treinador.
Contra o Nacional, Tencatti quer o Tubarão do primeiro tempo em Arapongas, mais efetivo. “As substituições no segundo tempo não surtiram efeito, mas os próprios jogadores deram uma desacelerada”, disse o treinador.
Ingressos
Os ingressos antecipados – R$ 10 arquibancada e R$ 20 cadeira – estarão à venda até o início da tarde, nos seguintes pontos: VGD, Lojas da Karilu Sport (Avenida Celso Garcia Cid e Shopping Quintino), Bazar Doce Mel (Avenida Saul Elkind), Banca Flamengo (Mercado Municipal), Zavan Sports (Rua Sergipe), MC Cópias (Avenida Higienópolis), Banca Rodeio (Centro), Tato Times (Catuaí Shopping) e Bar da Mata (Conjunto Cafezal 4).
Serviço – Londrina x Nacional, às 20h30, no Estádio do Café. Árbitro: Anísio Monteschio Júnior (de Paiçandu, noroeste do Estado).
No Estádio do Café
Londrina
Danilo; Ayrton, Rogério, Élson e Wendell; Silvio, Bruno, Silvinho e Arthur; Weverton e Warlley. Técnico: Cláudio Tencatti
Nacional
Serginho; Warley, Everton, Spice e Renan Silva; Ciro, Pezão, Douglas e Willian; Samuel e Marcelinho. Técnico: Gilberto Papagaio
Fonte: Marcos Cesar Gouvea - JL
Pedidos do Paraná é que vão mostrar influência de Gleisi
A troca feita por Gleisi Hoffmann – que saiu de uma posição de crescente articulação no Senado para o posto de principal ministra do governo Dilma – trará benefícios concretos para o Paraná se os políticos do estado forem capazes de apresentar propostas consistentes em que ela possa colaborar. Esse é o único ponto de concordância entre os cientistas políticos e as lideranças políticas consultados pela Gazeta do Povo sobre a escolha da nova ministra da Casa Civil.
Mesmo um aliado constante de Gleisi, o deputado federal André Vargas (PT-PR), reconheceu que a simples nomeação não pode garantir mais representatividade efetiva ao estado. “O Paraná poderá ganhar muito desde que tenha projetos”, definiu.
O secretário-chefe da Casa Civil no Paraná, Durval Amaral, está convicto de que a presença de Gleisi em um posto tão importante representa um compromisso de ajudar o estado. Ele, que ocupa no governo estadual uma posição similar a que Gleisi desempenhará no governo federal, reforça que o ocupante da Casa Civil é quem deve ser convencido sobre a relevância da implantação de um projeto. Durval destaca que, assim como faz o trabalho de intermediário do governador, Gleisi será responsável por fazer a ponte entre Dilma e as reivindicações. “Preservada a autonomia de cada ministério, todos os pedidos devem ser levados à Presidência. E quem prepara toda a prática burocrática para a tomada de decisão é a Casa Civil. Se houver alguém com olhar atento às necessidades do Paraná nesse momento decisivo, o estado sai ganhando”, salienta.
Para o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), o Paraná ganha poder maior na cobrança de programas de governo. E nem sai perdendo tanto na articulação no Senado porque Gleisi ainda não tinha experiência suficiente para ser considerada uma força política insubstituível.
Análise
Mesmo que não represente a destinação de mais dinheiro para o Paraná, a imagem do estado já sai beneficiada pela nomeação de Gleisi para a Casa Civil, na opinião da cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos. “O Paraná ganha projeção. É uma vitrine, com vantagens e desvantagens”, reforça. Para a especialista, em tese, pelo cargo que Gleisi passa a ocupar, o estado não deveria esperar benefícios diretos – o que poderia ocorrer na posição de senadora.
Já o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, acredita que não é possível, neste momento, avaliar se a nomeação de Gleisi representa ganhos para o Paraná. “Seria ruim a troca se já soubéssemos que, como senadora, ela faria articulações para beneficiar o estado. Mas não deu tempo para saber isso”, analisa. Ele ressalta que o ministério da Casa Civil é muito mais voltado às demandas da Presidência do que às necessidades das unidades federativas.
Fonte: Katia Brembatti - JL
À sombra de Barbosa
Muito mais que colaboradora voluntária nas horas vagas, como afirma o prefeito Barbosa Neto ao repelir as denúncias contra a esposa, a primeira-dama Ana Laura Lino Barbosa – colocada no olho do furacão pela investigação da Operação Antissepsia – tinha livre trânsito na Secretaria de Saúde, acessava documentos internos da Ouvidoria e era conhecida como “madrinha da saúde”, tamanha a influência exercida no meio. É o que confirmam funcionários municipais, conselheiros da saúde, ex-secretários, informantes do Ministério Público e pessoas próximas ao governo municipal ouvidas pelo JL – e que só aceitaram falar no anonimato.
No inquérito policial da Operação Antissepsia, Ana Laura aparece em dezenas de situações demonstrativas do alto grau de influência que teria na gestão. Indiciados que confessam a participação no esquema detalham a presença de Ana Laura em intermediações de pagamentos, trocas de cheques e decisões que, acredita o Ministério Público, eram lastreadas pelo próprio prefeito Barbosa Neto. “Evidentemente, segundo se conclui, Ana Laura Lino, que não ocupa nem nunca ocupou qualquer função pública na Administração, personificava o próprio marido, Homero Barbosa Neto”, diz trecho do documento enviado ao Tribunal de Justiça pelos promotores.
“Tudo indica, aliás, que o sistema implementado por Barbosa Neto era o de determinar a seus asseclas e a sua mulher que agissem nos bastidores, estabelecendo relações espúrias com outros agentes públicos e particulares, com o fim de arrecadar valores destinados sobretudo à futura campanha de reeleição ou mesmo para seu próprio enriquecimento ilícito.”
Vários ramos
A atuação permanente de Ana Laura, argumentam ex-secretários ouvidos pelo JL, estendia-se por vários ramos da gestão, embora o local onde a primeira-dama fez-se notar fosse a saúde pública. “Sempre a víamos indo de secretaria em secretaria e a primeira-dama tinha total visibilidade. O que todo mundo percebia é que ela ficava muito próxima, principalmente, da saúde”, afirma um ex-membro do primeiro escalão da Prefeitura.
“A primeira-dama tinha não só uma presença forte como pedia muito para os secretários”, reforça outro ex da gestão municipal. Os pedidos constantes de Ana Laura, acredita o ex-secretário, seriam parte importante do desgaste de diversos secretários diante do prefeito. “Eram coisas impossíveis e que faziam todo mundo bater de frente com o prefeito. Quase 99% do que ela pedia não dava para atender e todos eram chamados a se explicar”. Como alguns secretários não “abriam brecha” para a atuação de Ana Laura na pasta, os pedidos chegavam por intermédio da chefia de gabinete, antes exercida pelo atual secretário de Planejamento Fábio Góes. “Ela mandava o Fábio para fazer pressão. Ele vinha e falava: precisamos atender a Ana Laura nisso e naquilo. Sou portador de um pedido, vê se dá prá atender”, relembra.
Ex-secretários não escondem que a presença permanente de Ana Laura era motivo de desconforto para funcionários do primeiro e segundo escalões que não atendessem de pronto pedidos da primeira-dama. “Tinha que segurar porque ela cobrava firme. Cadê isso, cadê aquilo? Ela é explosiva: “P..., assim não dá!”, reproduz uma fonte, sobre como Ana Laura reagia às dificuldades da gestão.
Motivo de comentários e queixas informais
Um mês antes de a Operação Antissepsia vir a público, um dos promotores já conhecia, por comentários e queixas informais de altos funcionários, sobre a atuação voluntária de Ana Laura à frente da Secretaria de Saúde. O assunto, entretanto, era tratado de forma fechada pelo Ministério Público.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, Ana Laura acessava documentos públicos internos com frequência e obtinha com facilidade respostas oficiais a reclamações na Secretaria de Saúde. O mesmo ocorria com as informações produzidas pela Ouvidoria da Saúde, bem como por quase 40 gerências e 9 diretorias da secretaria, além de dezenas de coordenadorias, fontes de relatórios e dados sobre o setor.
“Era tudo oficial. Todo mundo encarava como normal o fato de ela ter acesso aos documentos. Até porque, para nós, foi repassado que ela era a ‘madrinha’ da saúde, que tínhamos com quem contar para resolver os problemas. Era essa a mensagem que vinha do gabinete”, lembra uma funcionária de um setor estratégico da saúde municipal.
Segundo eles, respostas requisitadas pela Ouvidoria a órgãos internos da Saúde eram enviadas ao gabinete do prefeito – de onde a primeira-dama acessava. Entre as informações que Ana Laura tinha à mão, segundo os funcionários, estavam as elaboradas pela Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria (Daca) - setor responsável por inspecionar contratos, rotinas de internação em hospitais e checar o volume de atendimentos em postos de saúde municipais. “Mas nunca produzíamos documentos diretamente para ela. Porém, o recado claro era de que a Ana Laura quem pedia”, conta um outro funcionário. Ele mesmo diz não ter dúvidas de que a primeira-dama despachava rotineiramente de uma das salas anexas ao gabinete do prefeito. “Ela chegou para ajudar a secretaria. Se ela se impunha, era mandona, não sei. Mas que tinha uma salinha lá dentro do gabinete, tinha. A gente sempre entrava lá para encaminhar documentos e o gabinete enviava para ela.”
No site, “madrinha da amamentação”
No dia 9 de maio, o site da Prefeitura de Londrina trazia em destaque uma notícia sobre o incentivo à amamentação na rede de postos de saúde da cidade. No texto com foto, diante de funcionários do Ministério da Saúde e de diversos setores da secretaria, a primeira-dama, Ana Laura Lino, é chamada de “a madrinha da amamentação”.
‘Tour’ da saúde com envolvidos
A interferência da primeira-dama nos assuntos da Secretaria de Saúde chegou ao ápice no começo deste ano, quando Ana Laura Lino visitou postos de saúde e unidades de atendimento na companhia de Ricardo Ramirez, o advogado-biólogo implicado diretamente na Operação Antissepsia.
Segundo um funcionário da Secretaria, entre janeiro e fevereiro, Ramirez e a primeira-dama visitaram o Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Unidade Básica do Jardim Leonor (zona leste) para um “tour” que visava apresentar a ele o sistema de saúde de Londrina. Foi nesse contexto que Ramirez passou a ser reconhecido como uma espécie de “intermediador” da saúde que “seria o elo entre a Secretaria de Saúde e o gabinete do prefeito”.
Ramirez era, também, um dos que pressionava o Instituto Atlântico a pagar R$ 300 mil em propina pela obtenção do contrato de saúde – em parceria com Rui Nogueira. A intermediação de Ramirez, conta o funcionário, serviria para auxiliar a Secretaria a desemperrar processos burocráticos, já que a pasta sofria a falta de poder decisório. A funcionários, o próprio ex-secretário de saúde Agajan der Bedrossian chegou a fazer ironia com a presença de Ramirez, que seria “o sucessor dele”, segundo fonte do JL. Agajan não aceita dar entrevistas.
Reuniões em sala separada
A primeira-dama Ana Laura Lino Barbosa teve forte atuação no período pré-eleitoral e fazia parte do “núcleo duro” da campanha de Barbosa. Entre os colaboradores identificados como muito próximos a Ana Laura está o publicitário Ruy Nogueira. “Ele não só fez parte da campanha como se reunia com a Ana Laura em uma sede discreta da campanha próximo à Avenida Maringá”, detalha um ex-colaborador de Barbosa. “Era um local para as reuniões da cúpula”. Na casa alugada para a campanha, uma sala era reservada aos encontros mais importantes – geralmente entre Barbosa, Ana Laura e o próprio Ruy Nogueira. “Ninguém entendeu de onde ele veio porque simplesmente surgiu de repente. A Ana ficava na sala de altas decisões, junto com o Ruy”, atesta o informante
Fonte: Marcelo Frasão - JL
No inquérito policial da Operação Antissepsia, Ana Laura aparece em dezenas de situações demonstrativas do alto grau de influência que teria na gestão. Indiciados que confessam a participação no esquema detalham a presença de Ana Laura em intermediações de pagamentos, trocas de cheques e decisões que, acredita o Ministério Público, eram lastreadas pelo próprio prefeito Barbosa Neto. “Evidentemente, segundo se conclui, Ana Laura Lino, que não ocupa nem nunca ocupou qualquer função pública na Administração, personificava o próprio marido, Homero Barbosa Neto”, diz trecho do documento enviado ao Tribunal de Justiça pelos promotores.
“Tudo indica, aliás, que o sistema implementado por Barbosa Neto era o de determinar a seus asseclas e a sua mulher que agissem nos bastidores, estabelecendo relações espúrias com outros agentes públicos e particulares, com o fim de arrecadar valores destinados sobretudo à futura campanha de reeleição ou mesmo para seu próprio enriquecimento ilícito.”
Vários ramos
A atuação permanente de Ana Laura, argumentam ex-secretários ouvidos pelo JL, estendia-se por vários ramos da gestão, embora o local onde a primeira-dama fez-se notar fosse a saúde pública. “Sempre a víamos indo de secretaria em secretaria e a primeira-dama tinha total visibilidade. O que todo mundo percebia é que ela ficava muito próxima, principalmente, da saúde”, afirma um ex-membro do primeiro escalão da Prefeitura.
“A primeira-dama tinha não só uma presença forte como pedia muito para os secretários”, reforça outro ex da gestão municipal. Os pedidos constantes de Ana Laura, acredita o ex-secretário, seriam parte importante do desgaste de diversos secretários diante do prefeito. “Eram coisas impossíveis e que faziam todo mundo bater de frente com o prefeito. Quase 99% do que ela pedia não dava para atender e todos eram chamados a se explicar”. Como alguns secretários não “abriam brecha” para a atuação de Ana Laura na pasta, os pedidos chegavam por intermédio da chefia de gabinete, antes exercida pelo atual secretário de Planejamento Fábio Góes. “Ela mandava o Fábio para fazer pressão. Ele vinha e falava: precisamos atender a Ana Laura nisso e naquilo. Sou portador de um pedido, vê se dá prá atender”, relembra.
Ex-secretários não escondem que a presença permanente de Ana Laura era motivo de desconforto para funcionários do primeiro e segundo escalões que não atendessem de pronto pedidos da primeira-dama. “Tinha que segurar porque ela cobrava firme. Cadê isso, cadê aquilo? Ela é explosiva: “P..., assim não dá!”, reproduz uma fonte, sobre como Ana Laura reagia às dificuldades da gestão.
Motivo de comentários e queixas informais
Um mês antes de a Operação Antissepsia vir a público, um dos promotores já conhecia, por comentários e queixas informais de altos funcionários, sobre a atuação voluntária de Ana Laura à frente da Secretaria de Saúde. O assunto, entretanto, era tratado de forma fechada pelo Ministério Público.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, Ana Laura acessava documentos públicos internos com frequência e obtinha com facilidade respostas oficiais a reclamações na Secretaria de Saúde. O mesmo ocorria com as informações produzidas pela Ouvidoria da Saúde, bem como por quase 40 gerências e 9 diretorias da secretaria, além de dezenas de coordenadorias, fontes de relatórios e dados sobre o setor.
“Era tudo oficial. Todo mundo encarava como normal o fato de ela ter acesso aos documentos. Até porque, para nós, foi repassado que ela era a ‘madrinha’ da saúde, que tínhamos com quem contar para resolver os problemas. Era essa a mensagem que vinha do gabinete”, lembra uma funcionária de um setor estratégico da saúde municipal.
Segundo eles, respostas requisitadas pela Ouvidoria a órgãos internos da Saúde eram enviadas ao gabinete do prefeito – de onde a primeira-dama acessava. Entre as informações que Ana Laura tinha à mão, segundo os funcionários, estavam as elaboradas pela Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria (Daca) - setor responsável por inspecionar contratos, rotinas de internação em hospitais e checar o volume de atendimentos em postos de saúde municipais. “Mas nunca produzíamos documentos diretamente para ela. Porém, o recado claro era de que a Ana Laura quem pedia”, conta um outro funcionário. Ele mesmo diz não ter dúvidas de que a primeira-dama despachava rotineiramente de uma das salas anexas ao gabinete do prefeito. “Ela chegou para ajudar a secretaria. Se ela se impunha, era mandona, não sei. Mas que tinha uma salinha lá dentro do gabinete, tinha. A gente sempre entrava lá para encaminhar documentos e o gabinete enviava para ela.”
No site, “madrinha da amamentação”
No dia 9 de maio, o site da Prefeitura de Londrina trazia em destaque uma notícia sobre o incentivo à amamentação na rede de postos de saúde da cidade. No texto com foto, diante de funcionários do Ministério da Saúde e de diversos setores da secretaria, a primeira-dama, Ana Laura Lino, é chamada de “a madrinha da amamentação”.
‘Tour’ da saúde com envolvidos
A interferência da primeira-dama nos assuntos da Secretaria de Saúde chegou ao ápice no começo deste ano, quando Ana Laura Lino visitou postos de saúde e unidades de atendimento na companhia de Ricardo Ramirez, o advogado-biólogo implicado diretamente na Operação Antissepsia.
Segundo um funcionário da Secretaria, entre janeiro e fevereiro, Ramirez e a primeira-dama visitaram o Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Unidade Básica do Jardim Leonor (zona leste) para um “tour” que visava apresentar a ele o sistema de saúde de Londrina. Foi nesse contexto que Ramirez passou a ser reconhecido como uma espécie de “intermediador” da saúde que “seria o elo entre a Secretaria de Saúde e o gabinete do prefeito”.
Ramirez era, também, um dos que pressionava o Instituto Atlântico a pagar R$ 300 mil em propina pela obtenção do contrato de saúde – em parceria com Rui Nogueira. A intermediação de Ramirez, conta o funcionário, serviria para auxiliar a Secretaria a desemperrar processos burocráticos, já que a pasta sofria a falta de poder decisório. A funcionários, o próprio ex-secretário de saúde Agajan der Bedrossian chegou a fazer ironia com a presença de Ramirez, que seria “o sucessor dele”, segundo fonte do JL. Agajan não aceita dar entrevistas.
Reuniões em sala separada
A primeira-dama Ana Laura Lino Barbosa teve forte atuação no período pré-eleitoral e fazia parte do “núcleo duro” da campanha de Barbosa. Entre os colaboradores identificados como muito próximos a Ana Laura está o publicitário Ruy Nogueira. “Ele não só fez parte da campanha como se reunia com a Ana Laura em uma sede discreta da campanha próximo à Avenida Maringá”, detalha um ex-colaborador de Barbosa. “Era um local para as reuniões da cúpula”. Na casa alugada para a campanha, uma sala era reservada aos encontros mais importantes – geralmente entre Barbosa, Ana Laura e o próprio Ruy Nogueira. “Ninguém entendeu de onde ele veio porque simplesmente surgiu de repente. A Ana ficava na sala de altas decisões, junto com o Ruy”, atesta o informante
Fonte: Marcelo Frasão - JL
Justiça indefere pedido e Barbosa fica no cargo
O juiz substituto da 4ª Vara Cível, Mario Nini Azolini, indeferiu pedido de liminar para o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT) e do secretário de Planejamento, Fábio Góes.
Barbosa Neto e Góes são acusados de terem envolvimento com o escândalo da Saúde. O empresário Bruno Valverde, do Instituto Atlântico, havia confessado o pagamento de R$ 20 mil como forma de vantagem para prestação de serviços terceirizados à prefeitura. O dinheiro, de acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), havia sido entregue à Góes que, posteriormente, repassaria para a primeira-dama Ana Laura Lino Barbosa e ao próprio prefeito.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público na última terça-feira (7). Nela, a promotoria pedia o afastamento de Barbosa e Góes por possível prejuízo a colheita de provas e instrução processual.
o despacho, o juiz atesta que a permanência de Barbosa Neto e Góes "não significa risco de prejuízo com a realização de novas parcerias ou de que existam ameaças à instrução processual". Azolini vai além e afirma que "a hipótese de que a Prefeito possa exercer influência na apuração dos fatos, atemorizar testemunhas, manipular informações ou exercer pressão política por si só não autoriza o afastamento do cargo" e que a intervenção judicial nos institutos Gálatas e Atlântico "com bloqueio das contas bancárias, afasto o receio de reiteração da prática dos atos imputados ao prefeito e ao secretário".
O juiz conclui que o afastamento do prefeito poderia trazer "sério prejuízo à Administração e aos interesses do erário".
Fonte: Danilo Marconi Bonde.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Cadeia só para casos muito graves - Por LFG
A Lei 12.403/2011, que vai entrar em vigor no dia 04.07.11, estabeleceu: cadeia, antes da sentença final condenatória, só em casos muito graves. O juiz, antes de mandar prender alguém durante o processo, tem que antes verificar se são suficientes uma ou várias das nove novas medidas cautelares previstas na citada lei (proibição de sair da comarca, prisão domiciliar no período noturno, monitoramento eletrônico etc.).
A prisão preventiva passou a ser excepcionalíssima (réu primário só pode ser preso se a pena do crime for superior a quatro anos). Cadeia, para os que são presumidos inocentes, só em último caso. Por que isso? Porque os juízes andaram abusando: 44% da população prisional não tem condenação definitiva. Muita gente que não oferece nenhum perigo está recolhida indevidamente nos presídios-jaula do país.
Se alguém for preso em flagrante o juiz deve ou convertê-lo em prisão preventiva (se presentes os requisitos legais) ou conceder liberdade. Os presos provisórios devem ficar separados dos presos definitivos, obrigatoriamente. Se alguma medida alternativa não for cumprida pode o juiz prender o réu, desde que presentes os requisitos da prisão preventiva. A excrescência da prisão do réu vadio desapareceu. O valor da fiança aumentou significativamente (pode chegar a meio milhão de reais) podendo o delegado conceder fiança nos crimes punidos até quatro anos.
Fonte: LFG
Luiz Flávio Gomes
Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).
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